segunda-feira, 13 de maio de 2013

AMAPÁ: oficial de Justiça é agredido com chutes e socos

Oficial de Justiça agredido Diego Rafael Santos-foto do arquivo
O suspeito é reincidente, trata-se do sargento Roberto Carlos Dias Nery

O Oficial de Justiça Diego Rafael Vieira dos Santos, lotado na central de mandados da comarca de Macapá, foi agredido com chutes na altura do estômago, um soco na boca, quando cumpria um mandado de busca e apreensão expedido pela 2a. vara cível da Capital (09/05).

O veículo a ser apreendido era uma S-10 rodeio, que foi localizada no cruzamento da Av. Cora de Carvalho com Rua Professor Tostes, ao lado da Escola Estadual Anchieta, onde tudo aconteceu. O Oficial Diego estava acompanhado de um preposto, designado pela parte autora, que presenciou a tudo e servirá como testemunha na fase de instrução do processo criminal que foi instaurado.

O suspeito de agressão é o reincidente sargento Roberto Carlos Dias Nery, que já se envolveu em um caso semelhante, quando a oficial de justiça Karem Tomé (lactante à época, leia a matéria AQUI) foi vítima. Na época (18/01/12), a oficiala "foi agarrada pelos dois braços e arremessada contra um muro da casa com o rosto virado para a parede, além de ter sofrido dois socos nas costas" conforme relatou a denúncia do MPE, feita pelo promotor Marcelo Moreira, no processo no. 0007775-88.2012.8.03.0001 do Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá.

A corregedoria da PM foi comunicada do fato envolvendo a oficiala Karem, mas o processo foi arquivado depois de alguns meses. A juíza Suley Pini do Juizado Especial Cível sentenciou contra o Sargento Roberto Nery, determinando pagamento de indenização cível à ofendida.

No caso atual do Oficial de Justiça Diego Rafael, o agressor foi chamado por telefone pelo seu filho que estava na posse do automóvel no momento da apreensão. Com a chegada do Policial Militar ao local, o "clima esquentou" visto que ele não aceitou entregar o carro. Mandou inclusive seu filho dar a partida, e o oficial de justiça em um "ato de coragem e perigo" para sua vida se colocou na frente do carro, que estancou na hora da partida, momento em que foi fechado pelo carro do preposto do banco para impedir a sua fuga. Foi nessa hora que o agressor se irritou e desferiu um forte chute na altura do estômago do Oficial. Não satisfeito, deu um soco na boca da vítima, xingou-o com palavreado de baixo calão, ofendendo-o e ameaçando-o, na frente de muitas transeuntes, que a tudo presenciaram. Em seguida saiu do local com seu filho, deixando o oficial sangrando.

A viatura da polícia que foi chamada pelo número 190, chegou com muito atraso e o agressor já havia se evadido do local. O oficial de justiça Diego é reconhecido como um serventuário exemplar da Justiça, pai de família, ao qual não restou outra alternativa, a não ser procurar o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) Pacoval e registrar um boletim de ocorrência. A vítima também fez exame de corpo de delito na POLITEC. O Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça do Amapá e o Comando da Polícia Militar ainda não se manifestaram sobre o caso.

InfoJus BRASIL: com informações da AOJAP

6 comentários:

  1. O fato é de todo lamentável. Entretanto, o colega deveria saber que este tipo de ação jamais deve ser cumprido sozinho, em obediência ao art. 842 do CPC. Aliás, tais episódios estão se tornando corriqueiros em nosso trabalho. Ai a pergunta que não quer calar! Até quando teremos que apanhar? Até quando os Tribunais inxistiram em alegar que nossa atividade não é de alto risco? Até quando os nossos Deputadosresitirão com sua ignorancia sobre assunto de tamanha relevância, com prestextos e argumentos exdruxolos? Que o colega tenha um pronto restabelecimento e o fato sirva de lição, de agora em diante somente cumpra busca a apreensão com outro colega, e sempre esteja preparado para o inesperado.Abraços. Marcos Antonio Detoffol - Oficial de Justiça e Avaliador de Tangará da Serra/MT

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  2. Não devemos ter presssa para cumprir mandados de busca e apreensão. Devemos cumpri-los somente com apoio policial. Se preciso ir direto no Batalhão da PM. É o mais sensato a fazer. Desejo que o colega se recupere logo e agora só resta uma punição exemplar ao acusado, seja na espera administrativa, penal e civil (pedido de indenizaçao). É hora da AOJAP, FENOJUS e FOJEBRA agirem. Devemos também levar o caso para

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  3. Essa lamentável atitude deverá ser punida com rigor, pois quem foi esbofeteado foi o PODER JUDICIÁRIO. Com a palavra o Tribunal de JUSTIÇA e os Sindicatos (AOJAP, FENOJUS e FOJEBRA)

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  4. Nestes casos, acho que a FENOJUS e FOJEBRA deveria ir até o AMAPÁ e pedir audiência com o presidente do TJAP, comandande da PM/AP e Secretário de Segurança para pedir a apuração dos fatos e rápida punição. Mas parece que FOJEBRA e FENOJUS não querem fazer nada.

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  5. Cumprir sem reforço da polícia foi no mínimo imprudência do colega, pra não dizer burrice, haja vista o histórico de violência desse policial que, por sua vez, já devia ter sido banido da corporação. O sindicato daquele estado deve atuar de forma exemplar na defesa do colega agredido para que situações como essa não voltem mais a acontecer. Às classes representativas de nosso ofício, fica mais um exemplo a ser usado no pleito do porte de arma e atividade de risco.

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