domingo, 16 de outubro de 2011

"Flores e espinhos" no caminho de um oficial de justiça.

 Fonte Blog do Toni Silva
"Flores e espinhos" no caminho de um oficial de justiça.

O cargo de oficial de justiça é árduo, como ocorre na maioria das profissões, tem “flores e espinhos”. O oficial de justiça Marcio Mendes Mariz, lotado há treze anos no Tribunal do Júri de Sorocaba, atuando também na Vara Cível, sabe muito bem relatar às duas situações.

Entrevistado na sala da OAB/Sorocaba, no Fórum do Alto da Boa Vista, pela reportagem “Desfecho do Crime” , ele considera como momento de “flores”, quando o oficial de justiça vai a uma unidade prisional levar o alvará de soltura.

Outra situação é quando o oficial de justiça vai cumprir uma decisão da justiça, determinando reintegração de posse de um terreno ou de uma casa; ou qualquer determinação que garanta ao cidadão, o direito que estava sendo violado; para ele, esse é um momento de muita alegria.

“O oficial de justiça vê a satisfação do cidadão, que provocou a justiça e o Poder Judiciário reconheceu que o cidadão realmente tinha razão; principalmente quando é um cidadão pertencente a camada das pessoas menos favorecidas (pobre)”. É o oficial de justiça que leva a “boa notícia”, comenta.

Situação “espinhosa”

Marcio Mendes diz que o momento que ele considera como antipático (espinhoso), é quando vai levar a decisão a uma das partes que perdeu a causa; “isto é óbvio, se numa ação tem um vencedor, automaticamente tem um vencido, e muitas vezes, a pessoa que perde a causa fica descontente e acaba “descarregando” no oficial de justiça; “mas eu já estou sabendo lidar com essa situação,” disse Marcio.

Contou um caso que ocorreu quando ele foi intimar uma pessoa para que esta informasse onde estava um veículo; após sua identificação, ficou sabendo que a intimada não estava na residência. Quem estava na casa era a mãe da intimada, porém a mulher passou a desacatá-lo; diante desta situação, o oficial de justiça acionou a polícia que compareceu e a mulher também desacatou a polícia, mas o oficial foi benevolente com a mulher.

Marcio diz que o cidadão pode contribuir com a atuação do oficial de justiça, entendendo que é o juiz(a) quem julga as contendas, que são encaminhadas para apreciação pelo Poder Judiciário. A visita do oficial de justiça é apenas para cumprir uma decisão da justiça; “não adianta o cidadão reclamar com o oficial de justiça, descarregando fúria e até mesmo desabafo,” pediu compreensão.


Foi assaltado

Em 12 de agosto de 2011, às 20h30, o oficial de justiça Marcio Mendes foi vitima de ladrões em Sorocaba. Dois bandidos em uma motocicleta, simulando estarem armados, se aproximaram dele, e anunciaram assalto. Marcio tinha saído do plantão do Fórum e trafegava pela Rua Comendador Oeterer, (antes do Pontilhão) próximo à Vila Carvalho, quando foi rendido pelos marginais.

Ele foi coagido a descer da moto, e caminhar sem olhar para trás. A moto é uma Fazer 250 cilindradas, cor preta, placa EEA 5384 de Votorantim, modelo 2010. O ladrão que estava na garupa desceu e assumiu a direção da moto que o oficial de justiça estava e levou a motocicleta. No baú da motocicleta, existia aproximadamente 50 mandados judiciais (4ª Vara Cível, Vara do Tribunal do Júri e Execuções Criminais).

Pilotando a moto, o ladrão ainda seguiu o oficial de justiça e puxou a carteira de couro que estava no bolso traseiro contendo documentos, R$ 140 em espécie, e conseguiu levar embora. A ocorrência de roubo foi registrada no 4º Distrito Policial de Sorocaba, pelo delegado Carlos Alberto de Oliveira.

A moto não tinha apólice de seguro; era financiada, ainda faltam 24 prestações; até o momento não foi recuperada pela polícia. Um oficial de justiça entrega citação, cumpre mandados de segunda a sexta-feira das 6h às 20h; depois deste horário só com expressa determinação do juiz(a).

Marcio diz que o trabalho é perigoso e quando se trata de bairros que a criminalidade é frequente ou existe suspeita que a pessoa é violenta, nesses casos é necessário pedir proteção policial, mas ele não esconde sua satisfação em desempenhar a função de comunicar e executar às decisões da Justiça.

Quem comete crime está sujeito a pão de “angústia” e água de “amargura”!

INFOJUS BRASIL: o blog de informações dos oficiais de Justiça do Brasil.

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