segunda-feira, 3 de março de 2014

AMAZONAS: Processos emperram por falta de oficiais de Justiça

75 servidores não dão conta dos 12 mil mandados gerados mensalmente. 

Manaus - Com a média de 12 mil mandados expedidos por mês para a Central de Mandados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a força de trabalho mensal girando em torno de 70 a 75 oficiais de Justiça, muitos processos ficam parados ou atrasados por falta de notificação. Em média, cada servidor entrega 180 intimações mensalmente.

O coordenador da Central de Mandados, Rodrigo Marques de Abreu, afirma que o número de oficiais de Justiça não atende à demanda do Estado. Seriam necessários, segundo ele, mais 50 servidores para atingir o ideal. “Hoje, a Central de Mandados tem uma carência em torno de 40 a 50 oficiais de Justiça. O último concurso público contemplou algumas vagas para o cargo de Analista Judiciário II/Oficial de Justiça”, afirmou.

Segundo ele, nos últimos anos o quadro de oficiais de Justiça reduziu, o que tem ocasionado acúmulo de trabalho e atraso no cumprimento dos mandados. “Não dá para mensurar o número de mandados não cumpridos”, disse.

A Central da Mandados do TJAM realiza os serviços de intimação das partes de um processo, além de testemunhas e advogados, bem como citação, mandados de busca e apreensão, execução, penhora, avaliação, reintegração de posse, restituição e alvará de soltura.

Marques de Abreu informou que o tempo de cumprimento de mandado tem sido, em média, de um mês. “A maior dificuldade está na localização de alguns endereços, em virtude da desorganização urbana na periferia e a dificuldade de acesso em alguns locais, principalmente nas invasões. Outra dificuldade encontrada está nas áreas chamadas de ‘zona vermelha’, onde a criminalidade muitas vezes cria obstáculos no trabalho dos oficiais de Justiça”, afirmou.

Nomeações

O TJAM já publicou mais de cem nomeações de aprovados no concurso do órgão, realizado em 2013, para os cargos de servidores e serventuários. A nomeação segue o cronograma divulgado pela Presidência do TJAM em dezembro, quando foram publicados os primeiros 55 atos na edição de 4 de dezembro do DJE e que seguirá até maio deste ano. Em janeiro, foram publicadas mais 52 nomeações e em fevereiro foram nomeados outros 67 aprovados.

A convocação dos aprovados no concurso para oficial de Justiça avaliador será realizada após a promoção dos oficiais que atuam hoje no interior para a capital. Essa promoção é analisada pelo colegiado, ou seja, no Tribunal Pleno de desembargadores. A questão seria analisada na semana passada, porém, foi adiada para a próxima sessão da Corte, após o carnaval.
 
Fonte: Notorium Jurídico (http://www.notoriumjuridico.com.br/)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comente:

Postagens populares

Vídeos: FENOJUS

Loading...