sábado, 10 de agosto de 2019

Assembleia para fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro será neste sábado (10)

Edital publicado no Diário Oficial da União convoca todos os Oficiais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para Assembleia Geral de Fundação do Sindojus-RJ - Sindicato dos Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro. A Assembléia será neste sábado (10/08) às 10:00 horas em primeira chamada e as 10:30 em segunda e última chamada na sede da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio (Aoja/RJ) em Maricá.


A Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro - Sindojus/RJ, Claudete Pessôa da Silva, respondeu três perguntas encaminhadas pelo Portal InfoJus Brasil. Veja abaixo as perguntas e respostas:

InfoJus: Vinte estados e o Distrito Federal já fundaram sindicato específico de oficiais de Justiça, sendo o mais antigo o Sindojus-SP, que teve o registro sindical deferido em 1991. Porque demorou tanto para a convocação da categoria para fundar o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro?

Claudete Pessôa: No Estado do Rio de Janeiro havia sido aprovado em assembléia, com ampla maioria, a transformação da AOJA em sindicato. Isso em 2011. Todavia a Diretoria eleita optou por não seguir em frente.

InfoJus: Quais as vantagens de ter um sindicato específico de oficiais de Justiça?

Claudete Pessôa: As vantagens são inúmeras, haja vista a especialidade dos Ojas. Nenhum outro segmento possui as mesmas necessidades e risco em sua atuação. Não serão necessárias assembleias específicas para representação em ações coletivas, muito menos haverá conflitos na base sindical no Rio com enorme preponderância dos outros segmentos, que acabam impedindo requerimentos específicos que possam agradar a uns e desagradar a outros, principalmente no distanciamento financeiro de remuneração que podem causar a GAE e o adicional de risco de vida, por exemplo. Por fim, pelas pesquisas já feitas, há o apoio e a vontade de ampla maioria dos oficiais de Justiça do Rio de Janeiro em ter um sindicato próprio e exclusivo. Basta ver o que foi feito no Pará depois que fundaram seu próprio sindicato. Os Oficiais paraenses ganham o dobro do que ganham os Oficiais de Justiça do Rio na hora da aposentadoria. O início de carreira lá corresponde ao nosso final de carreira aqui.

InfoJus: Nos demais estados tem demonstrado que os servidores de cartório são contra o acolhimento de vários pleitos dos oficiais de Justiça, principalmente nas questões referente a reajuste da indenização de transporte e gratificação de risco de vida, entre outros. Há conflito de interesses entre a categoria dos oficiais de Justiça e outras categorias de servidores do Judiciário?

Claudete Pessôa: Aqui no Rio já tivemos pretensões inviabilizadas por conta de questão orçamentária, haja vista o interesse de se incluir outro segmento em determinado benefício, como se pudesse ser equiparada a atuação do Oficial de Justiça com alguma outra função no Judiciário. O LONGA MANUS do Magistrado é o Oficial, represento o Magistrado nas ruas, logo, preciso de mais segurança e o correspondente reconhecimento. Categoria específica deve ter tratamento diferenciado e só o SINDOJUS nos trará isso.

A equipe InfoJus Brasil deseja que os oficiais de Justiça do Rio de Janeiro promova o debate necessário e tome a melhor decisão para a categoria dos Oficiais de Justiça do estado. Vinte estados, além do Distrito Federal já fundaram sindicatos específicos de Oficiais de Justiça. Todos os diretores de sindicatos de oficiais de Justiça (Sindojus) já ouvidos pelo portal InfoJus aprovam a criação de sindicato exclusivo e específico para o oficialato de Justiça. Os dirigentes alegam que as condições de trabalho e demandas do Oficialato são diferentes e muitas vezes conflitantes com com as demandas dos servidores internos (cartorários).



Atualizado em 10/08/2019 às 03:19

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