terça-feira, 9 de agosto de 2022

Corregedoria de Justiça do TJRJ divulga vídeo da solenidade de abertura do VI Enojus

Clique AQUI para visualisar o vídeo.

Corregedor enfatiza atuação dos oficiais de Justiça durante abertura de Encontro Nacional

Corregedor Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo

Participaram da mesa abertura do VI ENOJUS, o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Figueira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; a presidente do SINDOJUS/AOJA/RJ – Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Claudete Pessoa; o presidente da AFOJEBRA e oficial de Justiça do TJPA, Edvaldo Lima; e o deputado estadual Felício Laterça.

Durante a abertura, a presidente do SINDOJUS/AOJA/RJ, Claudete Pessoa, agradeceu o apoio institucional da Corregedoria Geral da Justiça. “Conseguimos, ao longo da gestão do corregedor Ricardo Cardozo, eficiência para a categoria. Ferramentas de trabalho foram concedidas que permitem mais produtividade para a categoria”.

O corregedor e o presidente do TJRJ foram aplaudidos de pé pelos oficiais de Justiça presentes no evento. O reconhecimento do trabalho emocionou os magistrados da Alta Administração.

 “O Poder Judiciário não é feito só dos magistrados. Nós somos e temos que ser uma família. Não se faz nada sozinho. Os senhores, oficiais de Justiça, especialmente, são ‘longa manus’ dos magistrados. O tema, aliás, é muito importante para debate: ‘A materialização jurisdicional em todo tempo e lugar´. Exatamente, porque isso é extensão do poder do magistrado. Não existe justiça sem efetividade”, disse o corregedor Ricardo Cardozo ao destacar a importante atuação dos OJAs.

Veja o vídeo no canal da CGJ / TJRJ:

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-Aoja-RJ

Foto: AOJESP

segunda-feira, 8 de agosto de 2022

JUSTIÇA FEDERAL: UniOficiais e demais entidades conquistam reajuste da indenização de transporte para os Oficiais de Justiça

Valor da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça da JF passa para o valor de de R$ 2.075,88 a partir de 01/08/2022.


Veja abaixo mensagem do Presidente da UniOficiais:


Prezados Oficiais,

Com alegria, informamos que foi deferido o nosso requerimento (e de mais algumas entidades) de recomposição da indenização de transporte para os Oficiais da Justiça Federal do país inteiro. A partir de 01/08/2022 o valor passa a ser de R$ 2.075,88, um reajuste de mais de 40% em relação ao montante atual de R$ 1.479,47.

Nós ainda insistimos que o valor deveria ser no mínimo de R$ 2.500,00, patamar alcançado pelos Oficiais do STF em requerimento da UniOficiais, mas se alegou impossibilidade orçamentária nesse momento. No entanto, o Conselho da Justiça Federal deixou claro que se trata de mero aumento emergencial para repor as perdas de tantos anos. Contudo, o grupo de trabalho permanece em atividade para alcançar o valor justo e nós continuamos trabalhando para garantir uma indenização que efetivamente cubra as despesas que os Oficiais suportam ao utilizar seu veículo particular para cumprimento dos mandados.

A despeito de ainda considerarmos o valor concedido muito aquém do ideal, no atual contexto entendemos consistir em um precedente importante para estimular a recomposição da indenização de transporte dos Oficiais do TJDFT, Justiça do Trabalho, STJ e STM, ainda que estejamos requerendo valor bem superior em todos os Tribunais.

Esperamos em breve conseguir a justa recomposição da indenização de transporte para todos os Oficiais do Poder Judiciario da União do país. Trata-se de mera reposição dos custos que temos no exercício das nossas atribuições e que se elevaram significativamente pelos aumentos recorrentes da gasolina e demais itens que envolvem a disponibilização de um veículo para o cumprimento de mandados.

Por fim, agradecemos aos Conselheiros pela sensibilidade nesse tema tão importante para os Oficiais de Justiça. E agradecemos ainda aos nossos advogados da Amin Ferraz, Coelho & Thompson Flores Advogados pela dedicação e competência, que têm proporcionado vitórias relevantes para os Oficiais em diversos temas.

Segue abaixo a decisão (Clique AQUI e leia a decisão).

Brasília/DF, 08 de agosto de 2022.

Forte abraço a todos!

Gerardo Alves Lima Filho
Presidente da UniOficiais

sexta-feira, 5 de agosto de 2022

Diretora da AMAERJ participa do Encontro dos Oficiais de Justiça

Juíza Admara Falante | Foto: Matheus Salomão

A juíza Admara Falante Schneider, diretora-adjunta da AMAERJ, participou do 6º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (Enojus), nesta sexta-feira (5), na Barra da Tijuca (Zona Oeste do Rio). A magistrada falou sobre sua atuação como coordenadora da Central de Mandados Cíveis da Capital durante a pandemia da Covid-19.

“Para que a Justiça seja realizada é preciso que tenhamos uma engrenagem íntegra, e qualquer dente que seja quebrado, a engrenagem deixa de funcionar adequadamente. O juiz é só um desses dentes. Os oficiais de Justiça são os longa manus do magistrados”, afirmou a juíza.

“Nossa associação tem consciência do trabalho de vocês”, complementou.

A presidente do Sindicato e Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Sindojus/Aoja/RJ), Claudete Pessoa, disse que “ter a voz de um magistrado reconhecendo a atividade dos oficiais de Justiça faz diferença para a categoria”.

“É uma honra ter a AMAERJ aqui dando atenção aos oficiais de Justiça”, disse Claudete.

Claudete Pessoa e Admara Falante


InfoJus Brasil: com informações da Amaerj

Abaixo-assinado online requer imediata reintegração da Oficiala de Justiça Beatriz Massariol

Um abaixo-assinado eletrônico lançado no portal Petição Pública requer a imediata reintegração da Oficiala de Justiça Beatriz Massariol ao cargo.

Conforme divulgado pela UniOficiais/Sindojus-DF, a servidora da Justiça Federal de São Paulo e sindicalista foi demitida através de uma decisão unilateral da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Marisa Santos.

A decisão foi publicada em 18 de julho e ignora as condições de saúde da Oficiala de Justiça que, segundo informações, estão relacionadas à gestão e ao trabalho na Central de Mandados Unificada (Ceuni).

A demissão contrariou ainda, o parecer da comissão processante, que entendeu não haver ato grave e não indicou o desligamento de Beatriz Massariol.

Na reivindicação online, os assinantes manifestam ser favoráveis à reintegração da Oficiala e revisão da decisão da presidente do TRF-3. De acordo com o texto, os problemas de saúde enfrentados por Beatriz não podem ser ignorados neste processo e a Administração do Tribunal deveria ter postura de acolhimento, já que em muitos casos o adoecimento tem relação com o trabalho, sendo mais adequado que o Tribunal proporcione aos servidores a oportunidade de se recuperarem, ao invés de impor punição. “Pela reintegração da Beatriz Massariol, já!”, finaliza a manifestação.

O Sindojus-DF foi uma das entidades representativas que manifestou indignação e repúdio pela demissão da servidora, bem como divulgou a irrestrita solidariedade à servidora Beatriz Massariol.

A petição eletrônica pela reintegração da Oficiala de Justiça pode ser assinada AQUI.

Fonte: UniOficiais/Sindojus-DF

Encontro de Oficiais de Justiça discute a valorização da classe

Evento contou com a participação de importantes nomes do judiciário carioca, além de deputados como Felício Laterça (Progressistas).


O VI Encontro de Oficiais de Justiça 2022 (ENOJUS) iniciou ontem (quinta-feira) e termina hoje (sexta-feira, 05/08), reunindo importantes nomes do Judiciário carioca. Na lista de presença, estavam o presidente do TJRJ, Henrique Carlos de Andrade Figueira; o corregedor Geral do TJRJ, Ricardo Rodrigues Cardozo; além de deputados como Felício Laterça (Progressistas).

O objetivo do evento é “discutir a persistência dentro de uma visão profissional e social, superando desafios e evoluindo para primazia da justiça”, e contou com debates e palestras. Felício Laterça, que também já foi policial civil e oficial de justiça, palestrou sobre o poder judiciário e o apoio institucional ao risco profissional da categoria.
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O parlamentar reiterou: “Esse é um encontro muito importante para todos os oficiais de justiça. Trata-se de profissionais que estão cada vez mais engajados, se integrando para poder ter o reconhecimento e a valorização de uma classe.”

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