sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Meirinhos

A propósito da profissão do oficial de justiça – antigamente conhecido por meirinho -, há na literatura personagens célebres que exerceram a atividade, dos quais vale destacar o conhecido Leonardo-Pataca, de Memórias de um sargento de milícias, escrito por Manuel Antônio de Almeida.
"Os meirinhos de hoje não são mais do que a sombra caricata dos meirinhos do tempo do rei; esses eram gente temível e temida, respeitável e respeitada; formavam um dos extremos da formidável cadeia judiciária que envolvia todo o Rio de Janeiro no tempo em que a demanda era entre nós um elemento de vida: o extremo oposto eram os desembargadores. Ora, os extremos se tocam, e estes, tocando-se, fechavam o círculo dentro do qual se passavam os terríveis combates das citações, provarás, razões principais e finais, e todos esses trejeitos judiciais que se chamava o processo. (...)

Os meirinhos de hoje são homens como quaisquer outros; nada têm de imponentes, nem no seu semblante nem no seu trajar, confundem-se com qualquer procurador, escrevente de cartório ou contínuo de repartição. Os meirinhos desse belo tempo não, não se confundiam com ninguém; eram originais, eram tipos, nos seus semblantes transluzia um certo ar de majestade forense, seus olhares calculados e sagazes significavam chicana. Trajavam sisuda casaca preta, calção e meias da mesma cor, sapato afivelado, ao lado esquerdo aristocrático espadim, e na ilharga direita penduravam um círculo branco, cuja significação ignoramos, e coroavam tudo isto por um grave chapéu armado.

Colocado sob a importância vantajosa destas condições, o meirinho usava e abusava de sua posição. Era terrível quando, ao voltar uma esquina ou ao sair de manhã de sua casa, o cidadão esbarrava com uma daquelas solenes figuras que, desdobrando junto dele uma folha de papel, começava a lê-la em tom confidencial! Por mais que se fizesse não havia remédio em tais circunstâncias senão deixar escapar dos lábios o terrível “Dou-me por citado”. Ninguém sabe que significação fatalíssima e cruel tinham estas poucas palavras! eram uma sentença de peregrinação eterna que se pronunciava contra si mesmo; queriam dizer que se começava uma longa e afadigosa viagem, cujo termo bem distante era a caixa da Relação, e durante a qual se tinha de pagar importe de passagem em um sem-número de pontos; o advogado, o procurador, o inquiridor, o escrivão, o juiz, inexoráveis Carontes, estavam à porta de mão estendida, e ninguém passava sem que lhes tivesse deixado, não um óbolo, porém todo o conteúdo de suas algibeiras, e até a última parcela de sua paciência.

Mas voltemos à esquina. Quem passasse por aí em qualquer dia útil dessa abençoada época veria sentado em assentos baixos, então usados, de couro, e que se denominavam-cadeiras de campanha-um grupo mais ou menos numeroso dessa nobre gente conversando pacificamente em tudo sobre que era lícito conversar: na vida dos fidalgos, nas notícias do Reino e nas astúcias policiais do Vidigal. Entre os termos que formavam essa equação meirinhal pregada na esquina havia uma quantidade constante, era o Leonardo-Pataca.

Chamavam assim a uma rotunda e gordíssima personagem de cabelos brancos e carão avermelhado, que era o decano da corporação, o mais antigo dos meirinhos que viviam nesse tempo. A velhice tinha-o tornado moleirão e pachorrento; com sua vagareza atrasava o negócio das partes; não o procuravam; e por isso jamais saía da esquina; passava ali os dias sentado na sua cadeira, com as pernas estendidas e o queixo apoiado sobre uma grossa bengala, que depois dos cinquenta era a sua infalível companhia. Do hábito que tinha de queixar-se a todo o instante de que só pagassem por sua citação a módica quantia de 320 réis, lhe viera o apelido que juntavam ao seu nome."

Também na ficção machadiana - "Balas de Estado" - há referência ao trabalho dos meirinhos.

"Há também um (digo?) há também um Meirinho. O Sr. Neves da Cruz é o encarregado dessas funções citatórias e compulsivas, e provavelmente não é cargo honorífico, se o fosse, teria outro nome. Não; ele cita, ele penhora, ele captura os irmãos do Rosário. Assim, pois, esta irmandade tem um tesoureiro para recolher o dinheiro, um procurador para ir cobrá-lo e um meirinho para compelir os remissos. Un capo d'opera."

Fonte: Migalhas

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

PARÁ: Presidente do SINDOJUS/PA reune com presidente do Tribunal de Justiça

 
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará, representado pelo Presidente Edvaldo Lima se reuniu nesta quarta feira com a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desa. Luzia Nadja. O Objetivo da reunião foi agradecer o apoio do TJPA no Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça que ocorreu nos dias 05, 06 e 07 de setembro, na cidade de João Pessoa – PB.

Outro ponto importante da reunião foi à apresentação do Relatório referente à viagem de 3.650km percorridos em visita as Comarcas do Nordeste, Sul e Sudeste do Pará, ocorrida no final do mês de agosto. O SINDOJUS elaborou um relatório detalhado, onde constam os problemas de cada Comarca visitada, apresentando propostas de soluções e mudanças visando à boa prestação jurisdicional como também a melhoria da qualidade de vida dos servidores. A Desa. Luzia Nadja elogiou o trabalho desenvolvido pelo SINDOJUS-PA e se prontificou em dar total apoio para efetuar mutirões nas Comarcas onde exista número excessivo de Mandados distribuídos, desproporcional ao número de Oficiais de Justiça lotados. Segundo o juiz da Presidência, Dr. João Batista, tal idéia além de trazer beneficio ao juízo está de acordo com um projeto futuro do Tribunal denominado de Servidor Amigo.

Edvaldo Lima alertou a Presidente sobre as dificuldades enfrentadas pelos Oficiais de Justiça no cumprimento de Conduções Coercitivas e mandados das Varas Agrárias por falta de veículos ou os disponíveis estarem em péssimas condições de uso como o disponibilizado na comarca de Redenção. A Desembargadora esclareceu que o Tribunal adquiriu uma ATA do governo do Estado e esta sendo comprados aproximadamente 30 veículos que suprirá o atual déficit. 

Unidos somos mais fortes!

InfoJus BRASIL: com informações do SINDOJUS/PA

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Conta bancária da Fenojus encontra-se disponível

O Presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil – Fenojus, vem por meio deste informar da abertura da Conta Corrente da Federação junto ao Banco Santander, conforme segue:

Agencia: 2145
Conta Corrente: 130018122


Solicita aos colegas presidentes dos SINDOJUS que façam o deposito devido, informando os valores provisionados e gastos que possam ter ocorrido antes da abertura da conta.

Este resumo deve ser enviado ao presidente e diretor financeiro. 

InfoJus BRASIL: com informações do site da Fenojus

TJSP promove encontro de reflexão com oficiais de Justiça

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, a Corregedoria Geral da Justiça e a Escola Paulista da Magistratura realizaram hoje (13) o primeiro evento do ciclo de palestras e debates Encontros de Reflexão com os Oficiais de Justiça, que aconteceu na Sala do Servidor do Fórum João Mendes Júnior, em São Paulo.

A abertura foi feita pelo desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM, sucedida pela palestra “O que a Comunidade Espera da Ética”, ministrada pelo corregedor-geral, desembargador José Renato Nalini. Também compuseram a mesa dos trabalhos o secretário da Presidência, Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar, responsável também pelo Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores do Tribunal (Cetra), e a secretária de Primeira Instância do TJSP, Ana Lúcia da Costa Negreiros.

O corregedor iniciou sua preleção com o esclarecimento da natureza e papel do serviço público e destacou que o constituinte incluiu a eficiência entre os princípios fundamentais à Administração Pública, assim como a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a publicidade. “Não há diferença ontológica (distinção essencial) entre o serviço público e o privado, porque a cidadania, a mais qualificada titular dos direitos, já se acostumou e exige préstimos eficientes”, disse o corregedor.

Nalini também apontou os aspectos práticos e éticos que devem reger as relações entre os servidores e a clientela do serviço público desacreditado. Afirmou que o funcionário tem a missão ética de “resgatar a credibilidade na atuação pública, seriamente abalada pela generalizada descrença em qualquer atuação estatal”. Para o corregedor um bom começo seria fazer uso das expressões simples e “mágicas” do cumprimento obrigatório – “bom dia”, “prazer em conhecê-lo”, “pois não”, “por favor”, “muito obrigado”, “volte sempre”.

A segunda palestra do dia foi sobre “Segurança e Gerenciamento de Riscos – Medidas Preventivas de Segurança para Oficiais de Justiça”, ministrada pelo chefe do Gabinete Militar do TJSP, coronel PM Renato Cerqueira Campos. Os oficiais de Justiça levantaram problemas práticos, inerentes ao exercício da profissão, notadamente a apreensão ou condução coercitiva de pessoas domiciliadas em áreas de risco e seu transporte às unidades judiciárias, e receberam orientações do secretário Kauy Aguiar e do coronel, que assumiram o compromisso de fazer os encaminhamentos das questões ao presidente do TJSP.

Fonte: Comunicação Social TJSP

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Oficial de Justiça é assaltado em Barbalha - CE

Alexandre estava em diligência

Os colegas Maikon Gomes e Maria das Graças, Oficiais de Justiça da Comarca de Barbalha informaram ao Sindojus - CE que que na tarde da última sexta-feira, 13, aproximadamente por volta das 14 horas, o colega Francisco Alexandre da Rocha foi vítima de assalto naquela cidade caririense, enquanto exercia a sua função.

Levaram a sua moto, carteira, celular e todos os mandados que portava em sua pasta. Cumpre destacar que Alexandre é natural do Município supracitado, e que o fato ocorreu na área em que o colega possui domicílio há vários anos, sendo conhecido praticamente por todos os moradores do local.

Contudo, tal fato, que a priori poderia inibir uma ação dessas ao menos naquele local, de nada adiantou. Ressalte-se que no início desse ano o mesmo colega foi vítima de outro assalto, também no cumprimento do seu dever, no entanto, naquela oportunidade, apenas o celular e o capacete foram levados pelos meliantes.

Alexandre é mais um Oficial de Justiça vítima da insegurança que reina no nosso estado, O Sindojus - CE insistirá na reunião com o Secretário de Segurança com a participação de representante do Tribunal de Justiça.

Fonte: SINDOJUS/CE