sábado, 30 de julho de 2022

Polícia Judicial do TJDFT escolta oficial de Justiça em depoimento sobre ameaça de morte

No dia 28/07 às 13:30 horas o oficial de Justiça do TJDFT que foi ameaçado de morte por um réu, compareceu na 2ª Delegacia de Polícia de Valparaíso de Goiás (GO) para prestar depoimento sobre os fatos e na mesma data o acusado das agressões também foi intimado para prestar depoimento.

Veja mais sobre o caso:

Vídeo: Oficial de Justiça do DF é ameaçado de morte após intimar réu

Homem que ameaçou oficial de Justiça do DF já intimidou outro servidor

Homem que ameaçou oficial de Justiça xingou PM de “policial de merda”

O Oficial de Justiça compareceu na delegacia escoltado pela Polícia Judicial do TJDFT, que informou ter recebido recomendações especiais do próprio Presidente do TJDFT com relação ao caso, a fim de garantir a segurança do servidor, em vista da gravidade do ocorrido e da repercussão nos meios de comunicação. Antes da chegada do Oficial de Justiça na delegacia uma equipe velada da Polícia Judicial esteve no lcoal para reconhecimento e estudo de risco. 

A Assessoria Jurídica da AOJUS (Machado Gobbo Advogados) acompanhou o oficial de Justiça durante sua oitiva e deverá assisti-lo também na audiência designada pelo Juizado Especial Criminal daquela Comarca, a ser realizada no dia 29 de agosto.

O Oficial de Justiça afirmou que "o apoio do TJDFT tem sido essencial para dar força, confiança e segurança para encarar toda essa situação." De igual modo, agradeceu o suporte que vem recebendo dos colegas de trabalho e entidades representativas dos Oficiais de Justiça.

InfoJus Brasil: com informações da Aojus

sexta-feira, 29 de julho de 2022

Pedido de reajuste da Indenização de Transporte da UniOficiais/Sindojus-DF será analisado na próxima semana pelo CJF

O pedido de reajuste para a Indenização de Transporte dos Oficiais da Justiça Federal impetrado pela UniOficiais/Sindojus-DF será analisado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão virtual marcada para acontecer entre os dias 3 e 5 de agosto.

Como a apreciação não ocorrerá em uma sessão presencial, haverá sustentação oral gravada previamente, conforme exige o CJF.

Para o presidente Gerardo Alves Lima, esse é um importante momento, visto que o pedido seguia sob análise da Área Técnica do Conselho, tendo sido motivo de mobilização por parte dos presidentes dos TRFs, que encaminharam ofício solicitando a análise da matéria.

O sindicato, em conjunto com entidades nacionais e estaduais de todo o país, continua atuando no CJF pela recomposição da IT. “Seguimos confiantes de que o nosso pedido será atendido pelos conselheiros, fazendo justiça aos Oficiais que seguem arcando com os altos custos que envolvem a utilização do veículo próprio para o cumprimento dos mandados”, afirma Gerardo.

A UniOficiais/Sindojus-DF também possui processos junto ao CSJT, TJDFT, STJ e STM pela majoração da IT. O processo da UniOficiais em prol dos Oficiais do STF já foi julgado procedente (valor agora é de R$ 2.500), passando a servir como valor mínimo a ser utilizado pelos demais Tribunais Federais.

InfoJus Brasil: com informações da UniOficiais/Sindojus-DF

quinta-feira, 28 de julho de 2022

UniOficiais/Sindojus-DF requer medidas de segurança para os Oficiais de Justiça do TJDFT

A UniOficiais/Sindojus-DF protocolou, nesta quarta-feira (27), pedido de implementação de medidas de segurança aos Oficiais de Justiça do TJDFT.

O requerimento leva em consideração a necessidade de efetivas medidas de segurança, aparelhamento e capacitação em segurança em razão dos recorrentes casos de violência contra Oficiais de Justiça do Distrito Federal e do Brasil.

Na última semana, um Oficial foi intimidado e ameaçado de morte pelo réu durante o cumprimento de um mandado no bairro Céu Azul, divisa entre Valparaíso e Santa Maria. Leia Aqui o manifesto do Sindojus sobre o caso

No pedido, a UniOficiais/Sindojus enfatiza que a violência contra Oficiais de Justiça é constante e se tornou objeto de estudos que buscam a implementação de medidas de segurança para a proteção da integridade física e principalmente da vida desses servidores.

Para o sindicato, a Administração Pública vem falhando reiteradamente em garantir a segurança pessoal e velar pela integridade física e patrimonial de seus servidores no exercício da função, longa manus dos magistrados e consequentemente do próprio Poder Judiciário no cumprimento de decisões fora das estruturas do Poder Judiciário, inclusive em áreas com alto índice de criminalidade e controladas por organizações criminosas.

“Ao negligenciar os desafios e riscos a que está exposta a categoria, permanecendo inerte em propiciar segurança aos Oficiais de Justiça no cumprimento de suas funções, a Administração assume absolutamente todos os riscos inerentes ao cumprimento de serviços externos à repartição, inclusive aqueles provenientes de fatos de terceiros”, afirma o protocolo.

Entre as solicitações requeridas pela UniOficiais/Sindojus-DF estão a nomeação de novos Oficiais de Justiça para possibilitar o cumprimento de mandados em duplas, o apoio da Polícia Judicial para o cumprimento dos mandados de constrição ou que ofereçam risco aos servidores, o fornecimento de EPIs como coletes balísticos, spray de uso permitido para civis e aparelhos de comunicação com botão de pânico; além da capacitação em defesa pessoal e apoio do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do TJDFT para o levantamento e fornecimento de dados e informações aos Oficiais de Justiça.


quarta-feira, 27 de julho de 2022

Homem que ameaçou oficial de Justiça xingou PM de “policial de merda”

Em 2016, o homem que se apresenta nas redes sociais como advogado, foi preso pela Polícia Militar, após tentar dispensar uma munição

Reprodução/Facebook

Ameaças de morte, desacato contra policiais militares e uma prisão por porte de munição são três das ocorrências policiais registradas contra o homem flagrado intimidando um oficial de Justiça do Distrito Federal. Gustavo Bertoldo Monteiro (foto em destaque) já chegou, inclusive, a ser preso, por posse de munição. Ele foi filmado no último sábado (23/7), em uma cidade do Entorno, coagindo um servidor do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), após o oficial lhe entregar a intimação para uma audiência.

Apesar de que se apresentar nas redes sociais como advogado, o nome dele consta na página do Cadastro Nacional de Advogados como estagiário (e mesmo assim, com inscrição cancelada).

Em 2016, Gustavo foi preso por uma equipe da Polícia Militar, após tentar dispensar uma munição. Os militares perceberam que Bertoldo estava em situação suspeita e fizeram a abordagem. Logo em seguida, ele tentou se desfazer da munição, mas foi flagrado.

Mais sobre o assunto:



Após ser levado para a 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria), Bertoldo foi autuado mas pagou fiança de R$ 300 e foi liberado para responder ao processo em liberdade. Em outubro de 2018, o agressor voltou a ser levado para a unidade policial e acabou autuado por chamar uma equipe da PMDF de “policiais de merda”. O fato ocorreu após um acidente de trânsito sem vítima, na rodovia DF-290. Irritado, Bertoldo falou para o condutor da ocorrência que “ele não sabia controlar seus soldados”.

Veja fotos do agressor:

Reprodução/Facebook

Gustavo BertoldoReprodução/Facebook

Nas redes sociais ele se apresenta como advogado e empresário Reprodução/Instagram

“Vou te matar”

Já em maio deste ano, o agressor ameaçou de morte um colega de trabalho de sua companheira. Apavorado, o homem registrou ocorrência policial para se resguardar. A vítima relatou à polícia que, por volta de 18h, ao sair da empresa, em seu veículo, foi seguido por um outro automóvel guiado por Gustavo Bertoldo.

Ao emparelhar o veículo, o agressor abaixou o vidro e gritou que o mataria. Assustado, o motorista acelerou o veículo e consegui despistar o ofensor. A vítima relatou que tudo começou quando passou a trabalhar na mesma empresa que a companheira de Gustavo. Houve trocas de mensagens entre a companheira de Bertoldo e o funcionário sobre trabalho, uma vez que a mulher treinou o jovem para desempenhar algumas funções no novo cargo.

No entanto, o agressor viu as mensagens e enviou um áudio para a vítima dizendo que “o levaria para uma região de cerrado para que houvesse uma conversa apenas entre os dois”. No dia seguinte, Bertoldo foi para frente da empresa esperar pela vítima e o perseguiu. Depois que a ocorrência foi registrada, o homem não teve mais notícias de Bertoldo.


InfoJus Brasil: com informações do Portal Metróples

terça-feira, 26 de julho de 2022

Homem que ameaçou oficial de Justiça do DF já intimidou outro servidor

Gustavo Bertoldo Monteiro é suspeito de constranger outro oficial de Justiça do DF, em 2020. Vítima relatou episódio ao Metrópoles

Reprodução/Facebook

O homem suspeito de ameaçar um oficial de Justiça do Distrito Federal também teria intimidado outro profissional da área, em maio de 2020. O agressor é Gustavo Bertoldo Monteiro (foto em destaque). Ele foi filmado no último sábado (23/7), em Valparaíso (GO), no Entorno do DF, constrangendo um oficial de Justiça que o intimou para uma audiência.

A vítima de 46 anos que teria vivido a situação há dois anos contou ao Metrópoles que, à época, foi entregar uma intimação em um imóvel próximo à oficina de Gustavo, no bairro Céu Azul, divisa entre Valparaíso e Santa Maria (DF), quando foi intimidado pelo homem.

“Fui intimar uma pessoa, e ela estava se escondendo. Nesse caso, tenho de pedir o nome de alguém para colocar na minha certidão que eu estive lá. Pedi o nome de um funcionário da loja ao lado, e esse homem já chegou alterado lá, dizendo que eu não podia fazer aquilo, que não tinha autoridade”, relata a suposta vítima, que pediu para não ser identificada na reportagem.

O oficial de Justiça do DF conta que, após a situação, registrou um boletim de ocorrência contra Gustavo na 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria). “Mas, à época, eu não consegui o nome dele. Agora, depois deste caso ocorrido com o colega, eu pude reconhecer”, diz.

“Estou de férias agora, mas, assim que eu voltar, vou à delegacia para informar que foi esta mesma pessoa”, acrescenta.

Para o servidor do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), “o fato de ele ter ficado impune desde aquela época pode contribuir para ele ficar mais agressivo, porque faz e não acontece nada”.

O Metrópoles tentou contato com Gustavo, mas ele não atendeu as ligações nem respondeu as mensagens. O espaço permanece aberto para eventual manifestação.

Reprodução/Facebook

Gustavo Bertoldo Reprodução/Facebook


Nas redes sociais ele se apresenta como advogado e empresário Reprodução/Instagram


Homem é suspeito de intimidar pelo menos dois oficiais de Justiça do DF Reprodução/Facebook

Ele não foi preso Reprodução/Facebook


Gustavo Bertoldo Reprodução/Facebook

Entenda o caso

Um oficial de Justiça do Distrito Federal sofreu ameaça de morte após intimar um réu em um processo cível. O caso aconteceu na manhã desse sábado (23/7) em Valparaíso.

Por questões de segurança, a vítima terá a identidade preservada. Ao Metrópoles ele contou que o réu tem uma oficina no bairro Céu Azul, na divisa entre Valparaíso e Santa Maria. “O processo é sobre um problema com a loja dele, que algum cliente colocou na Justiça por conta de um serviço”, detalhou o servidor.

Na última quarta-feira (20/7), o oficial de Justiça entrou em contato com o réu a fim de intimá-lo para uma audiência cível, mas o homem teria dito que não aceitaria a intimação via WhatsApp. Pediu, ainda, que a entrega fosse feita pessoalmente.

Vítima registrou boletim de ocorrência Reprodução/ Vídeo

Homem coagiu o oficial de Justiça Reprodução / Vídeo
Situação ocorreu no sábado Reprodução / Vídeo

Vítima registrou boletim de ocorrência Reprodução/ Vídeo


Homem coagiu o oficial de Justiça Reprodução/ Vídeo

“Então, fui à loja dele para entregar, e um funcionário disse que ele não estava. No sábado pela manhã, voltei lá e outro empregado falou que não tinha ninguém com aquele nome no local. Aí, mandei chamar o funcionário que falou comigo na primeira vez e o confrontei”, afirmou.

O profissional da Justiça do DF diz que pediu o documento do funcionário, mas o homem teria se negado a entregar. “Então, solicitei o apoio da Polícia Militar do DF, que foi lá. Mas, na loja, tinha um senhor que disse ser PM aposentado e ficou falando que eu não tinha autoridade para isso. Acabou que deixei a intimação lá na loja mesmo e fui embora para cumprir outros mandados no Entorno”, relatou.


No caminho, enquanto dirigia, a vítima percebeu que um Fiat Argo vermelho o seguia em alta velocidade. “Vi que estava forçando passagem e deixei passar. Mas, logo depois, ele começou a me fechar, e eu freei. Desci do carro, e ele começou a me ameaçar.”


Segundo o oficial de Justiça, o homem afirmou que pertencia a uma facção criminosa e o ameaçou de morte. “Ele falou: ‘Aqui em Goiás a situação é diferente. Quero ver você aparecer aqui novamente'”, disse.

Veja vídeo do momento:





“Ele queria que eu encostasse nele para justificar uma agressão, mas eu me mantive quieto. Senti muito medo, porque o rapaz é forte, maior do que eu. Posteriormente, eu fui atrás desses vídeos e soube por populares que ele ainda teria voltado numa moto amarela me procurando”, revelou.

“Nossa vida de oficial é isso, é na cara e na coragem. Sou oficial de Justiça há 12 anos e nunca fui ameaçado dessa forma.”

Depois de ser ameaçado, o oficial de Justiça registrou um boletim de ocorrência no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) de Céu Azul. “Eles falaram que a ocorrência iria para a delegacia, porque lá era só central de flagrantes, então, não chegaram a ir atrás para ver”, lamentou.

O Metrópoles procurou a Polícia Civil de Goiás (PCGO) para um posicionamento, que disse que a corporação “já adotou as diligências iniciais necessárias para a investigação”.

Repúdio à ameaça

Associação dos Oficiais de Justiça do DF (Aojus) divulgou uma nota de repúdio. Confira a íntegra:

“No exercício de sua função pública, o oficial de Justiça lotado em Santa Maria/DF tentava cumprir ordem de citação e intimação para audiência de conciliação e acabou vítima de ameaça e desacato por parte do destinatário do mandado, como mostra as gravações feitas por transeuntes.

A Aojus lamenta que oficiais de Justiça de todo o país estejam expostos aos mais variados tipos de riscos no desempenho de sua função como longa manus dos magistrados.

São inúmeros os casos de desrespeito, constrangimento e violência, com ameaça à segurança e à integridade dos servidores que possuem a nobre missão de dar efetividade às decisões judiciais.”

Procurado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) explicou que conta com o apoio da Polícia Militar para garantir a segurança dos oficiais de Justiça. Internamente, o TJ abre boletins de ocorrência e processos administrativos para informar problemas à Corregedoria e à Secretaria de Segurança Institucional. Sobre este caso ocorrido no sábado, a Corte informa que consultou o estado de saúde do oficial de Justiça e ele não cumprirá novos mandados na região onde sofreu a ameaça.

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