segunda-feira, 7 de março de 2016

Presidente da AOJESP acompanhou a votação da Medida Provisória 693/2015 em Brasília

Escrito por Luiz Felipe Di Iorio em 04/03/2016 

A Medida Provisória foi rejeitada por 245 votos contra 193. 

O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) e também coordenador geral da FOJEBRA, Mário Medeiros Neto, esteve presente na Câmara Federal nos últimos dias 01 e 02 de março para acompanhar a votação da Medida Provisória 693/2015, que estende o porte de arma de fogo, em serviço e fora dele, para Oficiais de Justiça, Auditores e Analistas da Receita Federal, Peritos Criminais, Auditores do Trabalho e Fiscais Federais Agropecuários. Após um longo trabalho junto aos deputados e acompanhamento da votação em Plenário, depois de convencimento do presidente da Câmara para ocuparmos a Galeria (apenas os Oficiais de Justiça entraram) a Medida Provisória foi rejeitada por 245 votos contra 193. Presentes ao plenário Oficiais de Justiça de diversos Estados do Brasil, como São Paulo, Pará, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraíba e Minas Gerais.

Deputado Arnaldo Faria de Sá e Mário Medeiros Neto

Os Oficiais de Justiça entraram juntos e deram início ao trabalho de convencimento, primeiro nos gabinetes e depois nos corredores da Câmara, antes de adentrar no plenário, com o intuito de sensibilizar e buscar apoio com deputados, como Manoel Júnior (PMDB-PB e relator da MP 693/2015); Waldir Soares de Oliveira (PSDB-GO); Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); entre outros. Foi montado também um “corredor polonês” na galeria que leva ao salão verde, mostrando cartazes sobre a Medida Provisória 693/15 aos deputados e transeuntes. Em seguida, cerca de 50 Oficiais foram autorizados a entrar no plenário para acompanhar a votação, entre eles os principais representantes da categoria no país (o presidente da FENASSOJAF, o presidente da FENOJUS e um dos coordenadores da FOJEBRA) e dirigentes de sindicatos e associações, aplaudindo os deputados que defenderam o pleito, porém infelizmente a votação foi negativa.

Edvaldo Lima (Pará); Mário Medeiros Neto (São Paulo); Deputado Waldir Soares de Oliveira (PSDB-GO); Dino Gomes (Distrito Federal); Ada Rufino (Rio Grande do Sul) e Igor Leandro Teixeira (Minas Gerais) 

No dia seguinte (02/03), o presidente da AOJESP percorreu os gabinetes de deputados que se manifestaram e votaram a favor dos servidores, entre eles, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Alberto Fraga (DEM-DF), Moroni Torgan (DEM-CE) e outros, agradecendo o apoio e consolidando a parceria para novas votações e novos pleitos. Mário Medeiros apresentou um dossiê aos deputados mostrando os índices de violência contra Oficiais de Justiça e explicou que infelizmente alguns parlamentares que se manifestaram contrários não conhecem os riscos da profissão. “Muitos colegas estão morrendo nas ruas por conta da violência sem ter o direito de se proteger”, disse. Os deputados concordaram com a legitimidade do pleito e se comprometeram a manter o posicionamento firme no PL 3722/2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições e se encontra parado na Câmara desde o final de 2015. 

Mário Medeiros Neto e o Deputado Onyx Lorenzoni 

As veementes defesas contrárias ao nosso pleito partiram, especialmente, dos deputados Raul Jungman (PPS-PE), Ivan Valente (PSOL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ), alguns inclusive demonstraram total falta de respeito à nossa profissão, como os deputados Silvio Costa (PT do B - PE) e Alessandro Molon (REDE – RJ).

Esse termômetro serve pra traçarmos parâmetros para sabermos onde devemos trabalhar nos próximos passos.

A notícia boa foi o debate proveitoso e estreitamento de relações entre as principais lideranças da categoria, entre eles o Oficial de Justiça Dino Gomes, do Distrito Federal, responsável por um dos canais de informações mais acessados pela categoria, o site INFOJUS.

Essa convergência de opiniões e estratégias comuns só tende a tornar a categoria mais forte.

Confira em nossa galeria abaixo mais fotos da mobilização dos Oficiais de Justiça na Câmara Federal:

 





Fonte: AOJESP

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