por Eduardo Bresciani
Presidente do STF e do CNJ afirma que Judiciário exige respeito dos outros Poderes
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - STF
BRASÍLIA — A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu nesta terça-feira a reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comanda, com um discurso exigindo respeito dos outros Poderes.
Sem citar diretamente o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ela afirmou ser “inadmissível” que um juiz seja “diminuído” ou “desmoralizado” fora dos autos. Renan chamou de “juizeco” o magistrado Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que deu a ordem de prisão contra os policiais legislativos do Senado.
— Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós, juízes é agredido. E não há menor necessidade de em uma convivência democrática livre e harmônica haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade. O Poder Judiciário forte é uma garantia para cidadão. O Brasil é pródigo em leis que garantem que qualquer pessoa possa questionar pelos meios recursais próprios os atos. O que não é admissível é que fora dos autos qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado porque, como eu disse, onde um juiz é destratado, eu também sou, qualquer um de nós juiz é — afirmou Cármen.
A presidente do STF afirmou que o poder Judiciário “exige” ser respeitado pelos demais poderes.
— Numa democracia o juiz é essencial, como são essenciais membros de todos os Poderes, que nós respeitamos, mas queremos, queremos não, exigimos, o mesmo igual respeito para que a gente tenha uma democracia fundada nos princípios constitucionais, nos valores que nortearam não apenas a formulação, mas a prática dessa Constituição — disse
InfoJus BRASIL: Com informações do Jornal "O Globo"
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ResponderExcluirE onde há um Oficial de Justiça destratado, com tudo informado em certidão etc (mesmo quando se lê a certidão), é apenas algo eventual que não gera direito de se exigir respeito. Resumindo, servidor que se dane.
ResponderExcluirE onde há um Oficial de Justiça destratado, com tudo informado em certidão etc (mesmo quando se lê a certidão), é apenas algo eventual que não gera direito de se exigir respeito. Resumindo, servidor que se dane.
ResponderExcluirE onde há um Oficial de Justiça destratado, com tudo informado em certidão etc (mesmo quando se lê a certidão), é apenas algo eventual que não gera pro Direito de se sentir ofendido. Resumindo, servidor que se dane.
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