Resolução do TJPB beneficia desempenho dos Oficiais de Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a Resolução nº 36, que dispõe sobre a atuação dos cerca de 800 oficiais de Justiça que integram o Poder Judiciário estadual. O documento disciplina o funcionamento da Central de Mandados, zoneamento, produtividade, pregão eletrônico, dentre outras coisas, e foi elaborado com a participação da categoria. A Resolução foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição desta segunda-feira (22).

O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Aojep), Roberto Bastos, informou que a resolução foi bastante discutida, quando de sua elaboração, com a participação das entidades representativas dos Oficiais, bem como, veio para atualizar a resolução publicada anteriormente, que estava defasada, por conta do avanço tecnológico, e o fato dos oficiais terem que ficar de plantão nos cartórios, com um grande fluxo de mandados a serem cumpridos.

“Com essa nova resolução a tendência agora é o oficial de Justiça ter mais tempo para cumprir os mandados na rua. A função do oficial de Justiça é trabalhar nas ruas, externamente, não cumprir atos de ofício, nem de cartório, mas sim mandados judiciais. Haverá pregões eletrônicos nos maiores fóruns das Comarcas e com isso deixará o oficial de plantão de sobreaviso, não precisando que ele fique fixo no plantão”, destacou.

Roberto Bastos acrescentou que a resolução trouxe mais um benefício para a categoria, trata-se de um convênio com os correios, que irá diminuir a demanda de mandados, e que, as benesses trazidas pela nova resolução têm como meta a melhoria nas condições de trabalho dos oficiais de Justiça.

Anseio – Para o oficial de Justiça, Francy Hélio de Souza, a nova resolução veio atender a um anseio de reformulação da categoria e atinge pontos cruciais como os plantões e a produtividade, que será aplicada por igual para todos os oficiais. “Vamos ter um maior dinamismo e, com certeza, a nossa atividade será muito mais produtiva. Nós teremos mais tempo para fazer as diligências e cumprir efetivamente os mandados que são colocados ao nosso encargo”, enfatizou.

Melhoramento – Consta na Resolução que um dos motivos que impulsionou a confecção do documento foi a necessidade de racionalizar as atividades funcionais dos oficiais de Justiça e equacionar de forma equitativa os encargos da categoria no cumprimento do elevado número de mandados.

Gecom – Lila Santos

Fonte: TJPB