TJPB abre editais de vacância para juízes e oficiais de justiça

Fachada do Tribunal de Justiça da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (4), editais de vacância que têm por objetivo preencher as vagas de juízes de direito de 1ª entrância da Comarca de Pirpirituba e de 2ª entrância da Comarca de Guarabira. A publicação traz, ainda, os editais de vacância para os cargos de oficiais de justiça das Comarcas de Solânea e Catolé do Rocha, com, respectivamente, uma e cinco vagas.

Com os editais de vacância números 51/2017 e 52/2017, o diretor especial do Tribunal de Justiça, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, tornou públicas as vagas de juiz de direito para o preenchimento na Comarca de Pirpirituba e na 2ª Vara Mista de Guarabira, pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente.

Os magistrados interessados na remoção devem efetuar inscrição, no prazo de cinco dias, a contar da publicação do edital, junto à Gerência de Primeiro Grau, no 6º andar do Anexo Administrativo do TJPB.

O diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, Einstein Roosevelt Leite, no uso de suas atribuições legais, publicou os editais de vacância para os cargos de oficiais de justiça (área afim judiciária) das Comarcas de Solânea e Catolé do Rocha, respectivamente.

De acordo com os editais nº 20/2017 e nº 21/2017, há uma vaga para a Comarca de Solânea e cinco para Catolé do Rocha, respectivamente. Serão observados os critérios previstos nos artigos 13 e 24 da Resolução 54/2012 do TJPB, referentes a avaliação de desempenho, antiguidade no cargo e participação em cursos de aperfeiçoamento.

Os oficiais de justiça interessados deverão preencher, para efeito de inscrição, um formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente, por Malote Digital, para a Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas, na subpasta ‘Recebimento de Requerimento de Remoção’.

Segundo o edital de remoção para oficiais de justiça, o prazo para as inscrições é de cinco dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação.

Tatiana de Morais

Fonte: TJPB