quarta-feira, 5 de março de 2014

Nos presídios de Mato Grosso as revistas são demoradas, os oficiais de Justiça são desrespeitados e demoram até mais de 03 horas para cumprir um mandado

O Poder Judiciário, por intermédio do juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, titular da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (Execuções Penais), ouviu reclamações e sugestões dos oficiais de justiça de Cuiabá referentes ao cumprimento de ordens judiciais em unidades carcerárias. A reunião, que contou com a presença do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, ocorreu no Plenário Militar do Fórum da Capital na última semana.

“O encontro foi muito interessante pelas situações expostas. É importante que o Sistema Penitenciário busque e fomente este intercâmbio, pois somos parte de um todo. Devemos observar os estrangulamentos a fim de garantirmos mais presteza, segurança e celeridade ao sistema. Assim teremos respeito e o aprimoramento das práticas das decisões judiciais. Observei claramente a satisfação das partes envolvidas após a reunião”, disse o juiz Geraldo Fidelis.

O presidente do Sindicato dos Oficias de Justiça do Estado de Mato Grosso, Éder Gomes de Moura, informou que os oficiais estão sendo desrespeitados, que a revista é muito demorada e que o tempo médio para o cumprimento do mandado é de três horas. Os oficiais ainda informaram sobre as negativas de recuperandos para receber a intimação, o que obriga que os oficiais adentrem perímetros não recomendados das unidades. “Estamos sendo massacrados pelos presídios. Queremos respeito e condições para desenvolvermos nossas funções”, disse o oficial João Costa.

Durante a reunião, os oficiais ainda levantaram que não sabem o que fazer em caso de tumulto dentro das unidades. “Em caso de ouvirmos um tiro, constatarmos o princípio de uma rebelião, o que devemos fazer? Seria interessante um curso”, assinalou a oficial Fabíola.

O vice-presidente do Sindojus, que representa cerca de 700 oficias no Estado, Luiz Arthur de Souza, destacou a presença do juiz auxiliar. “A reunião foi ótima! Os oficias de justiça puderam representar a categoria e defender suas ideias e interesses em prol do desenvolvimento de um trabalho. Medidas emergenciais surtirão efeito, passávamos mais de um dia para conseguir cumprir um mandado e esperamos que isso mude. A presença do juiz Jorge também nos indica que as sugestões podem ser estendidas a todo Estado”, concluiu.

O secretário adjunto da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), coronel Clarindo Castro, salientou a importância de se ouvir as partes que integram o sistema. “É essencial que ouçamos as pessoas que integram o sistema se quisermos melhorá-lo, por outro lado, é uma grande oportunidade de prestarmos conta do que está sendo feito pela Secretaria, como, por exemplo, a instalação do Raio X hoje na Penitenciária Central do Estado (PCE), que trará maior segurança”. Quanto à necessidade de um treinamento aos oficias sobre como agir em caso de situações de risco nas unidades, ele também se posicionou favoravelmente.

“Precisamos apenas de um dia para esta capacitação, além de escolher o local e saber o número de oficias de justiça que participarão. Explicaremos a dinâmica interna, noções básica de segurança orgânica e quais são os procedimento adotados em caso de um incidente interno. Achei o encontro proveitoso, sabemos que podemos facilitar os trabalhos e vamos fazer isso”, disse o secretário adjunto, que ainda informou que em relação à saúde 16 médicos foram contratados e atuarão diretamente no Sistema Prisional.

Ele ainda informou que já está planejando a mudança física do cartório penal na PCE, que fica muito afastado da entrada. “Vamos informatizar o protocolo e recebimento, verificaremos a instalação de fibra ótica e dois computadores para a mudança solicitada”.

O juiz auxiliar da Corregedoria Jorge Luiz Tadeu Rodrigues reforçou que os pedidos e sugestões serão analisados e podem ser expandidos. “Trabalhamos para melhorar esse relacionamento, para que o sistema agilize o trabalho. A Corregedoria fará uma orientação aos magistrados para que entrem em contato com os diretores de unidades penitenciárias a fim de se alcançar a pretendida dinamização dos trabalhos dos oficias de justiça“, revelou.

Ainda participaram da reunião o superintendente de gestão penitenciária, Gilberto Carvalho, o superintendente de gestão em cadeias, Altair Camilo, o diretor do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), Wilkler Freitas, o diretor da Penitenciária Central do Estado (PCE), Roberval Barros, a diretora do Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, Elisabeth Ourives de Campos, oficias e demais representantes do Sindojus.

Fonte: Com Informações do TJMT

Comentário InfoJus BRASIL: Revista demorada para adentrar nos presídios do Mato Grosso, desrespeito aos oficiais de Justiça, três horas para cumprir um mandado. Isso é uma vergonha para o Judiciário do Estado do Mato Grosso: o sistema penitenciário de Mato Grosso está colocando o Judiciário de joelhos. Impedir o oficial de Justiça de cumprir imediatamente as ordens judiciais ou criar embaraços para seu cumprimento é crime, e os autores estão sujeitos a serem presos em flagrante.

Um comentário:

  1. Eu não entendi direito; nesse estado os oficiais de justiça sofrem revista pessoal em presídios no cumprimento de mandados judiciais, como se suspeitos fossem ??

    Se fosse comigo eu me negaria a fazer tal procedimento e retornaria ao fórum certificando o ocorrido negando o seu cumprimento devido a arbitrariedade com um agente da lei; eu queria ver se esses juízes iriam ou permitem que eles próprios sejam revistados quando realizam inspeções em presídios, duvido !!

    Aqui em Alagoas nunca fui revistado e nunca serei, sei me impor, caso contrário devolvo o mandado certificando o não cumprimento. Não estou nem aí pra juiz idiota e pra corregedoria de faz de conta !!

    Acho que esses oficiais de justiça do MT permitem essa situação porque querem; devem se impor perante a situação; acho que falta um pouco de atitude e coragem. Se valorizem. Pois policial e agente penitenciário não são revistados quando vão ao fórum em serviço.

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