sexta-feira, 10 de maio de 2013

Relatório da participação do Sindojus/RN no 1º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça

O SINDOJUS/RN, representado pelo seu Diretor Coordenador Canizo Praxedes de Aquino e pelos Diretores José Francisco Campos, Francisco Sueldo Pinto, Wherton Penha do Amaral e José Carlos de Oliveira participaram, no dia 03 de maio de 2013, do I ENOJ – I Encontro Nacional de Oficiais de Justiça, em João Pessoa/PB.

O evento foi uma prévia da preparação do I Encontro Nacional de Oficiais de Justiça. Este encontro foi realizada na sexta-feira (03) no Hotel Xênius. Delegados e alguns convidados, entre eles, o presidente da FENOJUS, João Batista Fernandes, participaram da reunião que abriu espaço para divulgar oficialmente o evento que acontecerá no mês de setembro.

Iniciando às 10:00 hs, após a abertura realizada pelos representantes da ATOS, o presidente do SINDOJU-PB, Antônio Carlos Santiago fez seu pronunciamento alertando sobre a importância da união da categoria junto ao sindicato para fortalecer ações e cogitou também a possibilidade de realização de evento internacional da categoria. “O Encontro é uma oportunidade para unir a classe dos Oficiais de Justiça e de formar uma consciência para adotar procedimento incomum que venha melhorar a condição do Oficial. Desse encontro nós vislumbramos também a possibilidade de realizar um Encontro Internacional de Oficial Justiça aqui no Brasil”, diz.

Prosseguindo com a programação, um dos temas discutidos foi gestão da estratégia que, podemos entender, como ações antecipadas que buscam um maior envolvimento e comprometimento de todos para planejar, gerenciar, executar e corrigir ações quando for necessário. Alguns participantes fizeram uso da palavra para explanar experiências vivenciadas por eles no exercício da função.

Na parte da tarde, após o almoço, a reunião prosseguiu com uma dinâmica de grupo, em seguida o espaço foi aberto para o presidente da FENOJUS, João Batista Fernandes, que falou da função da federação e enfatizou que só pode defender o Oficial de Justiça quem tem compromisso com a categoria e só tem compromisso com a categoria, sindicato de Oficiais de Justiça. Outro ponto mencionado por ele foi a dificuldade e a falta de respeito, enquanto categoria, por considerarem o oficial como portador de mensagens.

Seguindo a sua explanação, João Batista ressaltou que a categoria deve ser unida para não sofrer consequências, a exemplo de Sergipe, que precisa resgatar a função de oficial de justiça. “É preciso de um sindicato para sair em defesa da categoria, porque se não tivermos um sindicato comprometido com a causa, vão fazer em todo o Brasil o que fizeram em Sergipe e no Paraná. Infelizmente extinguiram a categoria neste dois estados, então, a Federação tem a obrigação de ir a qualquer lugar que o Oficial de Justiça não seja respeitado para tomar medidas cabíveis e legais para resolver a situação”, diz.

Outro problema mencionado por João Batista foi em relação a portaria baixada na gestão do ministro Brizola Neto proibindo a criação de novos sindicatos que não tenham vínculos com as grandes centrais sindicais. A questão do subsídio foi outro ponto abordado pelo representante da FENOJUS. De acordo com suas informações, já existe um processo para colocar os oficiais para receber subsídio. Ele considerou tal procedimento como decretação de morte, pois oficiais sem condições de trabalhar por algum problema de saúde, se submetem a voltar ao trabalho de qualquer forma porque são as custas que lhe dão suporte para arcar com seus compromissos financeiros.

João Batista considera tal iniciativa um disparate e diz que a federação pode se conduzir por um caminho de solução. “A FENOJUS tem uma direção a seguir: Primeiro passo é o sindicato, o segundo é o nível superior com bacharel em direito para todos os Oficiais de Justiça e o terceiro é trazer salários dignos para a classe. Esse é o tripé que norteia a categoria”, conclui.

A convidada do Estado do Pará Luciene Farias, que assumiu interinamente o cargo de presidente do sindicato, acha importante o Encontro de Oficiais pela oportunidade de se oferecer a categoria mais conhecimento e maior consciência da classe a ser desenvolvida. “Os Oficiais de Justiça são os longa manus do juízo. Nós damos cumprimento às ações e ordens que o Juiz prolata dentro do seu gabinete. Essas ordens judiciais não podem ter efeito ou eficácia se não através do Oficial de Justiça”, explica. A Oficiala de Justiça considerou a questão da informação e da tomada de consciência o ponto mais relevante do Encontro Nacional de Oficiais de Justiça, para que dessa forma haja uma reflexão por parte dos integrantes da categoria.

Representantes dos sindicatos do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco também estiveram presentes na reunião. José Melquíades Filho do sindicato de PE achou proveitosas as questões abordadas no encontro e fez um balanço da reunião. “A reunião é próspera e nos oferece experiência e uma bagagem muito grande das dificuldades que a categoria enfrenta. São questões de âmbito nacional que nós vivenciamos todos os dias de nossas vidas e em todos os momentos e que essas questões cruciais não atingem só os Oficiais de Justiça enquanto categoria, mas atingem a nossa família e vai de encontro com a sociedade”.

O oficial Melquíades Filho ressalta também que é preciso estar bem para desenvolver a função com qualidade. “O trabalho mal prestado pelo profissional de direito que somos nós a serviço da sociedade, reflete diretamente na sociedade, e muito disso a culpa é do poder mandante que é o estado na pessoa do Poder Judiciário que muitas vezes é insensível as nossas dificuldades”, finaliza.

No decorrer da reunião, o SINDOJUS-PB juntamente com a empresa organizadora do evento, a ATOS, anunciaram que os primeiros 200 inscritos para o encontro concorrerão a um sorteio de uma moto.

Com o objetivo central de divulgar o Encontro, o SINDOJUS-PB encerrou a reunião com grandes expectativas para seguir com suas ações voltadas para a categoria. O evento a ser realizado no mês de setembro é uma conquista não apenas do sindicato, mas de todos que trabalharam e trabalham por seus direitos e que por motivos não fundamentados são negados.

Relatório escrito por José Francisco Campos

Fonte: SINDOJUS/RN

Colaboração do oficial de Justiça SUELDO

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