quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Após trabalho da Fenojus, PLC 30/2007 é desapensado e volta para a CRE do Senado Federal

Plenário do Senado Federal

Depois de várias ida e vindas e um trabalho intenso de bastidores dos diretores da Fenojus junto aos senadores, o PLC 30/2007, que trata do porte de arma institucional para os Oficiais de Justiça, foi desampensado do PLC 152/2015 na tarde noite do dia 16/08. Essa situação se deu em razão de ter sido votado pelo plenário um requerimento do líder do governo no senado, senador Romero Jucá. 

Agora o projeto de lei de porte de arma retorna para a Comissão de Relações Exteriores - CRE, cujo presidente é o senador Fernando Collor, para a sua regular tramitação. Aprovado nesta Comissão, o PLC 30 estará pronto para ser votado, definitivamente, no plenário da casa.

Na ocasião da votação do requerimento do senador Romero Jucá encontravam-se nos bastidores do plenário os diretores João Batista, Presidente e o Diretor para Assuntos Legislativos, Luiz Artur. 

Diretor Luiz Artur e o Presidente João Batista da Fenojus

O presidente João Batista assim falou após a aprovação do requerimento: “pelas nossas expectativas esperamos que o PLC 30 seja votado, em definitivo, até o final deste semestre. Os trabalhos da Fenojus continuará e, já a partir de agora, visitaremos cada gabinete de senador para que essa expectativa seja concretizada e quando o projeto for a plenário seja aprovado sem maiores problemas.”

Para acompanhar a tramitação do PLC 30/2007 clique no link abaixo:


Fonte: Fenojus

14 comentários:

  1. Parabéns colegas! O trabalho está sendo bem feito!! Dez anos de tramitação por um direito nosso! Quem trabalha nas ruas sabe os perigos da nossa profissão!!

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  2. Parabéns a todos ! realmente foi muito difícil chegar até onde o PLC 30/2007 está ! Que fique marcado como uma obra de muita insistência do diretor João Batista, que está sendo a face do oficial de justiça na casa do povo. E parabéns também DINO pelas postagens, acompanho você antes mesmo de eu ter sido nomeado oficial de justiça!

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  3. Vamos em busca de nosso porte. Temos que nos unir para aprovação logo desse projeto de lei.

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  4. Parabéns pelo trabalho!! Entretanto, vejo a diferença de tratamento que é dispensada à nossa categoria. O nosso projeto ainda vai voltar à CRE para ser apreciado e depois vai a Plenário.
    O projeto de porte de arma dos agentes de trânsito sequer tramitou em qualquer comissão e já vai ser votado em turno único no Plenário do Senado.
    Nosso projeto tramita há quase 6 anos Senado e os dos agentes de transito tramita há ano e já vai a Plenário para ser aprovado.

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  5. E o pior é que agente de trânsito é uma carreira nova e sem expressão, pois só aplica "multas administrativas" e "não prendem ninguém" e não praticam atos de constrição (cargos de escolaridade de nível médio), não vinculado as forças de segurança pública, não sei como conseguiram essa tramitação rápida. Sou contra o porte de armas deles, pois não os vejo como categoria de risco.

    Já o cargo de oficial de justiça (agente executor da lei) que atua na área penal e cível, realizando prisões e apreensões de pessoas e de bens, é muito mais importante, no entanto, essa demora injustificável.

    A meu ver, o grande culpado disso tudo é o próprio judiciário através de seus magistrados arrogantes (egoístas) que não nos respeitam como categoria e nunca nos apoiam em nada, acham que somos seus lacaios.

    Mas com certeza, com a força de nossos sindicatos isso está mudando com a união dos OJ do Brasil.

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  6. É Verdade!! O próprio Judiciário boicota o Oficial de Justiça.
    Espero que haja mudança.

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  7. Lembrando que o PLC 30/2007 já passou pelo CRE em 2008, 2010 e 2016 e todas as vezes que esteve nessa comissão, um senador gente boa sempre apresentava um requerimento para atravancar a tramitação do projeto.

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