sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Diretoria da Fenojus esteve reunida em Brasília e encaminhou projetos de lei junto ao Congresso Nacional

Senador Hélio José e diretores da Fenojus

A diretoria da Fenojus esteve reunida em brasília no último dia 04 de outubro na sede da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), onde foram debatidos e deliberados vários assuntos de interesse da categoria. Dentre as deliberações está a definição de estratégias da atuação da Fenojus junto ao CNJ, tribunais superiores e congresso nacional. Os encaminhamentos das deliberações serão executados no decorrer dos próximos dias e meses e serão, devidamente, publicizados aqui no site e nas redes sociais. 

Estiveram presentes à reunião, João Batista Fernandes de Sousa, Presidente; Roberto Faustino de Souza Lima, Coordenador do Conselho de Representantes; Jaime Osmar Rodrigues, Diretor de Finanças; Luiz Artur de Souza, Diretor de Assuntos Legislativo; Mauro Xavier de Sousa, Diretor de Comunicação; Eduardo Cerveira Quintas, Diretor de Assuntos Sindicais e Paulo César Vieira, Diretor de Desenvolvimento Social, bem como os seguintes representantes legais dos sindicatos, regularmente, filiados à Fenojus: Éder Gomes de Moura, presidente do Sindojus-MT; Moizés Bento dos Reis, presidente do Sindojus-GO e Francisco Luciano dos Santos Junior, presidente do Sindojus-CE, assim como o seguinte oficiais de justiça: Alberto de Castro Silva, diretor do Sindojus-GO. O Sindojus-SC justificou sua ausência.

Fenojus no senado federal

Juntamente com os diretores da Fenojus, os diretores do Sindojus de Goiás, Espírito Santo e Ceará seguiram em comitiva a uma visita nos gabinetes dos senadores Helio José e José Medeiros. 

O senador Hélio José, membro da comissão de relações exteriores (CRE) do senado, será o relator da matéria do PLC30 que trata do porte de arma para a categoria dos oficiais de justiça. Na oportunidade, o senador informou que, em breve, a matéria será submetida à comissão e a tendência é sua aprovação. Os diretores reiteraram a importância da aprovação deste pleito, pois trata-se de uma reivindicação da categoria em todo o país. 

Senador José Medeiros e diretores da Fenojus

Ainda no senado, os diretores estiveram agradecendo, pessoalmente, ao senador José Medeiros do Mato Grosso, o qual teve participação importantíssima na aprovação do PL na comissão de direitos humanos.

Vale salientar que está próximo o final de sua tramitação, pois a matéria sendo aprovada na comissão de relações exteriores ela não necessitará ir ao plenário do senado, pois trata-se de matéria terminativa. Sendo assim, uma vez aprovada na CRE ela seguirá direto para a sanção (ou não) da presidência da república. 

Aos que tenham interesse em acompanhar a tramitação do projeto, clique a seguir: PLC/2007 (PORTE DE ARMA)

Fenojus na câmara federal

Aproveitando a visita ao congresso nacional, os diretores da Fenojus estiveram na audiência pública na Câmara dos Deputados que debateu a “Violência contra Oficiais de Justiça”. O encontro, solicitado pelo deputado Laudívio Carvalho, de Minas Gerais, foi realizado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.


Deputado Laudívio Carvalho e diretores da Fenojus

Igor Leandro Teixeira, diretor-geral do Sindojus Minas Gerais citou um Processo de Controle Administrativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, à época, solicitou aos tribunais de justiça de todo o País que enviassem informações sobre quais medidas estavam adotando para garantir a segurança dos Oficiais de Justiça. Como exemplo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) respondera que “atualmente, não há medida voltada exclusivamente para a segurança do Oficial de Justiça”. Admitindo, dessa forma, que não consegue dar segurança à categoria.

Deputado Paulo Freire e diretores da Fenojus

“Não é possível um Oficial de Justiça descer de um ônibus ou do seu próprio veículo para citar alguém judicialmente e ser agredido, não podemos concordar com isso. Essa Casa tem obrigação de encontrar os mecanismos necessários para evitar que isso ocorra. São pais e mães de família que podem ter a sua vida arrancada a qualquer momento pela ineficiência do Estado e da segurança pública para que realizem o seu trabalho”, salientou o deputado Laudívio Carvalho, arrancando aplausos do público presente.

Diretores da Fenojus e presidente do Sindicato do ES

Fonte: Fenojus

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