Maio foi um mês muito dinâmico no Sindojus-PB

O Sindojus-PB teve atuação intensa no mês de maio, logo na primeira sexta-feira do mês foi oferecida uma palestra sobre segurança orgânica, ministrada pelo Major Licksomar Lábis da polícia militar da Paraíba, que abordou o tema com maestria e cátedra expondo aos presentes como se conduzir no dia-a-dia para minimizar os riscos da violência cotidiana a que estão expostos os Oficias de Justiça no desempenho da missão estatal a que estão incumbidos, na sexta-feira seguinte foi realizada outra palestra, desta vez com a participação da Dra. Ana Helena Portela, especialista em Direito Previdenciário e do Dr. João Alberto Cunha, especialista em Direito do Trabalho, abordando o tema da reforma da previdência e aposentadoria especial. Na oportunidade o Diretor Secretário Geral do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente fez breve explanação sobre a tramitação do PLC 33/2006, que trata da aposentadoria especial para os Oficiais de Justiça as outras duas sextas-feiras do mês foram destinada a um curso introdutório ao Krav Maga, técnica de defesa pessoa desenvolvida em Israel e que pode ser uma ferramenta muito útil para o Oficial de Justiça, diante da onda de violência cada vez mais intensa que vive a sociedade, nos dias atuais.

As duas palestras foram realizadas no auditório do Sindojus-PB, que acomoda confortavelmente setenta pessoas, em ambiente climatizado e com poltronas confortáveis e modernas. Já as aulas de Krav Maga, que tiveram quatro horas de duração, forma ministradas no Centro Paraibano de Krav Maga, situado na Praça das Muriçocas, no bairro de Miramar, sob a responsabilidade do Instrutor Ticiano Barbosa, credenciado pela Federação Sul Americana de Krav maga, sob a supervisão do Mestre Kobi Lichtenstein.

Ainda no mês de maio o Deputado Estadual Hervásio Bezerra, atendendo convite do presidente Benedito Fonseca visitou a sede do Sindojus-PB, onde se reuniu com a diretoria e ouviu reivindicações da categoria, tendo recebido a minuta de anteprojeto de lei que visa conseguir a redução de ICMS e IPVA na aquisição e emplacamento de veículos por estes profissionais. Depois dessa visita o deputado teve papel relevante para a inclusão na pauta do parlamento paraibano, do projeto de lei que concedeu reposição das perdas inflacionárias aos servidores do judiciário. Em outra visita o também Deputado Genival Matias emprestou total solidariedade à categoria e irmanou-se nas lutas pela categoria, com a defesa do PLO sobre a data base e também da negociação com o Governador sobre o anteprojeto acima.

Outras ações junto a Assembleia foi o acompanhamento diuturno sobre o Projeto da data base, que culminou com sua aprovação em regime de urgência, com inversão de pauta e defesas dos Deputados Adriano Galdino, Frei Anastácio, Renato Gadelha e Camila Toscano, e, sobretudo o destaque do Deputado Trocolli Júnior na defesa e no encaminhamento como relator. Ainda, na Assembleia o Sindojus se fez presente na audiência pública da LDO/2018, onde se pronunciou na discussão da matéria. No âmbito legislativo, ainda monitorou-se a aprovação do anteprojeto que concede a isenção da zona azul aos Oficiais de Justiça da Capital, aqui com importante participação da Assojaf-PB, parceiro na defesa da medida.

Constou nas atividades do Sindojus-PB, uma rodada de viagens dos Diretores Presidente e Financeiro, as Comarcas compreendidas pela microrregião da Serra do Teixeira, nessas visitas que se passou pelas Comarcas de Taperoá, Teixeira, Água Branca e Princesa Isabel. Nesta última, procedeu-se uma importante reunião com a Diretoria do Fórum para a melhoria nas condições de trabalho dos Oficiais de Justiça. Neste périplo, também se visitou as Comarcas do Cariri Paraibano, sendo: Monteiro, Sumé, Prata, Serra Branca e São João do Cariri, todas com o objetivo de passar as demandas tratadas pelo Sindojus, bem como, recolher as mais diversas reinvindicações dos Oficiais de Justiça dessas Comarcas.

Na conclusão dos trabalhos do mês, no dia 26, após a aula de conclusão do curso de Krav maga, foi realizada uma reunião de diretoria ampliada, com a participação de delegados de diversas comarcas, onde se discutiu temas de extrema importância, como Gratificação de produtividade, tendo o Diretor Noberto Carneiro passado a apresentar o “PLANO DE GERENCIAMENTO DO PROJETO GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE DOS OFICIAS DE JUSTIÇA DO TJPB”, Foi também objeto de debates na reunião, a implementação pelo TJPB da Resolução 219 do CNJ, que afetará a vida dos servidores, com possibilidade de remoção para comarcas ou varas com deficiência de pessoal, entre outros temas.

A DIRETORIA

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-PB