De acordo com o relatório extraído do Sistema TUCUJURIS do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Central de Mandados da Comarca de Macapá cumpriu mais de 113 mil diligências no ano de 2019. Já em Santana, segunda maior Comarca do Estado foram cumpridas 19.187 ordens judiciais. Os mandados são cumpridos pelos oficias de justiça, responsáveis por fazer-se executar uma ordem emitida por um Juiz, que deve ser atendida dentro de um prazo legal.
São mandados de citação de busca e apreensão, de prisão por não pagamento de pensão alimentícia, de intimação, penhora e outras diligências. Segundo Geraldo Majela, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (SINDOJUS), com a modernização do Judiciário amapaense, reorganização da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), bem como o crescimento populacional, o número de cumprimento de mandados aumentou significativamente.
“Dos 106 oficiais de Justiça distribuídos no Estado inteiro, 62 estão lotados na capital, 14 na Central de Mandados de Santana, oito na Central de Laranjal do Jari, seis em Oiapoque e nas demais unidades temos em média três oficiais de Justiça por unidade jurisdicional”, informou Geraldo. Disse ainda que “há uma média de 20 cumprimentos de mandados por dia cumpridos por cada oficial, e isso faz com que as centrais da Justiça do Amapá estejam entre as mais atuantes e céleres do Brasil”.
Segundo o Coordenador da Central de Mandados do Fórum de Santana, João Augusto Flexa Pereira, a automatização trazida pela tecnologia acelerou, em geral, os trâmites processuais. “Eu acredito que a virtualização dos processos tornou todo o trabalho mais rápido. Para se ter uma ideia, o Oficial de Justiça, por exemplo, pode certificar da própria casa, por meio de um tablet, de um aparelho celular, mas a diligência feita no corpo a corpo é um detalhe, um diferencial nos resultados finais”, explicou.
- Macapá, 17 de março de 2020 -
Fonte: TJAP
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