quarta-feira, 24 de setembro de 2014

'A Fazenda': Oficial de Justiça tenta notificar ex-Menudo por não pagar pensão

Roy Rossello é processado pela filha por não pagar pensão alimentícia. Record afirma estar 'averiguando situação'

IG

Rio - Um oficial de Justiça esteve na sede do reality show "A Fazenda", em Itu, São Paulo, nesta terça-feira, para tentar notificar o ex-Menudo Roy Rossello, um dos participantes da atração, sobre mandado expedido na última sexta-feira que o obriga a pagar pensão alimentícia à filha. O processo contra ele, que está em nome da filha, corre em segredo de justiça.

A Record não permitiu que o oficial entregasse a notificação a Roy e, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que "o departamento jurídico da emissora está averiguando a situação de Roy". O ex-Menudo corre o risco de ser preso assim que deixar o reality show.

Roy Rosello
Foto: Divulgação

Fonte: O Dia

PARANÁ: Confusão em área indígena envolve oficial de justiça

Uma das tribos indígenas localizada na comunidade de São Cristóvão, em Terra Roxa, foi acusada de manter refém um oficial da justiça da comarca local. Entretanto, o boato foi desmentido pela Polícia Civil do município, informando que o oficial estava no local apenas para entregar uma intimação a dois índios, acusados de lesão corporal. A intimação tinha como objetivo tentar solucionar um problema interno na comunidade.

Para esclarecer o motivo da intimação, os indígenas exigiram a presença do delegado da Polícia Civil de Terra Roxa, que foi à aldeia acompanhado de policiais militares. Com sua chegada, o oficial relatou as dúvidas dos integrantes da tribo ao delegado, resolvendo o caso.

Fonte: O Paraná

Comissão discutirá nos Estados proposta que revoga o Estatuto do Desarmamento

A comissão especial que analisa o projeto (PL3722/12) que regulamenta a aquisição e circulação de armas de fogo e munições no País deverá realizar audiências públicas na Bahia, em Santa Catarina, em Minas Gerais, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul para discutir a proposta.

O texto revoga o Estatuto do Desarmamento (Lei10.826/03) – que hoje restringe a comercialização de armas e proíbe o porte, com exceções – e pretende instituir o “Estatuto da Regulamentação das Armas de Fogo”, pelo qual a regra geral será a permissão para a posse de armamentos pela população. “O cidadão de bem tem o direito de ter sua arma para se defender mediante critérios técnicos bem definidos, por exemplo, o exame psicotécnico”, argumenta o autor do projeto, deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC).

Ainda não foram definidas as datas das reuniões nos estados e da votação da proposta na Câmara.
A tramitação do PL 3722/12 é uma das mais questionadas pelo público junto à Câmara com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11).

InfoJus BRASIL: Com informações da Agência Câmara

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Tribunal de Justiça do Rio publica edital para o concurso de Técnico de Atividade Judiciária

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, dia 22, o edital para o LIV Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Técnico de Atividade Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. As inscrições estarão abertas do dia 29 de setembro até o dia 15 de outubro e devem ser feitas no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tjrj. A prova está prevista para o dia 23 de novembro de 2014.

O concurso ficará sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas e visa ao preenchimento de 90 vagas, distribuídas por 11 regiões, respeitando, em cada uma delas, a reserva do percentual mínimo de 5% das vagas para os candidatos com deficiência . A taxa de inscrição é de R$ 58,00.

Para concorrer ao cargo de Técnico de Atividade Judiciária, o candidato precisa ter o ensino médio ou curso técnico equivalente, além de outros requisitos constantes do edital. A remuneração inicial é de R$ 3.518,13 e a jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Além do salário, o TJRJ oferece auxílio-refeição e/ou alimentação, auxílio-locomoção, assistência médica, auxílio-creche, além de estabilidade, após avaliação especial de desempenho (AED), cumprido o prazo do estágio probatório.

A prova objetiva será composta de cem questões de múltipla escolha sobre as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico Matemático, Noções de Direito Administrativo e Constitucional, Noções de Direito Processual Civil e Processual Penal, Noções de Custas Judiciais, além de questões sobre o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Codjerj), Consolidação Normativa e Legislação Complementar.

A seleção dos candidatos se dará por meio de prova escrita objetiva de caráter eliminatório e classificatório. As provas serão realizadas nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis, Duque de Caxias, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Vassouras, Itaguaí, Nova Friburgo, Itaperuna e Cabo Frio. 

Veja o edital completo para o LIV Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Técnico de Atividade Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no site do TJRJ – www.tjrj.jus.br – Diário da Justiça Eletrônico ou clique AQUI.

InfoJus BRASIL: Com informações do TJRJ.

sábado, 20 de setembro de 2014

Oficial de justiça encontra espingarda em carro com mandado de busca

Fato ocorreu em Bandeirantes/MS

Uma espingarda foi apreendida pela Polícia Militar de Jaraguari na tarde desta quinta-feira (18), por volta das 16h35. A arma foi encontrada por um oficial de justiça que cumpria um mandado de busca e apreensão.

De acordo com o registro policial, o oficial de justiça da comarca de Bandeirantes chegou na Rua Orlando José Nogueira, onde estava estacionado o veiculo Fiat Uno Mille, na frente da casa do autor, sendo que o carro possuía mandado de busca e apreensão, e ao verificar o veiculo que estava trancado, avistou através do vidor uma arma de fogo, tipo espingarda.

A arma estava em baixo do banco do carona. Após localizar a esposa do autor em seu local de trabalho, a mesma pegou a chave reservada do veículo, e entregou ao oficial de justiça que abriu o carro, sendo a arma apreendida pelos policiais militares que estavam no local.

A esposa do autor disse que não tinha conhecimento da arma e que seu marido estava trabalhando e só iria chegar a noite. Diante dos fatos, a arma foi apreendida e encaminhada para Delegacia de Polícia.

Fonte: Idest

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