terça-feira, 18 de outubro de 2011

SINDOJUS/CE: Informes Gerais

 
O Diretor de Comunicação do SINDOJUS/CE em nome da Diretoria da entidade e no uso de suas atribuições estatutárias presta as informações de interesse da categoria e dos demais servidores, no que couber.


01.CAMPANHA POR UM JUDICIÁRIO INDEPENDENTE; 40 HORAS INTEGRAIS; LOA/2012

O Coordenador da campanha pela aprovação da LOA/2012 sem cortes, Celso Barreto, informa os novos encaminhamentos visando a ampliar a divulgação e incrementar a participação dos servidores. A luta é de todos e de todas.

O lançamento da campanha foi um verdadeiro sucesso, segundo a avaliação das entidades patrocinadoras SiINDOJUS/CE, OAB/CE e AJAforte, que na tarde de quinta-feira, 13, realizaram manifestação na rampa do Fórum Clóvis Beviláqua.

Diversos órgãos de imprensa estiveram presentes e a atividade foi noticiada no site oficial do TJCE e repercutiu no blog do Eliomar de Lima, conhecido articulista político do Jornal O Povo.

Nos próximos dias a campanha ganhará as ruas através de outdoors espalhados em vias de grande circulação. Para amplificar os efeitos da campanha de massa, foram também confeccionados 200 adesivos para ser afixados no pára-brisa traseiro de veículos.

O SINDOJUS/CE está elaborando um documento que será entregue a cada parlamentar justificando a necessidade imperiosa de aprovar a LOA/2012 do Poder Judiciário na íntegra.

Para melhorar a prestação jurisdicional, é necessário não apenas aumentar a jornada de trabalho para 40 horas semanais, mas também motivar os servidores efetivando a isonomia entre os lotados no interior e capital, universalizando a GEI e implantando a GAM para todos.

O aludido documento será entregue por uma comissão formada por representantes do SINDOJUS/CE, OAB-CE e AJAforte.

Faça a sua parte: convocamos todos os Oficiais de Justiça e demais servidores para comparecer a sede do SINDOJUS/CE e proceder à afixação dos adesivos de carro, na próxima terça-feira, 18, das 8h às 18 h.


02.REUNIÃO COM A ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA

O SINDOJUS/CE, através dos Diretores liberados, Mauro Xavier e João Batista Fernandes, reunir-se-á na próxima terça-feira, 18, com a Dra. Juliana Lima, Assessora Especial da Presidência. Na oportunidade REAFIRAMEMOS NOSSO APOIO AO DESEMBARGADOR JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA, PELA SUA POSIÇÃO EM DEFESA DA INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES, PELO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 88 DO CNJ E PELA APROVAÇÃO DA LOA/2012 SEM ALTERAÇÕES.

Diremos também, para que não restem dúvidas: SOMOS SABEDORES, ALIÁS, DIVULGAMOS EM PRIMEIRA MÃO, que o Procurador-Geral do Estado disse da intenção do executivo de parcelamento das 40 horas e de cortes na LOA, mas não apresentou proposta formal.

Temos conhecimento também, DE QUE QUALQUER ALTERAÇÃO NA LOA/2012 terá que passar pelo crivo da Assembléia Legislativa e respeitar a autonomia administrativa e financeira do judiciário, constitucionalmente positivada.

Qualquer proposta de alteração terá que vir através de emenda ao Projeto de Lei, que só agora chegou à ALCE e irá percorrer todo o trâmite legislativo, portanto, não nos cabe fazer exercício de futurologia, cabe-nos ir às ruas e fazer corpo-a-corpo junto aos deputados para fortalecer a campanha intitulada no item 01 desta matéria.

Preferimos o fortalecimento da campanha em defesa da Independência entre os Poderes, pela implantação das 40 horas sem parcelamento, pela aprovação da LOA/2012 sem cortes à apresentação de contraproposta à proposta oficial não apresentada.

Diremos formalmente a Dra. Juliana Lima que em face da divergência entre as estratégias dos dois sindicatos, fato público e notório, que só negociaremos daqui por diante de forma individual.

Reconhecemos e defendemos o SINDJustiça/CE como entidade legítima e representativa dos demais servidores, entretanto, não abrimos mão da defesa dos interesses dos nossos representados, os Oficiais de Justiça de todo o Estado do Ceará.

Por fim, diremos que, se formalmente (leia-se projeto de emenda à LOA/2012) for proposta alguma alteração, tempestivamente e com aval do Oficialato, apresentaremos a devida contraproposta.




03.DEMAIS REIVINDICAÇÕES

Continuam em pauta, todavia, pelo exposto nos itens anteriores, há de se perceber qual o foco principal, LOA/2012.

04.AUDIÊNCIA PÚBLICA/NOVOS CONCURSADOS

Buscaremos na reunião do dia 18 uma definição ao pleito formulado



DIRETORIA DO SINDOJUS/CE
Vagner Venâncio
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO

INFOJUS BRASIL: o blog de informações dos oficiais de Justiça do Brasil.

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