Sindicatos emitem nota de apoio à Comissão Pró-Fundação do Sindojus-MA eleita no Emojus/2016.

NOTA PÚBLICA

Os Sindicatos dos Oficiais de Justiça (SINDOJUS) dos Estados do Pará, Paraíba, Amapá, Goiás, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Amazonas, Rio Grande do Norte e do Distrito Federal, componentes da União Nacional dos Oficiais de Justiça Brasileiros, vem publicamente repudiar e expor a situação pela qual estão passando os Oficiais de Justiça do Maranhão.

Há aproximadamente 20 anos o Sindicato dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão SINDJUS, vem sendo presidido por uma mesma pessoa que se perpetuou no cargo transformando a entidade sindical em uma oligarquia. A desculpa para perpetuação no cargo foi de não achar substituto capacitado para assumir aquele “reino sindical” ???

Ora, será que de fato em um Estado tão importante da Federação não se ache um Servidor competente para substituir o “rei sindical”? Por que será que a Direção do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (SINDOJUS-PA) está sendo atacada pelo então presidente insubstituível do sindicato dos servidores do Maranhão SINDJUS/MA? O que o Pará e os demais SINDOJUS, alguns destes fundados com ajuda do SINDOJUS-PA, outros fundados por incentivo do SINDOJUS-PA, que tem lutado e apresentado resultados palpáveis em prol do Oficialato de Justiça brasileiro, estão fazendo é moralizando alguns sindicatos no Brasil, e oportunizando aos Oficiais de Justiça a terem as suas representações específicas feitas por Sindicato próprio, agora reconhecidamente pelo Ministério do Trabalho.

Já foram fundados 20 sindicatos específicos de Oficiais de Justiça no Brasil, sendo que 11 desses sindicatos já possuem carta sindical e os demais estão em fase de registro nos órgãos competentes e no Ministério do Trabalho, portanto somos uma categoria reconhecida pelo Ministério do Trabalho.

A categoria dos Oficiais de Justiça do Maranhão já é reconhecida pelo Ministério do Trabalho, pois o próprio Sindjus/MA era um sindicato específico de oficiais de Justiça e negar a existência da categoria específica é macular a criação do próprio Sindjus/MA.

Repudiamos a postura do Oficial de Justiça Maranhense que assinou o edital de convocação para fundação do SINDOJUS-MA no dia 29 de dezembro de 2016, e de todos aqueles que estejam ao seu lado apoiando o seu ato mesquinho e desprovido de moral, que apunhala nas costas e pelas costas, os seus próprios pares.

Conclamamos os Oficiais de Justiça do Maranhão para que sejam firmes e fortes nos seus ideais e na fundação de sua entidade própria. Não podemos mais permitir que práticas anti-sindicais, como estas que se comprovam pela perpetuação de pessoas nas Direções das Entidades, continuem subsistindo.

Não apoiamos jamais qualquer ato de entidades que possa subtrair direitos e prerrogativas de Oficiais de Justiça, e dizemos aos Oficiais de Justiça do Maranhão, que a União Nacional dos Oficiais de Justiça apoia o processo democrático que ocorreu em São Luiz no último dia 08 de dezembro, para fundação e eleição dos integrantes escolhidos consensualmente para a Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Maranhão prevista para o dia 14 de janeiro de 2017.