União entre Oficiais de Justiça é ressaltada durante o 12º CONOJAF em Gramado

A união entre Oficiais de Justiça no Brasil e no mundo foi ressaltada durante a realização do 12º CONOJAF e 2º ENOJAP, no Rio Grande do Sul.

Na cerimônia de abertura, o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire afirmou a intenção da atual diretoria em garantir a aproximação entre todos os Oficiais de Justiça, lembrando do trabalho desempenhado por Oficiais federais e estaduais pela aposentadoria por atividade de risco, além dos debates produzidos no mês de abril durante a realização do Seminário Internacional em Brasília. “Somos todos Oficiais de Justiça e temos o mesmo trabalho”, destacou.

Ao longo dos três dias de Congresso Nacional, Oficiais federais e estaduais estiveram juntos em debates sobre temas de interesse da classe. Na sexta-feira (30), Neemias Freire e o presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, reafirmaram o compromisso do trabalho conjunto das entidades pelos pleitos comuns do oficialato brasileiro.

O presidente da Fenassojaf lembrou sobre a questão da segurança, “bandeira comum entre Oficiais do mundo todo”, enquanto João Batista ressaltou a união e mobilização dos Oficiais ao longo de mais de cinco meses junto aos parlamentares pela obtenção da aposentadoria por atividade de risco. 

Ambos fizeram questão de apresentar e nominar os representantes das Associações, presentes no Congresso em Gramado, que se juntaram ao trabalho de convencimento de deputados e senadores pelas pautas dos Oficiais de Justiça.

“Sem luta e sem mobilização nós não chegaremos a lugar algum. Por isso, a união e participação de todos os Oficiais de Justiça é extremamente importante para garantir que ganhemos visibilidade naquilo que pleiteamos. Vamos à luta!”, finalizou o representante dos Oficiais estaduais.

Fonte: Fenassojaf

Abojeris (RS) agradece Deputado Ubiratan Sanderson por trabalhar em prol da segurança dos oficiais de Justiça

A ABOJERIS, representada por seu presidente, Sirlan Cruz, esteve na Assembleia Legislativa Gaúcha, dia 30 de agosto, em conversa com o Deputado Ubiratan Sanderson, que cumpria agenda na Capital.

Na oportunidade, Sirlan agradeceu o empenho na apresentação da emenda 14, de autoria do Deputado, ao PL 3723/2019, e que prevê a concessão do porte funcional de arma aos Oficiais de Justiça.

Várias propostas legislativas do Deputado Sanderson colabora com a segurança da categoria dos Oficiais de Justiça e garante um serviço judiciário de melhor qualidade para toda a população, pois os oficiais de Justiça poderão trabalhar com mais segurança e tranquilidade.

O Deputado Sanderson foi apresentado à categoria dos Oficiais da Justiça pela Abojeris, juntamente com a Afojus/Fojebra. Desde então, não tem medido esforços no Congresso Nacional, na defesa dos interesses dos Oficiais de Justiça Estaduais e Federais.

Cópia da Emenda Modificada Do Deputado Sanderson anexa.

Abaixo o Vídeo do encontro na AL - RS

InfoJus Brasil: Com informações da Abojeris

Mensageiro arbitral não possui fé pública conferida aos oficiais de Justiça

CITAÇÃO INVÁLIDA: Juiz anula sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel em Goiás

O juiz Rodrigo Silveira, da 24ª Vara Cível e Arbitragem de Goiânia, decidiu anular a sentença e extinguir a ação de execução por uma imobiliária contra um casal.

Em sua decisão, o juiz acatou a alegação de que não houve citação válida para audiência entre as partes. Ele também ponderou que as declarações do mensageiro arbitral não possuem fé pública – como ocorre com Oficiais de Justiça –, já que ele é colaborador de empresa privada.

“E nem se pode forçar a interpretação para acreditar que eles são equiparados. Todas as vezes que a Lei de Arbitragem pretendeu equiparar os atos da justiça pública com os da justiça privada, ela o fez de forma expressa (arts.31 e 36)”, escreveu o magistrado na decisão.

Além de anular a sentença arbitral, o juiz determinou que a imobiliária pague as custas das despesas processuais e dos honorários advocatícios no valor de 10% da causa.

Diante disso, Rodrigo de Silveira declarou nula a sentença arbitral proferida e também condenou a empresa de loteamento ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixou em 10% sobre o valor atualizado da causa. O casal foi representado pelo advogado Rogério Rodrigues.

Clique aqui para ler a decisão.

InfoJus Brasil: Com informações da Revista Consultor Jurídico

80% dos oficiais de Justiça já sofreu algum tipo de acidente ou violência no exercício da função, revela pesquisa

Pesquisa Nacional revelou que cerca de 80% dos Oficiais de Justiça em todo o Brasil já sofreu algum tipo de acidente ou violência no exercício da função. Os dados foram apresentados na primeira palestra da sexta-feira (30), último dia do 12º CONOJAF em Gramado (RS).

Denominada “Sofrimento e Adoecimento no Trabalho no Judiciário Federal e MPU”, a pesquisa foi apresentada pela servidora aposentada do TRT da 4ª Região, Mara Weber, que ressaltou os índices sobre os danos físicos e psicológicos entre os servidores.

De acordo com Mara, mais de 50% da categoria possui algum tipo de distúrbio psicossomático. Especificamente dos Oficiais de Justiça, a palestrante mostrou que 35% da classe trabalha mais de oito horas por dia, sendo que 78% dos Oficiais de Justiça no Brasil já sofreu algum tipo de acidente ou violência na execução dos mandados. “Eu estou impactada com essa informação e esses dados são invisíveis para os demais colegas servidores, são invisíveis para o CNJ ou para os tribunais superiores”.

A característica do trabalho solitário também foi enfatizada durante a apresentação dessa manhã quando a aposentada chamou a atenção para a necessidade de espaços, dentro das instituições, para que os Oficiais de Justiça possam expor as situações vivenciadas no dia a dia do cargo. “E o resto da categoria precisa saber que vocês tem esse sofrimento. É preciso levar a sério e fazer alguma coisa com esses dados junto aos órgãos e ao CNJ”.

Temas como assédio moral e o sofrimento psicológico foram abordados por Mara Weber. “Infelizmente nós temos altos índices de suicídio nos tribunais. Nós temos que enfrentar esse sofrimento e mudar a causa”.

Segundo a aposentada, a pesquisa dá a base de dados para a construção do Observatório Nacional de Saúde do Servidor, instituído pela Fenajufe e Fenajud. “Nós precisamos unir forças, e eu conclamo a Fenassojaf e Associações a integrarem essa atuação, pois nós somos o lado mais frágil”. 

Para ela, é preciso promover o debate sobre qual é o Judiciário que a gente quer. “O Judiciário está cada vez mais desumanizado e isso tem a ver com o enxugamento e restrições. Nós precisamos ter esse entendimento para poder agir localmente nos ambientes de trabalho e em âmbito nacional”.

“Eu convido a fazermos essa discussão e trabalharmos juntos por direitos e por um ambiente saudável. A gente quer ter o reconhecimento e valorização do nosso trabalho. A esperança se constrói quando apresentamos alternativas de mudanças”, finalizou.

InfoJus Brasil: Com informações da Fenassojaf

Espírito Santo sediará o XIII Conojaf

Os delegados presentes no 12º Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 2º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP) aprovaram o estado do Espírito Santo como sede dos eventos em 2020.

Ao apresentar a candidatura, a presidente da Assojaf/ES, Simone Miranda Frizzera destacou as riquezas e belezas naturais daquele estado e apresentou um vídeo sobre o Espírito Santo.

“Não garanto que o 13º CONOJAF e 3º ENOJAP irão superar Gramado, mas garanto que faremos o nosso melhor para oferecer um Congresso e Encontro de Aposentados bem próximos ao que experimentamos nestes três dias no Rio Grande do Sul”, finalizou.

Veja AQUI o vídeo exibido pela presidente da Assojaf/ES

De Gramado (RS), Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf