segunda-feira, 29 de agosto de 2022

Inscrições para o 14º CONOJAF e 4º ENOJAP podem ser feitas com desconto até esta terça-feira


O estado da Bahia está pronto para receber o maior encontro do oficialato federal brasileiro. O 14º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 4º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP) acontecem a partir desta quarta-feira (31), em Porto Seguro.

O prazo para inscrições com valor reduzido para os eventos termina nesta terça-feira. Os Oficiais de Justiça que se inscreverem para o CONOJAF pagam R$ 460,00 pela participação. Assim como nos anos anteriores, os participantes que desejarem efetuar a inscrição a partir da quarta-feira pagam o valor de R$ 480,00 pela presença.

Os aposentados e pensionistas que estarão em Porto Seguro para o 4º ENOJAP possuem preços diferenciados para o evento: até esta terça, o valor é R$ 360,00.

No local do evento, Oficiais aposentados pagam R$ 380,00 pela participação.

A organização do CONOJAF e ENOJAP informa que o pagamento das inscrições acontece exclusivamente por depósito bancário. Ao preencher a ficha de inscrição, o Oficial de Justiça deve efetuar o depósito em Banco: Caixa Econômica Federal/ Operação: 001/ Agência: 0640/ C-C: 03000285-7, em nome da Assojaf/BA com CNPJ: 05.025.735/0001-93.

Ao efetuar a transferência, é necessário encaminhar o comprovante via WhatsApp para (71) 99613-8007, acompanhado do nome completo do inscrito.

Com o tema e-xecutar: A força e efetividade das novas tecnologias para o Oficial de Justiça Federal, o maior evento do oficialato conta com mais de 200 inscritos, e acontece entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, no Eco Resort Arraial D’Ajuda, em Porto Seguro/BA.

Oficais de Justiça de todo o país já seguem para a Bahia para o evento. “Estamos em contagem regressiva para receber Oficiais de Justiça de todo o Brasil e algumas regiões do mundo para este grande evento”, finaliza a presidente da Assojaf-BA, Cátia Soares.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Assojaf-BA

Homem que ameaçou oficial de Justiça do TJDFT é penalizado com multa de R$ 1.818

Em audiência de conciliação nesta segunda, Gustavo Bertoldo concordou em ser penalizado com multa após ameaçar um oficial em 23 de julho


Reprodução/Vídeo

O homem acusado de ameaçar um oficial de Justiça do Distrito Federal em 23 de julho deste ano deverá pagar multa de R$ 1.818 pelo crime. A pena foi acordada em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (29/8) com a presença da vítima, no Juizado Especial Cível e Criminal de Valparaíso de Goiás.

No mês passado, Gustavo Bertoldo Monteiro que seria dono de uma oficina, em Valparaíso (GO), no Entorno do DF foi filmado constrangendo um oficial de Justiça que o intimou para uma audiência. Veja vídeo:


Segundo o termo de audiência, a promotora de Justiça entendeu que Bertoldo infringiu a lei ao desacatar o funcionário público e ao persegui-lo e ameaçá-lo. Assim, formulou proposta de transação penal para que o acusado pegue uma pena não privativa de liberdade.

A defesa de Bertoldo concordou com a proposta e, então, ele pagará multa de R$ 1.818, divididas em quatro prestações mensais. O valor “terá como beneficiário a cota única das penas pecuniárias fornecida pelo TJGO“.

Mais sobre o caso:



Fonte: Metropoles

sexta-feira, 26 de agosto de 2022

CSJT fixa em R$2.075,88 o valor da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça do Trabalho


O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou nesta sexta-feira (26/08), às 14 horas,  a 6ª sessão ordinária do ano de 2022, e fixou o valor da Indenização de Transporte em R$2.075,88 (dois mil e setenta e cinco reais e oitenta e oito centos), a partir do mês de setembro de 2022, observado a disponibilização orçamentária. O valor será, portanto, reajustado em 35% sobre o valor atual.

A partir do primeiro trimestre de cada ano o CSJT fará estudos para avaliar o valor da indenização de transporte dos oficiais de Justiça.

O CSJT vai editar ato normativo para constar o novo valor.

IV CONOJUS: SINDOJUS-PI cria canal especial para informar sobre o evento

Não fique de fora e saiba tudo sobre o IV CONOJUS.


O IV CONOJUS – Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça é organizado em parceria entre o SINDOJUS-PI e a FESOJUS-BR @fesojus. O evento visa reunir Oficiais e Oficialas de Justiça e Entidades Sindicais de todo o Brasil para um debate a respeito dos rumos do Oficialato de Justiça, luta sindical, direitos, atualizações entre vários outros temas.

Para ninguém ficar de fora, o SINDOJUS-PI dedica-se a concentrar e atualizar as informações especialmente no canal @ivconojus. https://www.instagram.com/ivconojus/. Portanto, siga a página e saiba tudo.

O Congresso já teve palco nos estados do Espírito Santo, Goiás e Minas Gerais. Agora, a IV edição será no Piauí que declarou seu orgulho em ser o próximo anfitrião e garantiu o Oficialato de Justiça Brasileiro terá excelente acolhida. Logo, o Blue Tree Hotel, em Teresina/PI, nos dias 23 e 24/03/22, já está preparado para receber todos e todas.

Participe desse encontro inesquecível! Atualizações em breve!


InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

TJBA: Primeira semana de mutirão cumpre mais de mil mandados judiciais em Luís Eduardo Magalhães


O mutirão conta com a participação de 12 oficiais de justiça e nove ad hoc promovendo as citações e as intimações

A primeira semana de trabalho do mutirão promovido em conjunto pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e pela Corregedoria das Comarcas do Interior, de 15 a 19 de agosto, em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do estado, contabilizou exatos 1.126 mandados cumpridos. O número está bem acima da média semanal esperada. A meta inicial é cumprir sete mil mandados em 60 dias. E os resultados já aparecem nas unidades judiciais.

“Já tenho percebido um movimento maior com vários executados nos consultando para regularizar o débito junto ao município na minha unidade”, diz a Juíza Renata Firme, Coordenadora do mutirão e titular da Segunda Vara Cível da comarca.

Doze oficiais de justiça e nove ad hoc promovem as citações e as intimações diariamente. O Juiz Substituto da Comarca de Coração de Maria, Tardelli Cerqueira, foi designado pela Corregedoria para auxiliar a realização das atividades durante a primeira semana.

“Estamos trabalhando com um pessoal motivado, algo que contagia e nos impulsiona a fazer algo melhor. O mutirão é notícia em toda a cidade, até mesmo entre as pessoas que não pertencem ao meio jurídico”, afirma o Magistrado.

A ideia de realizar o mutirão surgiu em fevereiro passado, no início da atual gestão, quando o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, esteve em Luís Eduardo Magalhães para uma Visita Regimental. Na comarca, identificou o represamento de milhares de mandados judiciais por conta da pandemia e devido ao pequeno número de oficiais de justiça.

“Busquei o apoio do Presidente Nilson Castelo Branco, que compreendeu a difícil situação e deu todo o suporte necessário para a realização dos trabalhos”, disse o Corregedor Jatahy Júnior. De acordo com Provimento nº CCI – 04/2022-GSEC, que institui o mutirão, devem ser cumpridos no mínimo 200 mandados por mês, por oficial de Justiça.

Descrição da imagem: equipe que atua no mutirão em Luis Eduardo Magalhães [fim da descrição].

InfoJus Brasil: com informações do TJBA

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