Quinteto de Cordas da Orquestra Criança Cidadã abriu o III Enojus 2016
Com o objetivo de debater temas acerca da carreira do oficial de Justiça, principalmente em relação ao novo Código de Processo Civil (CPC), o III Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (Enojus) 2016 teve início na quarta-feira (19/10), no Recife (PE). Além de esclarecer sobre os benefícios do CPC aos oficiais, os participantes enfatizam a importância desses profissionais no contexto Jurídico e na sociedade. O evento, sediado no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, termina na sexta-feira (21/10).
"Vamos trocar experiências com colegas de outros estados e, junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e sua Escola Judicial, entidades que apoiam e participam do nosso evento, elaborar estratégias de capacitação para os oficiais de Pernambuco. A meta é obter um aperfeiçoamento da prestação jurisdicional para a população", declarou o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus), Marco Antônio Soares de Albuquerque.
De acordo com Marco Antônio, até o início do III Enojus, 310 oficiais se inscreveram para o evento. Cerca de 70 deles são lotados em tribunais estaduais de todo o Brasil. Em Pernambuco, estima-se que existam 1670 oficiais de Justiça, incluindo as Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, e cerca de 33 mil no território nacional. "Além do tema jurídico, também teremos oficinas sobre bem-estar e qualidade de vida", destaca o presidente do Sindojus.
A abertura do III Enojus foi iniciada com a apresentação do Quinteto de Cordas, formado por jovens da Orquestra Criança Cidadã da Comunidade do Coque. Eles tocaram o Hino Nacional, o tango Scent of Wowan (tema do filme Perfurme de Mulher) e My Way, canção imortalizada pelo cantor norte-americano Frank Sinatra.
Durante três dias, no Recife, oficiais de Justiça de todo Brasil discutem aspectos da função
Primeira palestra – O advogado da União e professor Marco Aurélio Ventura Peixoto, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, apresentou o tema "O Papel do Oficial de Justiça Conciliador no Novo CPC", pois ele considera muito pertinente o tema para o evento, já que o atual Código "valorizou a atribuição do oficial de justiça", pois permitiu que ele atestasse nos mandados a possibilidade de conciliação entre as partes.
O estudioso defende que os tribunais devem investir na capacitação do oficial nessa nova atribuição. "Ele deve ser capacitado a interpelar se a parte ou partes querem um acordo, e então levar a proposta para a homologação de um juiz, seguindo as regras do novo CPC", explicou.
A mesa de honra do evento, além do presidente do Sindojus e do palestrante, foi formada pelo diretor-geral da Escola Judicial, desembargador Eurico de Barros Correia Filho; pelo supervisor da Escola, juiz Saulo Fabianne; pelo presidente da Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco, Roberto Santos; e pelos presidentes dos Sindicatos dos Oficiais de Justiça Federais de Pernambuco e dos Oficiais de Justiça do Pará, Ronaldo Soares e Edvaldo Lima.
O juiz Saulo Fabiane parabenizou os oficiais de Justiça pela realização do evento nacional. O desembargador Eurico de Barros declarou sua admiração a esse profissional que "faz cumprir a decisão judicial nos lares pelo Brasil" e por isso podem ver a Escola Judicial como um parceiro em relação a qualificação deles.
Entre os magistrados estaduais que participam do evento, o desembargador do TJPE Frederico de Almeida Neves também apresentou conferência, intitulada "Temas e Exegese do Novo CPC", na quinta-feira, (20/10). No último dia do encontro, sexta-feira (21/10), será realizada uma mesa-redonda onde será elaborada a Carta do Recife. O documento visa à uniformização nacional dos trabalhos desses profissionais à luz do novo CPC, entre outros temas. Todos os participantes irão receber certificados com carga horária de 20h/aulas.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Jean Oliveira | Agência Rodrigo Moreira
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