quarta-feira, 12 de março de 2014

Presidência do TJRN recebe a nova diretoria do SINDOJUS-RN

Nesta última segunda-feira (10/03), a Diretoria do SINDOJUS-RN, integrada pelo Diretor Coordenador Juliano Bezerra, pelo Diretor Administrativo Sueldo Pinto, pelo Diretor Jurídico Wherton Amaral e pelo Vice-Direitor Administrativo José Carlos, reuniu-se com a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, representada pelo Juiz Assessor Dr. Fábio Filgueira.

Na ocasião, o SINDOJUS-RN iniciou o diálogo com a administração do Tribunal apresentando a nova formação da Diretoria, tendo em seguida manifestado, de logo, o propósito de manter total abertura ao diálogo nos pleitos que envolvam os Oficiais de Justiça, bem como expressou a inteira disponibilidade na participação nos projetos do TJ em prol do jurisdicionado. “O Oficial de Justiça de hoje tem uma nova consciência de sua relevância para o Poder Judiciário. Muito mais capacitado, é reconhecido pela sociedade como figura fundamental de concretização da Justiça”, disse o Diretor Coordenador Juliano Bezerra.

Em seguida, os representantes da categoria dos Oficiais de Justiça entregaram à Presidência do TJ pauta de reivindicações, onde constam premissas básicas para melhoria das condições de trabalho, de reestruturação da carreira, de valorização e capacitação profissional e, principalmente, da exigência de respeito e dignidade aos ocupantes do cargo de Oficial de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Ali constam, dentre outros, os seguintes pleitos: o imediato pagamento administrativo da indenização de transporte atrasada, relativa aos meses de maio a dezembro de 2010; inclusão de membro ocupante do cargo de Oficial de Justiça na comissão de elaboração do novo Plano de Cargos e Vencimentos ou cópia da minuta do projeto do referido Plano, caso já elaborado; fixação da data-base; pagamento da indenização de transporte nas férias, licenças médicas, licenças prêmios e aperfeiçoamentos; não incidência do Imposto de Renda sobre o terço constitucional de férias; concurso de remoção; fim da figura anômala do Oficial de Justiça “ad hoc”; e a abertura imediata de concurso público para o cargo de Oficial de Justiça.

Ao final, os representantes do SINDOJUS-RN destacaram ainda a inegável legitimidade política do nosso Sindicato, demonstrando que sua Diretoria foi eleita democraticamente, obedecendo a seu Estatuto Social e a legislação pertinente, bem como relatou o avanço das conquistas em todo o Brasil das diversas entidades verdadeiramente representantes dos Oficiais de Justiça.
 
Fonte: SINDOJUS/RN

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