sábado, 8 de março de 2014

PARAÍBA: Oficial de Justiça cumpre mandado de prisão contra vice-prefeito

Vice-prefeito de Bayeux é detido por não pagar pensão alimentícia no estado do Ceará

Cadeia Pública de Santa Rita
De acordo com o Alexandre Antônio, chefe do cartório da 3ª Vara da Família do Fórum de Santa Rita, Francisco Macedo, está recolhido em uma cela especial da Cadeia Pública de Bayeux

O vice-prefeito da cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa, Francisco Macedo, foi detido na manhã desta sexta-feira (7) em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça do Ceará por não pagamento de pensão alimentícia.

De acordo com o Alexandre Antônio, chefe do cartório da 3ª Vara da Família do Fórum de Santa Rita, a juíza Ana Maria Cavalcante deu cumprimento ao mandado após a justiça cearense determinar a prisão do político por não ter feito o pagamento de R$ 19 mil de pensão alimentícia.

“O valor corrigido chega a R$ 19 mil. Um oficial de Justiça foi até a residência de Francisco Macedo e deu voz de prisão. A Dra. Ana Maria apenas determinou o cumprimento do mandado, após a Justiça do Ceará enviar precatórios com a expedição do pedido de prisão”, disse Alexandre Macedo. Uma viatura do 7º Batalhão da Polícia Militar acompanhou a prisão do vice-prefeito, conforme o tenente-coronel, Júlio Cesar, comandante do 7º Batalhão.

Ainda de acordo com o chefe do cartório, o vice-prefeito está recolhido em uma cela especial da Cadeia Pública de Santa Rita onde estão os detidos em processo civil. “Francisco Macedo está recolhido até o pagamento do valor. Um advogado dele já veio no Fórum e adiantou que fará o pagamento. Quitando o débito, ele será posto em liberdade”, comunicou. 
Segundo a delegada Mari Soledade, o vice-prefeito já foi liberado e está regularizando a situação do caso.

Fonte: http://portalcorreio.uol.com.br/noticias/policia/policia-militar/2014/03/07/NWS,236640,8,160,NOTICIAS,2190-VICE-PREFEITO-BAYEUX-DETIDO-PAGAR-PENSAO-ALIMENTICIA-ESTADO-CEARA.aspx

Comentário InfoJus BRASIL: Na reportagem ninguém fala que a ação corre em "segredo de Justiça", lembrando que o segredo de Justiça no processo de execução de pensão alimentícia é em decorrência da lei e os servidores da Justiça são obrigados a guardar segredo de Justiça.
InfoJus BRASIL - Publicado por

29 comentários:

  1. Segredo de justiça em comarca do interior é meio difícil, pois em sua maioria os escrivães/diretor de cartório de interior são corruptos, tendo em vista serem nativos dos referidas cidades do interior. Sei que isso acontece pois sou OJ em comarca do interior, no entanto, sou da capital, só trabalho no interior (retorno a capital logo depois do trabalho), nasci e moro em Maceió-AL, tenho formação moral e ética.

    Sem querer polemizar, mas a maioria desses serventuários/cartorários de interior possuem família e vínculos de interesses políticos com os dirigentes corruptos de suas pequenas cidades. Isso é mais comum do que imaginamos.

    Na cidadezinha em que trabalho, o escrivão é um cara muito corrupto e vive recebendo propina pra "segurar/atrasar" ou dar "andamento" em processos, em sua maioria execuções fiscais, já chegou a entocar processo por até oito (08) anos e, nunca deu em nada, entra juiz e sai juiz e o cara continua lá pintando e bordando; tem até parente dele trabalhando na prefeitura em vários cargos de comissão, inclusive a própria esposa.

    É de lascar !!!

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  2. Sou Oficial de Justiça de uma cidade de PE, mas neste estado isso pode até ocorrer, mas deve ser algum caso isolado, porque a Corregedoria atua como deve atuar, juízes são fiscalizados, alguns suspensos e outros perderam o cargo, e principalmente nas cidades pequenas, onde é até mais fácil cobrar e fiscalizar, Cadê a corregedoria de seu estado?

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  3. Se a corregedoria não funciona, algum prejudicado ou mesmo terceiros, poderiam acionar o CNJ.

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  4. Caro colega pernambucano, você sabe muito bem que na prática as coisas são bem diferentes, pois eles "cartorários" se protegem, e ninguém denuncia, pois não é da conta deles até a bomba estourar.

    Acho que você não deveria "meter a mão no fogo pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco ou por outras pessoas que não conhece", pois como todos nós sabemos, o judiciário nacional é totalmente comprometido politicamente, seja em Alagoas, Pernambuco ou qualquer outro estado da federação.

    Sejamos realistas e não românticos.

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  5. Concordo com o colega de Alagoas.
    Aqui no TJBA funciona tal qual descrito pelo colega alagoano, quanto menor a comarca, maior a corrupção dos cartorários. Da até vergonha ver isso ocorrer e nada acontecer no sentido de barrar tais práticas absurdas!

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  6. Realmente, essa politicagem regional, pois uma das razões da criação do CNJ.

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