terça-feira, 8 de agosto de 2017

RIO: Juízes e sindicalistas discutem como evitar que a violência impeça o trabalho de oficiais de justiça

Justiça em busca de soluções

08/08/2017 11:00:00
ADRIANA CRUZ

Rio - Reunião de juízes auxiliares da presidência do Tribunal de Justiça com representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sind-justiça) hoje, às 14h, discute a violência que para a Justiça. Como O DIA mostra desde domingo a entidade recebe de seis a oito denúncias de agressões contra oficiais de justiça por mês. O encontro foi convocado pela presidência da Corte. O Sind-justiça encaminhou um ofício dos servidores relatando as agruras dos oficiais para o tribunal e a Corregedoria-Geral da Justiça.

Eles enfrentam sequestros, ficam sob a mira de armas e sofrem até abuso sexual. Peças-chave para o andamento das ações judiciais e servidores com fé pública, eles são os executores das ordens do juiz, mas quando ‘fracassam’ na missão, pais não pagam pensão alimentícia, criminosos podem ser absolvidos, acusados escapam de responder pelos crimes e muitos processos param.

Seis a oito denúncias de agressões contra oficiais de justiça chegam por mês ao sindicato do Poder Judiciário. Divulgação

De 1º de agosto do ano passado até a mesma data deste ano foram registrados 17.081 mandados negativos por periculosidade em apenas cinco das 81 comarcas. O levantamento da Corregedoria-Geral de Justiça, a pedido do DIA, foi feito nas comarcas dos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu; além de Leopoldina, Pavuna e Bangu.

A Pavuna tem o maior índice de registros de mandados negativos por periculosidade — uma espécie de atestado de área de risco dos endereços da partes do processo, autor e réu, com base em diagnóstico da Polícia Militar. São 5.548 das 21.408 diligências em uma região com dez bairros, 31 favelas e com 61.808 pessoas, segundo censo do IBGE, em 2010. Mas os juízes mandam os oficiais voltarem aos mesmos lugares com força policial. “O juiz que não acredita que a área é de alta periculosidade deveria ir junto com o oficial. Agora, o juiz fica no seu gabinete, no ar condicionado, cercado de PMs, então manda o oficial voltar”, criticou Alzimar Andrade, um dos diretos do Sind-justiça.

No documento enviado à Corte e a Corregedoria, a entidade relata que um oficial foi sequestrado, levado para dentro de uma comunidade e ameaçado de morte, por ser confundido com um informante da polícia. Só foi solto por intervenção de um dos chefes do tráfico. “O tribunal precisa se adequar à realidade, protegendo as vidas de seus servidores sob pena de contribuir para o aumento da violência”, afirmou um dos trechos. 

Por mês, até 400 mandados

No estado, são 1.652 oficiais de justiça nas ruas. Em média, eles têm que cumprir de 250 a 400 mandados por mês, cada um com prazo de 20 dias úteis. Mas bandidos, abusos sexuais, a ira dos réus e até cães ferozes fazem parte da lista de obstáculos enfrentados pelos oficiais de justiça. E mais: eles ainda são confundidos com policiais.

Situações inusitadas, como cantadas, correm por fora, mas também estão no repertório dos servidores. Mas muitos magistrados, que pedem para não serem identificados, alegam que os oficiais de justiça, na verdade, usam a violência como escudo para não trabalhar.

LEIA MAIS:

InfoJus Brasil
Fonte: Jornal "O Dia"
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Um comentário:

  1. D 250 a 400 madados por mês? 20 dias de prazo? No Hell de Janeiro? É isso mesmo? Isso não é normal em lugar nenhum do mundo, quanto mais na Faixa de Gaza Tupiniquim.
    Povo perdeu a noção mesmo!!

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