O SINDOJUS-SP/ASSOJASP estiveram reunidos com o presidente do TJ/SP em 16/07/13.
(veja a entrevista em http://assojasp.org.br/ASSOJASP-WEB/H-VARIOS/REUNIAO-TJ-IVAN-SARTORI.html).
Nesta oportunidade o presidente informou que iria criar uma comissão com as entidades representativas dos Oficiais de Justiça para discutir e deliberar sobre questões específicas desta classe de servidores.
Hoje, 07/08/13, aconteceu a primeira reunião desta comissão com a participação do vice-presidente do SINDOJUS-SP Ronaldo Curumba, do diretor de assuntos jurídicos e legislativos Eduardo Quintas e membros representantes do TJ: Tarcísio dos Santos – Chefe de Gabinete da Presidência, Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar – Secretário da Presidência, Diva Elena Gatti da Mota Barreto – Secretária de GRH, José Augusto da Silva Almeida – Corregedoria Geral da Justiça.
O SINDOJUS-SP propôs que inicialmente fosse discutida a elaboração de um projeto de lei para atender aos anseios dos Oficiais de Justiça que diziam respeito à necessidade de aprovação na Assembleia Legislativa.
Num segundo momento, após o término do projeto de lei, se discutiria questões mais administrativas que envolveriam somente o TJ/SP em normas, pareceres e provimentos.
Esta proposta foi aceita pelo TJ/SP.
O SINDOJUS-SP fez as seguintes propostas para conter no projeto de lei:
Nesta oportunidade o presidente informou que iria criar uma comissão com as entidades representativas dos Oficiais de Justiça para discutir e deliberar sobre questões específicas desta classe de servidores.
Hoje, 07/08/13, aconteceu a primeira reunião desta comissão com a participação do vice-presidente do SINDOJUS-SP Ronaldo Curumba, do diretor de assuntos jurídicos e legislativos Eduardo Quintas e membros representantes do TJ: Tarcísio dos Santos – Chefe de Gabinete da Presidência, Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar – Secretário da Presidência, Diva Elena Gatti da Mota Barreto – Secretária de GRH, José Augusto da Silva Almeida – Corregedoria Geral da Justiça.
O SINDOJUS-SP propôs que inicialmente fosse discutida a elaboração de um projeto de lei para atender aos anseios dos Oficiais de Justiça que diziam respeito à necessidade de aprovação na Assembleia Legislativa.
Num segundo momento, após o término do projeto de lei, se discutiria questões mais administrativas que envolveriam somente o TJ/SP em normas, pareceres e provimentos.
Esta proposta foi aceita pelo TJ/SP.
O SINDOJUS-SP fez as seguintes propostas para conter no projeto de lei:
- Nível Superior para o cargo de Oficial de Justiça
- Com equiparação salarial aos psicólogos e assistentes sociais;
- Redefinição da nomenclatura para “Oficial de Justiça Avaliador”;
- Extensivo aos Oficiais de Justiça da Justiça Militar;
- O reconhecimento do Regime Especial
- Disponibilidade de trabalho a qualquer hora;
- Periculosidade;
- Insalubridade;
- Gratificação de 100% (sobre o total do salário já majorado com nível superior)
- Pagamento de horas extras
- Criação do cargo de Oficiais de Justiça Coordenador (remunerado)
As reivindicações foram ouvidas pelo TJ/SP que demonstrou uma
inclinação favorável para iniciar a negociação em relação ao nível
superior e ao regime especial. Com relação aos 100% de gratificação, o
TJ/SP disse que qualquer proposta terá que passar pelo órgão especial e
que 100% poderia ser um percentual muito elevado.
Nova rodada de negociação acontecerá em breve e deixaremos você informado(a).
Fonte: SINDOJUS/SP - ASSOJASP
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