quarta-feira, 26 de outubro de 2011

REAJUSTE: SESSÃO DA CFT É ADIADA E PL 6613/09 NÃO É VOTADO

Fonte: FENASSOJAF
 
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo
Qua, 26 de Outubro de 2011 14:17
 
A sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados que seria realizada nesta quarta-feira (26) foi adiada. Segundo informações do assessor parlamentar da Fenassojaf, Alexandre Marques, que acompanhou a reunião dos parlamentares, o motivo é a análise das emendas, apresentadas nesta terça-feira (25), para a inclusão do PL 6613/09 no projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2012.

De acordo com a Fenajufe, os deputados João Dado (PDT/SP), Edson Giroto (PMDB/MS) e Paulinho Pereira (PDT/SP) apresentaram propostas de alteração na LOA.

O deputado Roberto Policarpo (PT/DF), relator do PL 6613/09, após tratativas com o Supremo Tribunal Federal, também apresentou emendas na Comissão Mista de Orçamento.

Além de apresentar emenda ao Orçamento, o deputado Pauderney Avelino (DEM/AM) requereu que a CMO se manifeste sobre a fonte da receita para o pagamento do reajuste, uma vez que o Governo deixou de fazer esta manifestação.

Segundo o presidente Joaquim Castrillon, na sessão da Comissão de Finanças desta quarta-feira, diversos parlamentares cobraram uma nova data para a inclusão do PL 6613/09 na pauta de votações. O deputado do governo José Guimarães (PT/CE) destacou que era melhor não apresentar uma data, pois, o projeto poderia ficar prejudicado devido aos feriados das próximas semanas. Por consenso,  todos os membros da CFT aprovaram a proposta de João Dado para retirar o projeto de pauta sem data prevista para nova inclusão.

Na opinião do assessor parlamentar, é possível que o projeto seja votado até 16 de novembro.
Para o presidente da Fenassojaf, "nas manifestações dos parlamentares ficou claro que o projeto somente está caminhando no legislativo por conta da atuação e pressão dos servidores”.

Portanto, para que haja o acordo entre Legislativo e Executivo que possibilite a aprovação do PL 6613/2009 é fundamental que a pressão cresça.

Neste ponto a participação dos Oficiais de Justiça nas greves por todo o território nacional é de suma importância para o sucesso do reajuste. “Os Presidentes de Assojafs devem orientar os Oficiais de Justiça de Seus estados para paralisar as atividades da execução juntamente com os demais grevistas. Nos estados aonde a greve ainda não foi aprovada, os Oficiais devem somar aos demais servidores nas atividades das respectivas entidades de base".

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