quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

SALVADOR/BA: Diretores da Fenojus se reunem com oficiais de Justiça baianos e pedem providências ao TJBA

Diretores da FENOJUS, representados pelo SINDOJUS-PA e SINDOJUS-PB se reuniram nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro com Oficiais de Justiça Avaliadores da Bahia. 

Na oportunidade foram trocadas experiências acerca do tratamento Sindical dos dois Sindicatos visitantes, com os respectivos Tribunais. Os Oficiais baianos concederam o uso da palavra aos Diretores Edvaldo Lima, Antônio Carlos Santiago e Asmaa, (Vice-Presidente da FENOJUS, Diretor Financeiro/Administrativo e Coordenador da Região Norte, Secretaria do Conselho de Representantes, respectivamente) os quais, em linhas gerais falaram sobre a atuação Sindical, modo de atuar dentre outros pontos. 

Atualmente, de acordo com as informações prestadas pelos Diretores da AOJUS-BA, bem como por demais Oficiais presentes à reunião, concluiu-se que a situação dos Oficiais de Justiça na Bahia é de opressão. A Classe está divida em duas. O Oficialato baiano é composto por aproximadamente 1.545 Oficiais, (Capital e Interior), e segundo expuseram, na Capital estão lotados aproximadamente 900 (novecentos) Oficiais de Justiça, porém apenas 360 (trezentos e sessenta) estão de fato nas Ruas trabalhando, os outros quase seiscentos encontram-se em flagrante desvio de função trabalhando em varas e gabinetes. A cidade de Salvador tem aproximadamente três milhões e meio de habitantes e detentora de um grande número de “favelas” espalhadas o que dificulta a realização dos trabalhos externos.

A representante da categoria  dos oficiais de Justiça na Bahia, AOJUS-BA, até a presente data não obteve relacionamento amistoso com o Tribunal e afirma que nem mesmo a administração do TJBA tem conhecimento de quantos Oficiais estão em desvio de função no Estado. Obviamente que se o TJBA tiver intenção de sabê-lo procederá Correição nas Varas e através das Certidões aferirá quem são os Oficiais que de fato estão exercendo o mister. À revelia de diversas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, no tocante aos Oficiais de Justiça, o Tribunal da Bahia, até apresente data seguiu ignorando os problemas enfrentados por seus Oficiais. 

Recentemente assumiu à Presidência do TJBA o Desembargador Eserval Rocha o qual inclusive fora procurado pelos integrantes da FENOJUS na data de 02 de dezembro, porém tendo em vista que não havia sido agendado pedido de reunião, com antecipação, os mesmos não foram atendidos pelo então Presidente, o que é perfeitamente compreensível posto que não havia solicitação prévia, contudo, a FENOJUS protocolizou pedido de providências ao TJBA com 12 (doze) itens que deverão ser apreciados pelo atual Gestor e decididos acerca das providências cabíveis, em parceria com a AOJUS-BA, através de sua nova Diretoria eleita em Assembleia também realizada no dia 30 de novembro, tendo como atual Presidente o Oficial de Justiça Avaliador Itaílson Farias da Paixão.  Foi solicitada também uma audiência para a Direção da Federação com a Presidência do TJBA. A Federação incialmente agirá apenas perante o Tribunal a fim de solucionar os itens apontados e caso não seja possível será provocado o Conselho Nacional de Justiça para que intervenha em favor dos Oficiais de Justiça baianos.

O SINDOJUS/PA faz votos que os Oficiais baianos, agora representados pela AOJUS, sejam olhados pelo novo Presidente do TJBA, uma vez que o Oficial de Justiça é o “cartão postal” e o “espelho” de qualquer Tribunal. É pública e notória através da mídia, a situação daquele Tribunal perante a sociedade brasileira, sendo desnecessário discorrer os fatos acontecidos recentemente como os que cumularam no afastamento do Presidente Mario Alberto Simões e Ex-Presidente Telma Laura Silva Britto. É chegada a hora da Justiça Baiana encampar política de mudança no Tribunal da Bahia e é o que a sociedade espera do atual Presidente recém eleito.

InfoJus BRASIL: Com informações do SINDOJUS/PA

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comente:

Postagens populares