Sinjutra recebe visita da presidente do TRT-PR

Servidores e integrantes da nova diretoria do Sinjutra receberam na sede do sindicato, na terça-feira (3), a presidente do TRT-PR, desembargadora Ana Carolina Zaina. Ela esteve acompanhada do diretor-geral, o servidor Sandro Alencar Furtado. Também estiveram no sindicato o servidor Eduardo Rocha, secretário-geral da presidência, e a servidora Gláucia Luciana Luvison, sua assessora.

A magistrada, que não pôde comparecer à cerimônia de posse da nova diretoria do Sinjutra (em 28 de setembro) por estar em Brasília, disse que não poderia encerrar a gestão em que esteve à frente do TRT da 9ª Região sem vir pessoalmente saudar o Sinjutra pelas eleições, desejando-lhe o maior sucesso na nova gestão.

“Os servidores, e como consequência a entidade que os representa, são pilares do tribunal. Para que o serviço jurisdicional se dê com qualidade é preciso que o todo funcione. O tribunal é um todo”, afirmou.

A presidente elogiou a forma como, nos últimos anos, as pautas de interesse dos servidores foram levadas à administração, apontando que, ao apresentar as demandas o sindicato não faz da reivindicação uma bandeira de ordem pessoal, mas sempre como fruto de um interesse coletivo.

A magistrada disse que, ao encerrar sua gestão, reconhece e agradece pela forma sempre respeitosa empregada neste período pela coordenação do Sinjutra em suas relações com a administração. Em dezembro, a desembargadora deixa a presidência do tribunal, quando assume a presidência da Escola Judicial.

Embora tratando-se de visita de cortesia, alguns aspectos pontuais foram abordados, oportunidade em que a coordenação do Sinjutra também um agradecimento à desembargadora pelo reconhecimento do direito ao reajuste do reembolso referente ao auxílio-saúde. A solicitação foi feita pelo sindicato e atendida pela presidência.

A magistrada elogiou ainda o processo de eleição pelo qual passou o Sinjutra e parabenizou a nova diretoria que assumiu o sindicato. Concluiu a visita dizendo que, para ela, foi de especial importância visitar o Sinjutra neste momento marcante para a história do sindicato.

InfoJus Brasil: com informações do Sinjutra

Posse solene da nova diretoria executiva marca início de ciclo de reestruturação do Sinjutra (PR)

O prédio escolhido para a realização da solenidade é histórico e o momento também. Após um longo período sem poder escolher seus representantes, os servidores da Justiça do Trabalho do Paraná celebraram, nesta quinta (28), a posse solene da nova diretoria executiva, que ocorreu no salão nobre do setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, localizado na Praça Santos Andrade.

Conhecido como prédio histórico da UFPR, palco de inúmeras manifestações da sociedade civil paranaense, é um dos locais mais simbólicos da cidade e do estado, sendo construído em 1913, ano seguinte à fundação desta que é a primeira universidade federal do Brasil.

“O dia 28 de setembro de 2023 simboliza mais uma data histórica para o SINJUTRA, pois encerra o ciclo das festividades com o início de uma nova fase do Sindicato, após a realização da posse solene da nova diretoria”, ressalta o coordenador-geral Bruno Costa.

Participaram do evento servidores e servidoras do TRT-PR e representantes de entidades importantes como Fenajufe, Sintrajufe/RS, Sinjuspar/PR, Sindijus/PR, FENASSOJAF, ASSOJAF/PR ATTPR, UNE, UPE, APUF/PR, SindMPU/PR, Sinap/PR, Instituto Edésio Passos e escritório Zornig e Andrade Advogados Associados.

A Fenajufe, entidade fundamental nas conquistas da categoria e da qual o Sinjutra faz parte, esteve representada pelo coordenador Fabrício Loguércio, dirigente também do Sintrajufe/RS.

A posse solene do Sinjutra também foi prestigiada pelos desembargadores do TRT da 9ª Região Arion Mazurkevic, vice-presidente do órgão, e Eliázer Antonio Medeiros.

Para o coordenador-geral Bruno Costa, a participação de diversos setores no evento é motivo de orgulho e esperança para o novo ciclo que se inicia. “Na posse solene prestigiada por diversos servidores, autoridades e representantes de outras entidades coletivas, foi possível perceber e sentir um sentimento de orgulho, esperança e renovação nos presentes. Esperamos que esse sentimento cresça e se espalhe por todas as unidades do Tribunal, contagiando servidores, magistrados, terceirizados e todos aqueles que militam na ‘NOSSA JUSTIÇA’”.

Miguel Sándor Szöllözi, também coordenador-geral, ressaltou o objetivo da atual gestão em fortalecer o vínculo com e entre os servidores e com as entidades afins para o reconhecimento e para a valorização do servidor e do serviço público.

Em nome de todos os integrantes da nova diretoria, Miguel firmou o compromisso de desempenhar o mandato com dedicação, honestidade, transparência e respeito aos valores democráticos. “Nós nos propomos a realizar esse mandato com maior boa vontade, com a maior honestidade, com a maior transparência, com o maior respeito a todas as ideias e a todas as pessoas. Porque esse respeito é a base daquilo que compõe o valor mais importante na nossa caminhada, que são os valores da democracia”.

Na avaliação do coordenador de política sindical José Augusto Hammerschmidt, a nova direção tem muitos desafios, mas o momento também é repleto de otimismo na busca por melhorias para a qualidade de vida do servidor. “Com a eleição, a responsabilidade da nova diretoria em trazer melhorias para os servidores da Justiça do Trabalho do Paraná é grande. A nossa situação enquanto categoria na conjuntura atual tem as suas dificuldades, mas a boa vontade da diretoria eleita vai além. Iremos conseguir muitas conquistas e avanços”.

InfoJus Brasil: com informações do Sinjutra

Câmara aprova alterações no marco legal das garantias de empréstimos; acompanhe

Deputados aprovaram 37 das 50 emendas do Senado; texto segue para sanção. Função de Agente de Inteligência Processual dos oficiais de Justiça foi retirada.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

João Maia, relator do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) várias emendas do Senado ao projeto de lei que reformula regras sobra a garantia real dada em empréstimos, como hipoteca ou alienação fiduciária de imóveis. A proposta será enviada à sanção presidencial.

O Plenário seguiu parecer do relator, deputado João Maia (PL-RN), e aceitou 37 das 50 emendas do Senado. A principal mudança foi a exclusão do serviço de gestão de garantias que o texto aprovado no ano passado pela Câmara criava.

Esse serviço faria a gestão dessas garantias e de seu risco, o registro nos cartórios no caso dos bens imóveis, a avaliação das garantias reais e pessoais, a venda dos bens se a dívida for executada e outros serviços.

Por outro lado, uma das emendas cria a possibilidade de uso de medidas extrajudiciais para recuperação de crédito por meio de cartórios, permitindo ao credor fazer proposta de desconto por intermédio de tabelionatos de protesto.

CONFIRA AQUI O PARECER APROVADO

InfoJus Brasil: com informações da Câmara dos Deputados.

Fenassojaf divulga relatório das principais ações coletivas impetradas pela associação dos Oficiais de Justiça

A Fenassojaf divulga abaixo o relatório sobre as principais ações coletivas impetradas pela Associação em favor dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

Entre os temas em atuação estão o Pedido de Providências que requer o pacote de segurança para os Oficiais de Justiça, nomeações para os aprovados em concursos públicos, isenção de pedágio, regulamentação da Indenização de Transporte e VPNI x GAE.

Segundo o diretor jurídico, Fabio Maia, "a Fenassojaf vem, cada vez mais, cumprindo sua meta de oferecer a mais completa transparência nos procedimentos que adota. Este relatório de ações coletivas ajuizadas pela Associação Nacional passou a ser mensal e será disponibilizado nas redes sociais, nos grupos de whatsapp criados pela nossa entidade e no nosso site. É missão da Fenassojaf debater, atuar e informar nosso(a) associado(a)”.

CLIQUE AQUI para acessar o relatório do mês de setembro

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

Sisejufe atua em Brasília por pautas dos oficiais de Justiça

A coordenadora do Núcleo dos Oficiais de Justiça (NOJAF) do Sisejufe e presidenta da Fenassojaf, Mariana Liria, esteve, na última semana, em Brasília (DF), para atuação pelas pautas dos oficiais de justiça e o trabalho de mobilização pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais.

Em conjunto com as demais entidades nacionais dos oficiais como a Fesojus-BR e Afojebra, Mariana participou de reuniões com parlamentares e representantes do Ministério da Previdência e da Magistratura, em prol da luta pelo reconhecimento da atividade de risco, uma antiga bandeira do sindicato, da Fenajufe e das demais representações.

Na terça-feira (26/9), a coordenadora do NOJAF esteve no Congresso Nacional em uma mobilização pela instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Criada no último mês de março, a Frente Mista ainda aguarda a sua instalação oficial na Casa para dar início aos trabalhos.

Na oportunidade, Mariana Liria e os dirigentes da Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais (Fesojus-BR) Luiz Arthur de Souza e Associação dos Oficiais de Justiça (Afojebra) Joselito Bandeira estiveram na Comissão de Segurança Pública da Câmara e também no plenário, onde conversaram com os deputados Ricardo Silva (PSD/SP), Coronel Meira (PL/PE) e Sanderson (PL/RS), parlamentares comprometidos com as bandeiras dos oficiais de justiça.

Apoio da magistratura – Em audiência com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Dr. Frederico Mendes, e com o senador Weverton (PDT/MA), na quinta-feira (28), a coordenadora do Núcleo do Sisejufe e presidenta da Fenassojaf enfatizou o empenho do sindicato e demais representações pelas bandeiras da segurança e reconhecimento do risco da atividade, além das pautas que dizem respeito ao oficialato e que tramitam no Congresso Nacional.

Para Mariana Liria, a ação da semana voltada a reuniões e contatos com parlamentares e entidades da magistratura e do governo são fundamentais para chamar a atenção para os projetos que dizem respeito ao segmento, bem como para a efetivação da instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais.

“A pauta da segurança dos oficiais de justiça sempre foi muito cara ao Sisejufe, através do nosso Núcleo, é deliberação antiga e uníssona entre nós na Fenajufe e objeto de muita mobilização em Brasília ao longo de pelo menos 15 anos. Essa é a nossa trincheira principal, seguiremos trabalhando incansavelmente pelo reconhecimento do risco da atividade”, ressalta a dirigente.

Registros da atuação na semana passada:

InfoJus Brasil: com informações do Sisejufe

Recorde: Enojus São Paulo tem 572 participantes. Ceará é representado por 20 Oficiais de Justiça

Delegação destacou a sensação de pertencimento que o evento proporcionou, a troca de experiências com oficiais(alas) de todo o país, além do aspecto humano do encontro

Fotos: Luana Lima/Sindojus Ceará

O Ceará participou, nos dias 21 e 22 de setembro, do VII Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (Enojus), no Club Homes, em São Paulo. O encontro, realizado pela Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), com apoio institucional da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), teve recorde de inscritos. Foram 572 oficiais e oficialas estaduais e federais de todos os estados da federação mais o Distrito Federal, com foco na consciência de classe e no redimensionamento das atribuições do Oficial de Justiça.

A mesa de abertura contou com a presença do presidente da Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo (Aojesp), Cássio Prado; do presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), Mário Medeiros Neto; do presidente da Pública – Central do Servidor, José Gozze; do deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP); do deputado estadual Helinho Zanata (PSD) – representando a presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp); do juiz assessor da Corregedoria-Geral de São Paulo, Felipe Viaro – representando o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); do diretor da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), Malone Cunha; e do superintendente Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, Marcus Alves de Mello.

Abertura do evento.

O deputado Ricardo Silva (PSD-SP), que é presidente de Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, aproveitou a oportunidade para parabenizar a atuação conjunta das entidades representativas da categoria dos Oficiais de Justiça de todo o país junto ao Congresso Nacional. “Aqui estão os federais, pela Fenassojaf, a Afojebra, a Fesojus e as entidades estaduais que juntas formam esse complexo de defesa das nossas bandeiras”, exaltou o parlamentar.

O anfitrião Cássio Prado, presidente da Aojesp, falou das dificuldades enfrentadas em âmbito local e nacional. “Não é fácil, mas nós não temos o direito de desanimar nessa luta e nessa busca pela preservação de direitos. Não desanimaremos, contamos com todos vocês, não só representantes de entidades, são todos os Oficiais de Justiça juntos, unidos em busca de um propósito maior”, convocou.

Debates

Projetos de lei e as articulações da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça junto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal; efetivação da justiça pelo Oficial de Justiça; o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na construção de políticas judiciárias; desjudicialização da execução civil – inconstitucionalidades do PL nº 6204/2019; assédio moral no serviço público; o judiciário e a modernidade; ética profissional e assédio institucional; os prós e contras da tecnologia e inovação para os Oficiais de Justiça; elementos essenciais da função do Oficial de Justiça; insights sobre redesenho dos serviços dos Oficiais de Justiça; padronização de procedimentos em segurança; e plataforma Mandamus foram os temas abordados no evento.

Na palestra sobre “Judiciário e modernidade”, Ricardo Pereira Júnior, juiz do TJSP, destacou a importância de ouvir as pessoas que fazem parte da engrenagem do Poder Judiciário para atingir resultados satisfatórios à justiça e, principalmente, à sociedade. “Quem sabe dos problemas do Oficial de Justiça é o oficial que está na ponta lidando com a população, que tem necessidades e são essas pessoas que a gente precisa ouvir para ter uma administração que traga resultados satisfatórios”, destacou.

Qual o limite para cumprimento de metas?

Cobranças por metas inalcançáveis, assédio institucional, a invisibilização institucional da categoria dos Oficiais de Justiça pelas Centrais de Mandados Judiciais (Cemans) e a inexistência de um limite para o cumprimento de metas foram alguns pontos abordados pela professora e Oficiala de Justiça Claudete Pessoa, presidente do Sindicato e Associação dos Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro (Sindojus/Aoja-RJ), e pelo procurador Jurídico Kheyder Loyola, professor do Curso Damásio e autor de livros pela editora Rideel, na palestra “Ética profissional e assédio institucional”.

“As Centrais de Mandados, que são uma dinâmica eficiente para a instituição, invisibilizaram a categoria institucionalmente. E qual o limite para cumprir essas metas? Qual é o limite de trabalho”, questiona Claudete Pessoa.

Claudete observa que a dinâmica de Central de Mandados, que já está em todo o país, é muito favorável para a instituição e, em vários aspectos, também ao desempenho profissional do Oficial de Justiça, que em vez trabalhar em toda a comarca cumpre as ordens judiciais em trechos, porém, ela alertou que essa dinâmica institucional está sendo utilizada de uma forma que está provocando um adoecimento coletivo da categoria, uma vez que a dedicação integral que o Oficial de Justiça sempre observou agora está em um nível absurdo.

“As Centrais de Mandados, que são uma dinâmica eficiente para a instituição, invisibilizaram a categoria institucionalmente. E como nós trabalhamos na rua, sozinhos, qual o limite para cumprir essas metas? Que metas são essas? Até quando trabalhamos? Qual o volume? Qual é o limite de trabalho, até onde? Além da quantidade, a qualidade da ordem judicial, a dedicação que isso exige”, ponderou.

“Só há saída na oportunidade de mudança”

Um dos momentos mais esperados do evento foi a palestra do filósofo, escritor, educador, palestrante e professor universitário Mário Sérgio Cortella. Durante uma hora, ele levou o público a fazer reflexões sobre coisas simples da vida e o comportamento humano. “Há três caminhos para o fracasso: não ensinar o que se sabe; não praticar o que se ensina; e não perguntar o que se ignora”. “É junto dos bons que você fica melhor”. “Só há saída da oportunidade de mudança”. “Aquilo que eu desconheço é a minha melhor parte”. “Passado é referência, mas não é direção” foram algumas frases mencionadas por ele.

Receba bem o Oficial de Justiça

Os riscos que o Oficial de Justiça corre nas diligência, os mandados que ensejam mais violência e a subnotificação dos casos de violência sofridos pela categoria foram os pontos abordados pela Oficiala de Justiça do TRT5 Érika Sakaki, uma das idealizadoras do perfil Vida de Oficial no Instagram, que conta com 13,4 mil seguidores. Ela questionou se a sociedade sabe receber um Oficial de Justiça e defendeu a realização de uma campanha junto à população para que receba bem o Oficial de Justiça.

“A mensagem mais impactante que deve ser proposta é: receba bem o Oficial de Justiça, porque ele é o guardião dos seus direitos, ele vai lhe oportunizar se defender, ele vai fazer essa ponte entre o judiciário e o cidadão, é uma campanha que urge ser feita. Receba bem o Oficial de Justiça, porque ele é um garantidor de direitos”, sugeriu.

Pedido de casamento

Depois da exibição de videoclipe com uma música de autoria de Alcebíades Pimentel, Oficial de Justiça da Paraíba, em homenagem à categoria, o oficial surpreendeu o público com um pedido de casamento à companheira, que foi convidada a subir ao palco do Enojus e, sob forte aplausos, disse sim ao pedido. “Na vida e no amor, tudo começa com um sim. Tendo como testemunha todos os Oficiais de Justiça do Brasil eu digo sim a você, Alcebíades Pimentel, e ao amor”, respondeu arrancando aplausos emocionados do público presente, que ovacionou o casal de pé.

Delegação do Ceará destaca aspecto humano do evento

O Ceará foi representado por uma delegação de 20 Oficiais de Justiça, de 14 comarcas do Estado: Aquiraz, Cascavel, Carnaubal, Fortaleza, Graça, Horizonte, Ibiapina, Maracanaú, Meruoca, Pacatuba, Parambu, Sobral, Tianguá e Uruburetama. Os participantes elogiaram a organização do evento e o excelente nível das palestras. Destacaram também a sensação de pertencimento que o evento proporcionou, a troca de experiências com oficiais de todo o país, além do aspecto humano do encontro.

“Essa sétima edição do Enojus está me surpreendendo. É um evento muito bem organizado e com um nível de palestras excelente”, elogiou Roberto Galindo, Oficial de Justiça de Maracanaú.

Nívea Lopes, Oficiala de Justiça da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza, comentou que o evento focou nas dificuldades enfrentadas no dia a dia da profissão e disse que sentiu empatia na fala dos palestrantes. Para ela, as duas melhores palestras foram a da juíza do TRT2, Patrícia Almeida, sobre assédio moral, e do Oficial de Justiça e professor Vagner Sperone, sobre a essência da atividade do Oficial de Justiça. “Só pela palestra do Sperone já valeu o encontro”, destacou. A palestra do filósofo Mário Sérgio Cortella, por sua vez, uma das mais esperados do evento, a fez refletir sobre a importância de a categoria não ficar parada no tempo.

“Tem muitos colegas que ficam enclausurados no passado, sempre fiz assim, no meu tempo era assim e quando a gente vem para um encontro como esse são tantas informações novas, tantas experiências compartilhadas de outros tribunais, é uma troca. Às vezes a gente fica tão limitado que acha que não pode melhorar. Será que não pode? Será que os nossos chefes não estão dispostos a ouvir a gente?”, indagou.

Roberto Galindo, Oficial de Justiça da comarca de Maracanaú que participou do VI Enojus, no Rio de Janeiro, e do IV Conojus, em Teresina, disse que o que chamou a sua atenção no Enojus São Paulo foi encontro do que foi falado com a realidade, sobretudo, no que diz respeito à enorme quantidade de mandados judiciais para o quadro reduzido de Oficiais de Justiça; bem como as diferenciações entre assédio moral e abuso de poder. Outro ponto que chamou a sua atenção foi o lado humano que foi dado nas palestras. “Essa sétima edição do Enojus está me surpreendendo. É um evento muito bem organizado e com um nível de palestras excelente”, elogiou.

Reflexões sobre o futuro da profissão

Na avaliação de Micheline Carvalho, Oficiala de Justiça da comarca de Pacatuba, o encontro foi uma oportunidade ímpar para discutir e refletir sobre o futuro da profissão diante do avanço tecnológico, das mudanças na legislação e nos processos judiciais. “Novas ferramentas estão surgindo constantemente e os Oficiais de Justiça precisam estar atualizados e preparados para utilizá-las de forma eficiente. O debate acerca dessas inovações possibilita identificar as melhores práticas e adaptá-las às necessidades da profissão no contexto brasileiro”, ressaltou.

Já a Oficiala de Justiça Francisca Evangelista, aposentada da comarca de Parambu, falou da oportunidade de estar com colegas de todo o Brasil. “Foi excelente, todos nós sairemos daqui com uma bagagem maior. De agora em diante participarei de todos os eventos que ocorrerem. Conheci pessoas de muitos lugares e isso é muito rico, são trocas importantes que a gente procura ter não só com as pessoas do Ceará, mas também de outros estados, porque são realidades diferentes e a gente vai trocando experiências, o que nos leva a obter um maior conhecimento”, exaltou.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, destacou que foi um evento rico, com excelentes debates, com destaque para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas (LPGD) em face da comunicação dos atos processuais por meio eletrônico, com base nos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e decisões da Suprema Corte a respeito do tema. “O evento foi um sucesso, parabenizo a Aojesp e a Afojebra pela organização do encontro, com palestras importantíssimas”, parabenizou.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

Até suicídios: exercício da profissão afeta saúde mental de OJ’s e Sindojus-PB recorre ao TJ

Os recorrentes problemas de saúde mental que têm acometido os Oficiais de Justiça do estado da Paraíba, em função do desempenho das atividades profissionais, motivaram o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, a requerer ao desembargador-presidente do Tribunal de Justiça, João Benedito, que determine ao setor competente a formulação e adoção de medidas específicas à atenção e à saúde desses, que são a linha de frente do Judiciário.

A gravidade da situação e a premente necessidade do atendimento à solicitação são facilmente identificadas e dimensionadas nos fundamentos do pedido, que inclui relatos sobre inúmeros casos concretos em todo o estado, de depressão, crises de ansiedade, síndrome do pânico, alcoolismo, hipertensão, diabetes e infarto. Mas, não só, até de suicídios, que são alvo neste mês no Brasil de campanha (Setembro Amarelo) e têm no dia 10, data mundialmente lembrada em tom de alerta.

E os prejuízos não param por aí, já que não têm sido poucos os OJ’s que têm sido compelidos à aposentadoria compulsória.

Gravidade que se tornou rotina

“Confiamos na sensibilidade do Tribunal a esse quadro grave - que se tornou rotineiro, no sentido de intervir, através da Gerência de Qualidade de Vida (GEVID), com a urgência requerida pelas circunstâncias que se renovam e avolumam a cada dia”, afirmou o presidente Joselito Bandeira.

Implementação imprescindível

Ele acrescentou que o objetivo do Sindojus-PB, como sempre, é contribuir com a gestão e otimização dos serviços oferecidos pelo TJ aos jurisdicionados e que nesse contexto, tornou-se imprescindível implementar o direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança, garantias essas asseguradas pela Constituição Federal, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e previstas pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Mas, claro, não só pedimos, também nos colocamos à disposição para atuar como parceiro na implementação de tais medidas e na busca ativa por soluções que visem à valorização e preservação de vidas, para que seja proporcionado um ambiente de trabalho mais saudável e seguro para os Oficiais de Justiça”, concluiu.

Número de suicídios só cresce

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2023, houve 16.262 registros de suicídio no Brasil no ano passado, ou seja, 8 suicídios por 100 mil habitantes, uma elevação de 11,8% em relação a 2021, que registrou 7,2 homicídios por 100 mil habitantes. Esses índices seguem uma tendência de crescimento desde 2010.

Já o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, indicou uma elevação de 43% no país de 2010 a 2019, passando de 9.454 casos de suicídio para 13.523. A pesquisa mostrou que todas as regiões do Brasil tiveram aumento das taxas, inclusive, claro, a Nordeste onde a Paraíba está situada.

InfoJus Brasil: com informações do portal Cândido Nóbrega

Oficiais de Justiça ganham mais cursos viabilizados pelo Sindojus-PB junto à ESMA

Um deles, sobre emissão de certidões, será realizado já no próximo mês de outubro na modalidade EAD, com foco na parte de língua portuguesa, técnica de certidões e lavraturas de atos, com fundamentação legal no CPC e no CPP nesses documentos que são de responsabilidade dos Oficiais de Justiça e têm fé pública.

A formatação desse e de outros cursos foi discutida durante reunião que o presidente Joselito Bandeira participou, a convite, com a coordenação da Escola Superior da Magistratura, quando ao final foi definida uma pré-programação conjunta com o Sindojus-PB para 2024.

Ainda este ano

“Também ainda este ano, teremos um curso aberto para os Oficiais de Justiça que irão cumprir o papel de colher depoimentos, específico para quem possui nível superior, bem como a abertura de uma quarta-turma para um sobre segurança pessoal e institucional com ênfase na parte de inteligência. E no próximo ano há a promessa de outros, a exemplo de sobre Direito Processual Civil, também específico nesse sentido”, lembrou.

Ele destacou que só participará quem quiser, ou seja, é voluntário, mas entende que todos devam fazer, pois opções não faltam e a essas se somarão outras como específicos para leiloeiro e para avaliação, com vistas à valorização da categoria, fazendo-a ver o quanto é essencial a uma parte dela não se limitar a visão de comum de mero “entregador de papel” de porta em porta.

Inúmeras vantagens

“Essa parceria com a ESMA transcende a realização de cursos, atende aos anseios dos Oficiais de Justiça, lhes proporciona capacitação e qualificação que os elevarão enquanto profissional, com repercussão no contracheque que levarão à aposentadoria, contribuirá para a melhoria na qualidade dos seus serviços e consequentemente, da prestação jurisdicional e lhes confere o devido protagonismo”, concluiu.

O redimensionamento das atribuições do cargo, aliás, é um dos eixos temáticos do Encontro Nacional de Oficiais de Justiça que Joselito participa ontem e hoje, em São Paulo (SP), na condição de presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba e vice-presidente legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Afojebra).

InfoJus Brasil: com informações do portal Cândido Nóbrega

Entidades de Oficiais de Justiça se reúnem com Ministério da Previdência

Representantes de entidades representativas dos Oficiais de Justiça de todo o país foram recebidos na tarde desta quarta-feira (27), no Ministério da Previdência Social, pelo Secretário de Regime Próprio e Complementar, Paulo Roberto dos Santos Pinto. A reunião teve como pauta a solicitação para que a categoria seja inserida entre aquelas que recebem tratamento previdenciário diferenciado por exercerem atividade de risco e/ou estarem sujeitas a agentes prejudiciais à saúde, as quais abrangem as atividades insalubres e perigosas.

Nesse contexto, reforçou-se que no que diz respeito à inserção dos Oficiais de Justiça na Constituição Federal como uma das categorias que fazem jus à aposentadoria diferenciada por atividade de risco, esse pleito foi encaminhado por intermédio da apresentação da Proposta de Emenda Constitucional nº 23/2023 pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE) após reunião com o Ministro da Previdência.

Entretanto, também se levantou a possibilidade de se reconhecer o direito à aposentadoria aos Oficiais de Justiça pelo exercício de atividades prejudiciais, que abrangem as atividades insalubres e perigosas, por meio da regulamentação do art. 40, § 4º, C, da Constituição. A esse respeito, houve a indicação ao Secretário de projetos de lei que preveem essa prerrogativa para outras atividades profissionais tanto pertencentes ao regime próprio quanto ao regime geral de previdência social.

E como complementação da reunião, as entidades irão preparar notas técnicas no sentido de demonstrar mais caminhos para avançar na questão da aposentadoria diferenciada para os Oficiais de Justiça.

A reunião foi muito positiva e a expectativa é de que esse conjunto de ações ajudará no convencimento das diversas autoridades acerca da situação de risco permanente vivida pelos Oficiais em seu cotidiano.

Participaram da reunião a Fenassojaf, a Afojebra, a UniOficiais (filiada à Fesojus), a Assojaf/SP, o Unojus, as respectivas assessorias parlamentares, e alguns colegas da base. Todos unidos em prol dessa demanda importantíssima da categoria.

InfoJus Brasil: com informações da UniOficiais/Sindojus-DF

Escola Superior dos Oficiais de Justiça oferece curso online "Atuação processual e social do oficial de Justiça"

A Escola Superior dos Oficiais de Justiça do Brasil (ESOJUB), em parceria com o Centro Universitário Mario Pontes Jucá (UMJ), promove  mini curso online com o tema "Atuação processual e social do oficial de Justiça" onde serão abordadas as atualizações legislativas que impactam a rotina profissional do Oficialato de Jusitça Brasileiro, bem como orientações jurídico-funcionais que norteiam e protegem os agentes públicos especialistas no cumprimento de ordens judiciais.

Inscrições e informações:

ACESSE: https://posgraduacao.umj.edu.br/atuacao-processual-e-social-do-oficial-de-justica/

Professora: Claudete Pessôa – Oficial de Justiça TJRJ, Diretora Pedagógica da ESOJUB – Escola Superior dos Oficiais de Justiça do Brasil

Carga horária: 15h

Certificação: UMJ – Centro Universitário Mário Pontes Jucá.

Datas: segundas-feiras de outubro nos dias 02, 09, 16 e 23

Horário: 19h às 21h30

O investimento para associados de entidades filiadas à AFOJEBRA é de R$ 39,90. Para os não associados, o valor é de R$ 69,00.

InfoJus Brasil: o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil