terça-feira, 25 de outubro de 2016

Justiça Federal é o único ramo que consegue arrecadar mais do que gasta

Mais uma vez, a Justiça Federal foi o único ramo que conseguiu arrecadar mais do que gastou. Em 2015, as despesas dela foram de R$ 9,9 bilhões, ao passo que sua arredação foi de cerca de R$ 24 bilhões, de acordo com dados do relatório Justiça em Números 2016, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Confira aqui a íntegra do relatório.

Vale observar que em tais valores arrecadados não estão computados aqueles provenientes de ativos recuperados em ações criminais e de improbidade administrativa, especialmente referentes a casos de corrupção, como da operação “lava jato”.

Entram no cálculo os recolhimentos com custas, incluindo as referentes à fase de execução, aos emolumentos e às eventuais taxas (R$ 93,1 milhões) e às receitas transferidas aos cofres públicos em decorrência da atividade de execução fiscal (R$ 23,9 bilhões).

“Tais números indicam a eficiência da Justiça Federal, que responde de maneira adequada à cobrança da dívida ativa da União, demonstrando que a manutenção de uma estrutura digna de trabalho para juízes federais e servidores é a certeza de mais arrecadação”, afirma Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

Segundo o relatório do CNJ, a Justiça Federal é o segmento responsável pela maior parte das arrecadações, 53,7% do total do Poder Judiciário. É importante lembrar, no entanto, que a arrecadação não está entre as funções do Poder Judiciário, que existe para garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado.

Despesas x Receita

No Poder Judiciário, como um todo, as despesas crescem a cada ano. Já as receitas, nem sempre seguem o mesmo caminho. Na Justiça do Trabalho, por exemplo, a arrecadação diminuiu 47% entre 2009 e 2015. Enquanto isso a despesa cresceu 9% no mesmo período.

O resultado dessa equação faz com o percentual de receitas em relação às despesas da Justiça do Trabalho caia. No ano de 2015, a receita foi de R$ 2,7 bilhões, o que representou um retorno da ordem de apenas 16,3% das despesas efetuadas. Em 2009, esse percentual era de 34%.

Fonte: Conjur (extraído do site da Assojaf/GO)

Um comentário:

  1. Acho interessante que a justiça federal gosta sempre de se "gabar" como se fosse a "super justiça do país", deveria divulgar a realidade, pois é totalmente dependente da justiça dos estados, através da "competência delegada", pois em mais de 90% cidades do interior do Brasil não existem varas federais, e o serviço judiciário é feito através das famigeradas cartas precatórias federais (em sua maioria processos de execução fiscal/penhoras), que fazem parte da do dia a dia dos oficiais de justiça estaduais que atuam em comarca de interior, ou seja, trabalhamos de graça para a justiça federal, e ela é que leva todo o crédito.

    A VERDADE TEM QUE SER DITA :A JUSTIÇA DOS ESTADOS É A VERDADEIRA JUSTIÇA DESSE PAÍS, A MAIS FORTE E PODEROSA, PRESENTE EM TODOS OS RINCÕES DO BRASIL, EXISTE DESDE O TEMPO DO BRASIL IMPÉRIO.

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