Oficiala de Justiça enfrenta situação de risco durante assalto em Belém

A Oficiala da Justiça Federal de Belém (PA) Eladi Barata passou momentos de risco durante o cumprimento de uma citação no município de Ananindeua. De acordo com ela, na última terça-feira (09), a servidora foi até o endereço indicado no mandado e, enquanto conversava por telefone com a moradora do local, foi surpreendida com rapazes gritando “assalto”.

Eladi conta que saiu correndo em direção a uma das casas do endereço, onde ela e uma outra pessoa que também passava pela rua ficaram escondidas até que a situação se acalmasse.

O assalto mencionado pelos homens aconteceu em um estabelecimento comercial do endereço em que a Oficiala de Justiça se encontrava.

O momento em que a Oficiala corre para se abrigar na casa foi registrado por câmeras de segurança do local.

“Nós até chegamos a pensar que os rapazes que aparecem no vídeo eram os assaltantes”, afirma Eladi.

De acordo com ela, é muito importante que os Oficiais de Justiça estejam sempre alerta durante o cumprimento dos mandados. “Às vezes a gente fica por muito tempo na porta da casa esperando que o morador venha nos atender, corremos risco o tempo todo”, finaliza a Oficiala de Justiça.

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

Câmara aprova substitutivo ao PL 2342 com emendas que tratam da VPNI dos Oficiais de Justiça

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), substitutivo ao Projeto de Lei nº 2342/2022, com emendas que tratam da VPNI dos Oficiais de Justiça entre outras.

De relatoria da Deputada Federal Érika Kokay, a matéria diz respeito a criação de funções comissionadas e cargos efetivos para o Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

Entre as emendas acatadas pela relatora, está a de nº 7, de autoria do Deputado Ricardo Silva, que prevê o acréscimo do parágrafo terceiro ao artigo 16 da lei 11.416/2006, nos seguintes termos: a vantagem pessoal nominalmente identificada, decorrente da incorporação de quintos ou décimos de função comissionada de executante de mandados ou equivalente terá percepção concomitante com a Gratificação de Atividade Externa de que trata este artigo, vedada sua redução absorção ou compensação, acolhida na íntegra pela relatora.

As demais emendas aprovadas pela Câmara ao PL 2342 tratam da não absorção, redução ou compensação da VPNI, do AQ dos técnicos, e da essencialidade dos cargos PJU à atividade jurisdicional.

O texto segue para análise do Senado Federal.

Para a Fenassojaf, o acolhimento das emendas faz justiça aos servidores e aos Oficiais de Justiça na luta pela regularidade da VPNI. A Associação Nacional segue atenta e atuante em defesa de todos os Oficiais de Justiça Federais e agradece o empenho da direção da Fenajufe e o engajamento dos Oficiais de Justiça e de suas associações regionais.

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

PEC 23/2023: Profissão de Oficial de Justiça poderá ter reconhecimento constitucional

André Figueiredo (PDT/CE) autor da PEC 23/2023

A Câmara dos Deputados irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2023, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT/CE) e deputados de diversos partidos, que inclui a categoria dos oficiais de justiça entre as funções essenciais à Justiça. A PEC obteve a assinatura de apoiamento de 184 deputados federais.

Clique AQUI ou na imagem abaixo e veja vídeo do Deputado André Figueiredo falando sobre a PEC 23/2023.

A proposta foi apresentada por sugestão do Instituto Nacional em Defesa dos Oficiais de Justiça Leon Prata Neto (UNOJUS), instituto supraentidades que tem a finalidade de dar apoio técnico-jurídico a Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça e assessoria parlamentar às entidades filiadas.

De acordo com texto da proposta, o Oficial de Justiça é carreira típica de Estado, exclusiva de bacharel em direito e imprescindível para assegurar o regular andamento dos processos judiciais e a tutela jurisdicional, nos limites da lei.

A PEC ainda determina que o ingresso na carreira far-se-á mediante concurso público de provas e títulos. 

Se aprovada a proposta, uma lei complementar disporá sobre os direitos e deveres dos oficiais de justiça. 

Atualmente, a profissão de oficial de justiça é regulada pelo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), pelo Código de Organização Judiciária de cada estado e outras leis. O oficial de justiça é servidor dotado de fé pública e de presunção de veracidade em relação aos atos que pratica no exercício da função.

Tramitação

A proposta será analisada quanto à admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o mérito. Depois, a PEC precisará ser aprovada em dois turnos no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PEC 23/2023

InfoJus Brasil: o portal dos oficiais de Justiça do Brasil

MTE restabelece carta sindical do Sindojus-RN

Foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 24/04/2023, Edição: 77, Seção: 1, Página: 134, Despacho datado de 20 de abril de 2023, no qual a Coordenadora-Geral de Registro Sindical, RESTABELECE o Registro Sindical do SINDOJUS/RN - Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

A decisão teve por base o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA COMPLEMENTAR Nº 00213/2023/CORETRABNE/PRU1R/PGU/AGU (33085119), Processo nº 0001691-90.2015.5.10.0011, proveniente da 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, TRT da 10ª Região, com fundamento na ANÁLISE TÉCNICA Nº 565/2023 (33157356).

Confira abaixo o mapa da criação de sindicatos de oficiais de Justiça nos Estados e no DF:

Fonte: Sindojus-RN

Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser bem de família e de ali residir há mais de trinta anos. A decisão manteve sentença que indeferiu o pedido diante da comprovação de que a casa encontra-se desocupada. O bem é resultado de doação feita pela idosa a três netos, com usufruto vitalício em seu favor.

No acórdão, os magistrados destacam que a reserva de usufruto não afasta a possibilidade de constrição judicial do imóvel. Assim, o terço pertencente à neta executada pode ser penhorado, porém o direito de uso da residência permanece válido para a avó.

Segundo o desembargador-relator, Paulo José Ribeiro Mota, a impenhorabilidade do bem de família tem como objetivo resguardar a moradia e, consequentemente, a estrutura familiar dos que habitam o imóvel. Diligências feitas pelo oficial de justiça no local, porém, demonstram que a casa está vazia, que a idosa de 90 anos foi levada para uma clínica há mais de um ano e que seu marido faleceu há mais de duas décadas, fatos confirmados pela neta executada.

"Anota-se que a lei não protege o bem único, mas sim aquele utilizado como moradia pela entidade familiar", destaca o relator. Como no caso ninguém reside no imóvel, não há amparo legal a ser aplicado, conclui o magistrado.

Fonte: TRT-2

Oficiais de Justiça cumprem ordem judicial de desocupação de famílias em área de risco em Recife

Uma força-tarefa de Oficiais de Justiça do Recife cumpriu mandado de desocupação de 26 famílias que viviam em uma área de risco para deslizamentos de terra no bairro da Várzea, zona oeste do Recife. O cumprimento do mandado contou com o apoio da Polícia Militar e Defesa Civil, foi realizado nesta quinta-feira (27).

A decisão de retirar os moradores foi tomada após a Prefeitura do Recife realizar 16 vistorias no local, que já havia registrado deslizamentos em 2017, 2019 e 2022. Os moradores receberão um auxílio moradia para ajudá-los a encontrar outro lugar para morar. Para aqueles que não tinham para onde ir imediatamente, foi disponibilizado alojamento no Centro Social Urbano Bidu Krause, no Totó, além de apoio logístico para eventuais mudanças.

"Infelizmente, situações como essa são necessárias para preservar a segurança e a vida das pessoas. Nós, como Oficiais de Justiça, cumprimos a determinação da Justiça para garantir que as famílias saiam da área de risco e recebam o auxílio necessário para se estabelecerem em outro lugar. É sempre importante lembrar que a prevenção é a melhor forma de evitar tragédias como deslizamentos de terra, por isso, a conscientização dos moradores sobre os riscos é fundamental"

Gláucio Angelim, vice-presidente do Sindojus-PE e um dos Oficiais de Justiça envolvido na operação.

Outro Oficial de Justiça, Andrew de Macêdo Arruda, destacou a execução bem sucedida da operação, especialmente devido ao planejamento. Segundo ele, desde 2019 já haviam mandados expedidos para desocupação das casas na região, mas era necessária uma atuação conjunta do TJPE com os demais órgãos do Estado para cumpri-los.

"Após outras ordens judiciais chegarem, totalizando 26, a equipe conseguiu realizar os procedimentos legais no dia da operação. Após diversos diálogos, os moradores se retiraram voluntariamente do local”, completou.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-PE

Inscrições para o VII ENOJUS estão abertas!

Já estão abertas as inscrições para o VII Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (ENOJUS), que será realizado em São Paulo nos dias 21 e 22 de setembro. As inscrições já podem ser realizadas diretamente no site oficial do evento (www.enojus.com.br), bem como no site da AOJESP e da AFOJEBRA.

O encontro reúne anualmente representantes de todo o país para debater questões de interesse da categoria. Em 2023, o evento será realizado no Club Homs, que fica localizado na Av. Paulista, 735, em São Paulo, e já possui a confirmação dos seguintes palestrantes:

• Márcio França (Ministro de Portos e Aeroportos);
• Mário Sérgio Cortella (Filósofo e professor);
• Claudete Pessôa (Oficial de Justiça presidente da AOJA/RJ);
• Richard Pae Kim (Conselheiro do CNJ);
• Ricardo Silva (Deputado Federal e Oficial de Justiça).

Consulte o site oficial do evento e garanta a sua hospedagem bem perto do VII ENOJUS SP23 com os melhores preços da região fazendo sua reserva nos hotéis conveniados.

Preços promocionais de 1º lote até 5 de maio!

Lembramos que as vagas para participar do VII ENOJUS são limitadas, portanto, não perca tempo! Faça já a sua inscrição!

Fonte: AOJESP

STJ permite penhora de salário de qualquer valor para quitar dívida

Antes da decisão, só devedor que ganhava mais de 50 salários mínimos (R$ 66 mil) poderia ter salário penhorado

Igo Estrela/Metrópoles

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível determinar a penhora de salário de qualquer valor para o pagamento de dívidas. Antes disso, era preciso que o devedor ganhasse mais de 50 salários mínimos (o equivalente a R$ 66 mil, a partir de 1º de maio) para que esse tipo de medida fosse adota. O STJ determinou, porém, que a retenção só deve ocorrer se a dignidade do devedor for preservada e não houver outra forma de quitação do débito.

A decisão foi tomada pela Corte Especial do STJ, em 19 de abril, por oito votos a cinco. O relator do processo foi o ministro João Otávio Noronha, que considerou o valor de 50 mínimos “destoante da realidade brasileira”.

Disse Noronha, em seu voto: “A fixação desse limite de 50 salários mínimos merece críticas, na medida em que se mostra muito destoante da realidade brasileira, tornando o dispositivo praticamente inócuo, além de não traduzir o verdadeiro escopo da impenhorabilidade, que é a manutenção de uma reserva digna para o sustento do devedor e de sua família”.

Os ministros do STJ tomaram a decisão ao analisar um caso no qual foi negada a penhora de 30% do salário de um devedor, que recebia cerca de R$ 8,5 mil. A dívida era de aproximadamente R$ 110 mil. Ainda cabe recurso à decisão do STJ.

InfoJus Brasil: com informações do Metrópoles

Oficial de Justiça impediu tentativa de feminicídio durante cumprimento de mandado

O Oficial de Justiça do estado do Paraná Ulisses Leonidas Koltz de Lima impediu que algo pior acontecesse com uma jovem de 18 anos que estava sendo agredida pelo marido. O crime ocorreu na última terça-feira (25), no município de Guarapuava (PR).

O Oficial de Justiça foi ao endereço para notificar a vítima, que já tinha uma medida protetiva, sobre uma audiência que acontecerá em maio. Ao chegar na casa da mulher, o Oficial encontrou o agressor tentando enforcá-la e agiu imediatamente para interromper a agressão.

“Enquanto buscava visualizar a origem dos gritos verifiquei que o [agressor] estava com as mãos envolvendo o pescoço da vítima, […] esganando e sacudindo sua cabeça”, descreveu na certidão o Oficial de Justiça Ulisses. “Verificada a situação, imediatamente intervi na discussão, buscando afastar o agressor da vítima, mantendo a mesma atrás do veículo deste oficial de justiça e conduzindo o agressor para a frente do veículo, buscando acalmar a situação e preservar a integridade física da vítima e de duas crianças presentes no local, uma delas filha do casal, com apenas 2 anos”, escreveu.

Quando a polícia chegou ao local, o agressor tentou fugir, mas perseguido e preso. Mesmo dentro da viatura policial, o agressor continuou ameaçando a vida da mulher, afirmando que a situação não ficaria assim. A vítima já possuía uma medida protetiva de urgência contra o agressor.

A equipe policial pediu apoio da Secretaria da Mulher, que compareceu ao local e acompanhou a situação. O agressor foi preso e levado para os procedimentos da Polícia Judiciária.

“O Oficial de Justiça é o membro do Judiciário que vai até o local onde acontece o conflito gerador da demanda processual, portanto possui mais condições do que qualquer outro de analisar a situação e levar a melhor solução para o caso dentro da sua esfera de atuação ou comunicando o fato ao magistrado quando não for de sua alçada. Oficial de Justiça é o braço, os olhos, os ouvidos da Justiça que alcança o jurisdicionado e propicia uma solução mais justa ao caso concreto. Sabemos que os advogados das partes são parciais; que o magistrado decide de acordo com o que lê nos autos dentro de seu gabinete, mas o Oficial de Justiça, sim, é o grande observador da situação concreta e ao executar sua atividade reafirma o Estado de Direito e consolida o princípio democrático de todos terem acesso aos seus direitos.”, afirma o presidente da AFOJEBRA Mário Medeiros Neto.

Veja a seguir a íntegra da certidão dos Oficiais de Justiça. Os nomes foram rasurados para preservar a identidade das partes.

InfoJus Brasil: com informações da Afojebra

Saiba tudo sobre a carreira de Oficial de Justiça

Conheça as atribuições do Oficial de Justiça, a formação necessária, média salarial e quais os concursos abertos. Boa leitura!

Entre as carreiras do universo jurídico, a de oficial de justiça é conhecida por ter um caráter mais dinâmico. Afinal, tal profissional é o responsável por garantir o cumprimento das decisões judiciais, auxiliando o juiz em atividades externas, fazendo a ponte entre este e os cidadãos.

Dessa forma, os oficiais vão mais a campo, tendo uma rotina menos fixa, pois podem surgir demandas inesperadas, de acordo com o funcionamento do Tribunal de Justiça (TJ).

Logo, se você gosta de uma atividade menos parada em um escritório ou tribunal, a carreira de oficial de justiça pode ser um bom caminho.

Além disso, o oficial de justiça é uma peça fundamental para o bom desempenho dos tribunais. Eles garantem o cumprimento da lei, além de auxiliarem os juízes em suas tarefas.

Neste artigo, você vai ficar por dentro dessa profissão. Explicaremos as atribuições deste cargo, a formação necessária e a média salarial de um oficial de justiça. Também listaremos os concursos abertos e como se preparar para as provas. Boa leitura!

Qual é a função do oficial de justiça?

De maneira simples, o oficial de justiça é um auxiliar da justiça.

Ele atua principalmente fazendo uma ponte entre os magistrados e os civis, levando as ordens proferidas em mandados e intimações aos envolvidos. Desse modo, garante o cumprimento da lei.

Também auxilia os juízes em suas tarefas, por exemplo, com a análise dos processos, fazendo avaliações e contribuindo para o bom funcionamento do judiciário. Em resumo, é como se ele fosse o braço direito do magistrado.

No artigo 154 do Código de Processo Civil, temos, em detalhes, as atribuições do cargo de oficial de justiça. São elas:

• Fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, sempre que possível na presença de duas testemunhas, certificando no mandado o ocorrido, com menção ao lugar, ao dia e à hora;
• Executar as ordens do juiz a que estiver subordinado;
• Entregar o mandado em cartório após seu cumprimento;
• Auxiliar o juiz na manutenção da ordem;
• Efetuar avaliações, quando for o caso;
• Certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber.

Quem pode ser oficial de justiça?

Para ser oficial de justiça, o interessado deve ser aprovado em um concurso público.

De maneira geral, para participar dos certames, é exigida como requisito formação superior no curso de Direito.

No entanto, isso não é uma regra. De acordo com o estado, pode ser exigido apenas ensino superior, sem uma especialidade definida. Também, em menor frequência, apenas o ensino médio.

Desse modo, se você deseja prestar concurso, deve sempre ficar atento ao edital. Ele explica, com detalhes, os requisitos necessários para a investidura no cargo.

Qual o valor do salário de um oficial de justiça?

De acordo com a plataforma Glassdoor, a média salarial de um oficial de justiça é de R$10 mil.

É claro que o valor pode mudar, de acordo com o tribunal no qual o oficial trabalhará. Além disso, uma série de benefícios pode ser acrescentada ao salário.

Como são as provas do concurso oficial de justiça?

Geralmente, os concursos para oficial de justiça são compostos por:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva.

Entenda cada etapa em detalhes:

Prova objetiva

A prova objetiva é composta por questões de múltipla escolha.

Se o concurso exigir formação superior em Direito, as questões geralmente têm como tema conhecimentos específicos na área, além de conhecimentos mais gerais, como Língua Portuguesa.

Leia mais: Técnicas de memorização para te ajudar nos concursos

Prova discursiva

A prova discursiva é composta por questões específicas sobre a área jurídica e/ou uma redação. Ela costuma ser aplicada junto com o exame objetivo.

Nos casos dos dois exames, os candidatos devem se atentar aos editais para detalhes mais específicos sobre cada uma das etapas. Como, por exemplo, o número de questões e o conteúdo programático das provas.

Ademais, em alguns certames, ocorre também uma prova de títulos, na qual os candidatos pontuam de acordo com os títulos que conquistaram ao longo da carreira.

Confira: Técnicas de estudo para ter sucesso nas provas

Como se preparar para os concursos de oficial de justiça?

Uma das principais dúvidas dos candidatos é como se preparar adequadamente para as provas de concurso. Na lista abaixo, separamos algumas dicas que são essenciais para a sua aprovação. Confira:

1. Leia o edital com atenção;
2. Resolva provas anteriores;
3. Busque obras confiáveis da área;
4. Faça cursos preparatórios.

Entenda cada item em detalhes:

1. Leia o edital com atenção

O primeiro passo é ler com atenção o edital do certame que você vai prestar. Ele contém informações importantes a respeito da prova, como:

• Formato da prova;
• Conteúdo programático do exame – isto é, quais matérias serão cobradas;
• Datas importantes;
• Materiais permitidos no dia da prova;
• Duração do exame; entre outros.

Desse modo, o edital funciona como um verdadeiro guia para o concurso. Você saberá o que estudar, o número de questões de cada matéria, e quais erros não são permitidos e podem zerar uma pergunta, por exemplo.

2. Resolva provas anteriores

Um dos métodos mais eficientes de estudar para concursos é resolvendo exames anteriores. Muitas vezes, os concursos seguem um mesmo formato, em relação a quais assuntos privilegiam e também ao recorte temático das questões.

Portanto, ao resolver provas anteriores, você já vai se habituando ao estilo das questões, e notando quais são os temas mais cobrados.

Além disso, você conseguirá notar as matérias nas quais tem mais dificuldade, podendo fazer um estudo mais assertivo, de modo a corrigir seus erros.

Enfim, você ainda pode cronometrar o tempo que levou para resolver o exame, sabendo se deve ser mais ágil, trabalhando a sua gestão do tempo.

3. Busque obras confiáveis da área

Como vimos no passo anterior, ao longo da sua rotina de estudos, você certamente vai se deparar com algumas dificuldades. Elas fazem parte da trajetória em busca de sua aprovação.

Para conseguir estudar adequadamente, corrigindo seus erros e solucionando suas dúvidas, você deve ter em mãos bons livros para concursos. Busque por títulos confiáveis, escritos por autores com experiência na área jurídica. Afinal, muitas vezes, os concursos para oficial de justiça têm uma parte específica sobre Direito.

Você também pode optar por livros da coleção Esquematizado, que trazem toda a teoria em uma linguagem acessível e possuem recursos gráficos que auxiliam a sua memorização.

4. Faça cursos preparatórios

Fazer um curso especializado para o concurso de oficial de justiça é uma forma garantida de conseguir uma preparação completa para a prova.

A plataforma LFG oferece cursos preparatórios para este certame. Lá você encontra aulas que abrangem todo o conteúdo cobrado pelos editais. Elas são ministradas por professores que são referências em suas áreas, e com experiência na preparação dos alunos para os certames.

Ademais, você tem acesso a uma biblioteca digital, com um grande acervo de obras, que servem de apoio para seus estudos. Também consegue fazer simulados, com questões semelhantes às dos exames oficiais.

Por fim, tem acesso a um mapeamento dos temas mais cobrados nos certames. Confira os cursos da LFG para o concurso oficial de justiça:

• Curso para Carreiras Jurídicas: preparação completa com mais de 400 horas de aula;
• Português para Concursos: foco total nessa disciplina que compõe as provas para oficial de justiça.

Quais são os concursos abertos para oficial de justiça?

Atualmente, existe um certame aberto para o cargo de oficial de justiça. É o concurso TJ do Rio Grande do Norte (TJ-RN). ENCERRADO.

Existe também um certame previsto para o TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia). A FCC (Fundação Carlos Chagas) foi definida como banca organizadora. Desse modo, o edital é iminente.

Na tabela abaixo, veja informações sobre estes certames:

Concurso oficial de justiça Inscrições Salário Número de vagas Data das provas

TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) 08/03 a 10/04 R$6.637,44 2 vagas + Cadastro de reserva Provas objetiva e discursiva: 04/06

TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) A definir A definir A definir (Déficit de 892 cargos) A definir

InfoJus Brasil: com informações do LFG