Inteligência Artificial auxilia os oficiais de justiça em Roraima

Tribunal de Justiça de Roraima está entre os tribunais que mais investem em tecnologia

Por Folha Web

O secretário de TI (Tecnologia da Informação) do Poder Judiciário de Roraima, Wagner Pinheiro, acredita que o uso da inteligência artificial nos serviços judiciais é um componente ligado à ´Transformação Digital´ (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), foi citado em matéria publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como um dos 47 tribunais do País que mais investem em Inteligência Artificial (IA) para o desenvolvimento das atividades. Um exemplo de tecnologia de IA que vem contribuindo ainda na fase piloto para a Justiça e citado pelo Conselho é o Sistema Mandamus, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, voltado para o cumprimento dos mandados, por meio de automação e distribuição eletrônica desses documentos.

As discussões ocorreram em um webinar sobre os primeiros resultados da pesquisa “Tecnologias Aplicadas à Gestão de Conflitos no Poder Judiciário com ênfase no uso da inteligência artificial. O evento foi realizado neste mês e contou com a participação de magistrados, pesquisadores e integrantes do Conselho Nacional de Justiça.

O secretário de TI (Tecnologia da Informação) do Poder Judiciário de Roraima, Wagner Pinheiro, acredita que o uso da inteligência artificial nos serviços judiciais é um componente ligado à ´Transformação Digital´.

“Essa transformação digital é um processo e uma mudança de mentalidade que abrange o Poder Judiciário do país. Ainda está em estágio inicial, por essa razão existem poucas ferramentas que usam IA no Brasil. Dentre essas, uma é a ferramenta Mandamus, desenvolvida pelo Tribunal de Roraima, que automatiza o processo de mandados judiciais utilizando ferramentas de automação e de IA, por exemplo, com a definição das rotas e no agrupamento dos mandados”, detalhou.

Com base no desenvolvimento das tecnologias, o secretário explica, ainda, que para que o serviço jurisdicional seja eficaz ele fundamenta-se sobre algumas primícias: “uma delas é a celeridade das atividades e dos processos, sem prejuízo à qualidade e precisão das decisões. Diante desse objetivo de acelerar, de agilizar e de trazer uma maior celeridade ao processo, o uso de inteligência artificial é uma ferramenta de grande impacto”, explicou ao reforçar que o potencial de benefícios é imenso e as aplicações são inúmeras, desde instrumento em áreas administrativas quanto diretamente na área fim, impactando tanto os servidores quanto o cidadão comum.

Destaque Nacional - O Mandamus foi destaque no Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), realizado no dia 25 de março de forma virtual. Os debates foram sobre o tema: Cooperação Judicial e Administrativa entre os órgãos do Poder Judiciário. Durante o evento foi aprovada, por unanimidade, uma carta de intenções que tem como primeiro enunciado “ASSEGURAR a implantação de plataforma de inteligência artificial para expedição e cumprimento de mandados, a exemplo do Mandamus, executado no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima”, o que estabelece a ferramenta como modelo a ser seguido por outros tribunais, refletindo o êxito da iniciativa implantada pelo TJRR.

InfoJus Brasil: Com informações da Folha Web

Oficiais de Justiça atuam para garantir direitos nas comarcas de Alagoas

Arte: TJAL

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Klever Loureiro, e o corregedor-geral Fábio Bittencourt reconhecem a importância dos 320 oficiais de Justiça do Tribunal para concretização da Justiça no estado, principalmente neste momento de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Estão na linha de frente da missão do Poder Judiciário de Alagoas. Quero parabenizar a todos pelo trabalho realizado sempre com muito profissionalismo”, destacou o presidente Klever Loureiro.

“A atuação desses profissionais, sem dúvida, é imprescindível para que este Tribunal siga envidando esforços no sentido de entregar aos jurisdicionados um serviço célere e eficiente”, reforçou o corregedor Fábio Bittencourt. Ao reconhecer o papel dos oficiais para a garantir de direitos, os desembargadores também parabenizaram a categoria pelo Dia do Oficial de Justiça, celebrado na quinta-feira (25/3).

O Poder Judiciário de Alagoas conta com 320 oficiais de Justiça, dos quais 103 estão lotados na Central de Mandados da Capital. Atualmente, eles atuam em regime de urgência. “Buscas e apreensões de bens, penhora de bens e afastamento de agressores dos seus lares conjugais são algumas das atribuições dos oficiais”, explica Gustavo Macedo, da Central de Mandados da capital.

Outros 27 oficiais trabalham ligados à Central de Mandados de Arapiraca, segunda maior cidade de Alagoas. Diariamente, eles cumprem inúmeras determinações judiciais, inclusive as ligadas à Lei Maria da Penha. “Quando o juiz determina que o agressor desocupe o lar conjugal, a gente conta com apoio da Patrulha Maria da Penha para cumprir a ordem judicial”, exemplifica o oficial de Justiça Anderson Protázio, de Arapiraca.

Dificuldades do cotidiano

Atual presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas (Sindojus/AL), o servidor Williams Andrade lembrou que a profissão é marcada pelo “risco do cotidiano”. “Nossa profissão é marcada pelo risco do cotidiano. Para agravar a tensão do nosso dia-a-dia temos que efetivar a justiça em meio à pandemia do coronavírus.”

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também destacou a relevância do papel desempenhado pelos oficiais de Justiça para garantia de direitos. “Eles e elas atuam como longa manus dos magistrados e contribuem sobremaneira para a concretização da Justiça e para a pacificação social.”

Fonte: CNJ

Oficial de Justiça: linha de frente do judiciário

Um ano se passou desde o início da pandemia e, mesmo com os iminentes riscos de contaminação, Oficiais de Justiça continuam nas ruas, batendo de porta em porta, para levar a justiça a todos os cidadãos, na linha de frente do judiciário.

Se os fóruns de todas as comarcas do Ceará estão fechados por causa do agravamento da crise sanitária, é por meio destes servidores que o Estado e a justiça se fazem presentes em todos os lugares, até nos de mais difícil acesso. Afinal, um judiciário humano e próximo da sociedade passa, necessariamente, pelo trabalho do Oficial de Justiça.

A pandemia deixou ainda mais evidente o quanto o trabalho desses servidores, que exercem função social, é imprescindível à sociedade e à justiça. Sem a opção de ficar no regime de teletrabalho, paramentam-se com duas máscaras, face shield, encaram sol, chuva e um vírus invisível que está matando.

São eles os responsáveis por garantir a efetividade do cumprimento de medidas urgentes, as quais podem salvar vidas, assegurar o alimento de crianças, resguardar mulheres de seus agressores, além de todas aquelas que não podem deixar de ser realizadas, pois representariam o perecimento de direitos.

E apesar do temor que tira desses servidores a confiança no amanhã, são úteis e necessários em seu mister. Atuam como braço do Poder Judiciário e, muitas vezes, a voz das partes, demonstrando empatia e sensibilidade em cada diligência cumprida, ainda que muitas vezes sejam recepcionados por pessoas sem máscaras.

Neste momento de calamidade pública, considerando-se que são potenciais vetores da doença, a nossa principal luta é para garantir condições de trabalho, o que passa, impreterivelmente, pela vacinação de todos os Oficiais de Justiça. Imunizar a categoria significa resguardar o acesso à justiça e proteger a sociedade como um todo.

Francisco Vagner Lima Venâncio

Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará

Fonte: Diário do Nordeste

Oficial de Justiça aposentado do TJRS morre em decorrência da Covid-19

Na tarde desta quinta-feira (25/03), o Oficial de Justiça aposentado Jairo José de Ávila Machado, 65 anos, morreu em razão de complicações decorrentes da Covid-19.

Jairo José de Ávila Machado era casado com Vera Rosane Martins Machado, também Oficial de Justiça, e residia na cidade de Porto Alegre-RS.

O sepultamento ocorrerá no cemitério Jardim da Paz em Porto Alegre.

Já são 53 oficiais de Justiça mortos por Covid-19 no Brasil, sendo 32  oficiais de Justiça que estavam na ativa e 21 aposentados, conforme indica levantamento feito pela Fesojus em parceria com a UniOficiais (Sindojus-DF) e portal InfoJus Brasil.

InfoJus Brasil: com informações da Abojeris

Pandemia: atuando nas ruas, oficiais de justiça pedem apoio e assistência

Na data em que é celebrada o Dia Nacional do Oficial da Justiça, profissionais pedem valorização e reconhecimento por atuação durante a pandemia

Foto: SINDOJUS/Divulgação)

Embora a carreira de Oficial de Justiça seja uma das mais antigas do mundo, sendo inclusive citada no Antigo Testamento, a data que marca a valorização da categoria no Brasil só foi instituída em 2015 por meio da Lei 13.157. 

O reconhecimento tardio é um reflexo da desvalorização destes profissionais, que continuam trabalhando presencialmente nas ruas, mesmo no período de pandemia, para garantir à população um direito universal: o acesso à Justiça.

Neste 25 de março, Dia Nacional do Oficial de Justiça, o que comemorar? A situação da categoria diante do agravamento da pandemia é de exposição ao risco e, por isso, mais que um dia de homenagens e lembranças, o SINDOJUS/MG reforça a data como um dia de luta!

O diretor geral do Sindicato, Gismard Guimarães, lembra que a desvalorização da categoria não se dá somente no âmbito estadual, e que as Oficialas e Oficiais de todo o país são a linha de frente do Poder Judiciário nas ruas.

"O Conselho Nacional de Justiça, órgão que norteia a Justiça brasileira, sequer editou norma específica tratando da proteção dos Oficiais. Estamos diuturnamente nos expondo para que a Justiça continue a acontecer, porém, com pouco ou nenhum amparo de nosso poder judiciário", explica.

Estes trabalhadores não medem esforços para fazer com que a Justiça chegue a todos e, muitas vezes, utilizam recursos próprios para isto. Para Guimarães, os principais desafios da categoria são a solidão, a insegurança, a falta de estrutura material e o pouco reconhecimento que recebem.

"Somos trabalhadores solitários que usam os próprios veículos para o exercício do mister. Na maioria das vezes, vamos a locais perigosos sem a companhia da polícia porque a realidade da falta de estrutura não permite o empenho de policiais e viaturas para o acompanhamento contínuo de nossas atividades. Somos agentes pacificadores. Trabalhamos na promoção da paz social. Cada ato realizado pelo 'longa manus' do Poder Judiciário nas ruas carrega consigo um sentimento, seja de dor, seja de esperança", desabafa.

(foto: SINDOJUS/Divulgação)

Atos normativos obrigam Oficiais a se exporem ao risco

Em março do ano passado, quando Minas foi situada em estado de calamidade pública, o Poder Judiciário teve que readequar as suas atividades para não expor nem os servidores e nem a população ao risco de contágio do novo coronavírus. Após um trabalho incisivo do SINDOJUS/MG, o TJMG suspendeu todas as atividades presenciais e o cumprimento de mandados não urgentes por parte dos Oficiais.

A luta do Sindicato também seguiu, neste período, para que os Oficiais que integram os grupos de risco fossem afastados e para que o TJMG concedesse os Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) aos servidores.

No entanto, em julho do ano passado, por meio da Portaria 1025, o Tribunal passou a exigir a presença física dos Oficiais - incluindo os que têm comorbidades - e a expedir todo tipo de mandado e não somente os de urgência. 

São considerados urgentes aqueles mandados que precisam ser cumpridos com maior celeridade para não ferir direitos, como no caso em que o Estado é obrigado a fornecer um medicamento para um paciente, por exemplo.

"O problema veio se agravando porque o TJMG demorou bastante para fornecer os EPIs, por exemplo, e para expedir diretrizes sobre como os Oficiais deveriam se portar diante desta situação de pandemia. Estas são algumas das questões que o Sindicato sempre cobrou, mesmo antes do decreto de estado de calamidade pública", explica o advogado do SINDOJUS/MG, Bruno Aguiar.

(foto: SINDOJUS/Divulgação)

Recentemente, a uma semana do Dia do Oficial de Justiça, o TJMG publicou a Portaria Conjunta de número 1164, que veio reforçar a obrigatoriedade do cumprimento de todo e qualquer mandado judicial.

"Os últimos atos normativos têm feito uma exigência de trabalho presencial dos Oficiais a qualquer custo, sendo indiferentes à conjuntura que é apresentada a todos os servidores. Os Oficiais continuam trabalhando nas ruas diariamente e no ambiente do fórum. Diante disso, o Sindicato entende que o tribunal poderia ter uma sensibilidade maior, primeiro, ao fazer uma interlocução qualitativa e compromissada com os representantes da categoria e, segundo, ao excluir a necessidade de cumprimento de mandados não urgentes nestes momentos de agravamento da pandemia", pontua Aguiar.

Ele ressalta que muitas comarcas, inclusive, continuam realizando audiências presenciais e sessões de tribunal do júri, exigindo que o Oficial faça a intimação de todas as partes envolvidas no respectivo julgamento. Outras comarcas, felizmente, alteraram esta determinação e passaram a adotar o critério de urgência na expedição dos mandados. "São medidas mínimas de proteção a estes trabalhadores que poderiam ser adotadas pelo TJMG", enfatiza o advogado.

Vacinação é prioridade

Apesar de trabalharem nas ruas diariamente, inclusive aos finais de semana, como determina o artigo 18 da Portaria 1164, os Oficiais não estão incluídos no Plano Nacional de Vacinação, que dita as diretrizes para os planos municipais. E a vacinação desta categoria essencial para a manutenção da Justiça e que se expõe ao risco diariamente continua pautando a luta do Sindicato neste momento.

"No poder judiciário, quem esteve à frente no dia a dia, enfrentando todas as agruras da pandemia, foram os Oficiais que, independentemente das circunstâncias, continuam trabalhando presencialmente", conclui Aguiar.

Acesse o site e acompanhe o trabalho realizado pelo SINDOJUS-MG, o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais.

InfoJus Brasil: Com informações do JORNAL DE MINAS

Atuação de oficiais de Justiça ganha reconhecimento do CNJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou nesta quinta-feira (25/3) – dia em que se comemora o Dia do Oficial de Justiça – a relevância do papel desempenhado por esses profissionais para a garantia de direitos, principalmente no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Segundo Fux, eles e elas “atuam como longa manus dos magistrados e contribuem sobremaneira para a concretização da Justiça e para a pacificação social”.

Leia a nota completa:

NOTA DE RECONHECIMENTO

O Conselho Nacional de Justiça publicamente reconhece a altíssima relevância do trabalho desempenhado pelos Oficiais de Justiça, notadamente durante o período da pandemia de Covid-19. Com muita coragem e determinação, esses profissionais atuam como longa manus dos magistrados e contribuem sobremaneira para a concretização da Justiça e para a pacificação social.

Espalhados por todos os cantos do país, eles mantêm o elo entre a Justiça e os cidadãos, mediante a prática de atos que dão cumprimento à lei e às determinações judiciais. Não raro, esses servidores se expõem a intempéries e riscos quando são convocados a atuar em causas que envolvem complexas questões econômicas, políticas e sociais. Nada obstante, os Oficiais de Justiça se mantêm firmes no cumprimento de seu mister, motivo pelo qual são merecedores de toda honra, apreço e respeito.

Por isso, neste dia 25 de março, Dia do Oficial de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça parabeniza todos os profissionais da categoria e agradece pelos serviços prestados ao Poder Judiciário.

Ministro LUIZ FUX

Presidente do CNJ

InfoJus Brasil: Com informações do CNJ

25 DE MARÇO: Dia Nacional do Oficial de Justiça

Em comemoração ao nosso dia exibimos uma pequena homenagem que conta um pouco de nossa realidade e dificuldades que enfrentamos. Durante todo esse tempo de pandemia, insegurança e medo, nos mantivemos trabalhando duro para levar até à população a justiça pela efetivação das ordens judiciais. Muitos de nossos colegas adoeceram e sofreram as consequências da exposição ao coronavírus. Infelizmente outros muitos perderam suas vidas trabalhando dignamente pelo bem da coletividade. Por esses o nosso profundo pesar e a sincera esperança de que seus amigos e familiares encontrem amparo na fé. Companheiros Oficiais e Oficialas de Justiça, parabéns pelo seu dia. Vocês são importantíssimos para a realização da justiça e da paz social!

Veja o vídeo:

Fonte: FESOJUS

Oficial de Justiça aposentado do TRT-3, morre por complicações da Covid em Minas Gerais

O Sitraemg (Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais) noticia, com muito pesar, o falecimento do filiado Getúlio Teixeira Lacerda, ocorrido nesta quarta-feira (24), em Bom Despacho. Ele era oficial de justiça aposentado da Justiça do Trabalho e pai da também oficiala de justiça do TRT Ive Lacerda.

Foi mais um óbito, infelizmente, causado pela Covid-19, o que reforça a necessidade de pressionar o governo para que disponibilize vacina para toda a população, com a maior urgência. Por esse motivo, o velório será restrito a poucos membros da família.

Por meio de sua Diretoria Executiva e funcionários, o Sitraemg manifesta suas condolências a todos os familiares, amigos e ex-colegas de trabalho do filiado, desejando-lhes forças nesse momento de muita tristeza.

InfoJus Brasil: Com informaç~eos do Sitraemg

Curso prático de avaliação judicial para Oficiais de Justiça

A equipe SUPERPROFESSORES irá promover o CURSO PRÁTICO DE AVALIAÇÃO JUDICIAL PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA, incluindo manual com principais legislações e modelos de certidões e autos. 

Abaixo informações sobre o curso:

🤩 O e-book ficou incrível, e já está disponível na área do aluno!

📌 Início na próxima semana! Dias 30/03, 06/04 e 13/04, de 18h às 21h (horário de Brasília).

📜Os participantes receberão o certificado após o curso.

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InfoJus Brasil: Com informações SuperProfessores

Oficial de Justiça aposentado do TJDFT morre vítima da Covid-19.

Nota da diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF) informa o falecimento do Oficial de Justiça aposentado Carlos Alberto Esteves Lima (TJDFT), de 66 anos, ocorrido nesta terça-feira (23).

Natural de Malacacheta (MG), o Oficial de Justiça foi mais uma vítima fatal da Covid-19.  Carlos Alberto iniciou sua carreira no oficialato em 1991 e aposentou em 2019. 

"Com sua importante contribuição no oficialato do DF, fica o legado do trabalho exercido por ele ao longo de sua trajetória." Diz nota do Sindojus-DF.

Levantamento feito pela Fesojus contabiliza 51 óbitos de oficiais de Justiça por Covid-19, sendo que 19 estavam aposentados e 32 na ativa.

InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-DF