terça-feira, 25 de outubro de 2011

ORÇAMENTO: ACORDO DEVE GARANTIR VOTAÇÃO DO RELATÓRIO PRELIMINAR NESTA QUARTA

 

Escrito por jornalista Caroline P. Colombo
Ter, 25 de Outubro de 2011 15:32

O relatório preliminar do Orçamento de 2012 deve ser votado nesta quarta-feira (26) na Comissão Mista do Orçamento (CMO). O anúncio foi feito há pouco pelo relator da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). Ele vai defender junto às lideranças políticas da comissão a aprovação da matéria ainda nesta semana, por temer que o feriado do dia 2 de novembro dificulte o quórum no Congresso.

A reunião da CMO desta terça-feira foi aberta e imediatamente suspensa pelo presidente, senador Vital do Rêgo (PMDB/PB). Ele explicou que ainda não havia acordo político para apreciação de alguns projetos que tramitam na comissão, entre eles os que abrem créditos extraordinários em favor de diversos ministérios.

Depois de suspender a reunião, que será retomada nesta quarta-feira, às 14:30h, Vital do Rêgo explicou que a intenção é buscar um acordo político que favoreça a aprovação de alguns projetos e do relatório preliminar do Orçamento.

REAJUSTE NÃO CONSTA NO RELATÓRIO - O deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), apresentou, na quinta-feira (20), o relatório preliminar da Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012.

Quanto ao PL 6613/09, Chinaglia diz que várias proposições legislativas, que criam ou aumentam despesas com pessoal e se encontram em tramitação no Congresso Nacional, não foram incluídas no Anexo V do PLOA/2012. “O fato de não contemplar a pretensão de aumento manifestada por qualquer dos órgãos ou Poder decorreu do exercício da iniciativa privativa do Executivo”, enfatiza.

Ao analisar o impacto financeiro do projeto que concede o reajuste salarial, Chinaglia não considera nenhum tipo de parcelamento e afirma que o valor estimado para a reestruturação das carreiras do Poder Judiciário e MPU corresponde a R$ 7,7 bilhões em 2012.

De acordo com o relator, o Anexo V ainda poderá sofrer alterações até o início da votação do Relatório Preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Ao final, o parlamentar petista afirma que “o objetivo deste relator é recolher as várias emendas, opiniões, além de negociar exaustivamente para que haja uma decisão coletiva sobre os vários temas do orçamento”.

A Fenassojaf reafirma a convocação para que os Oficiais de Justiça participem das caravanas que estarão em Brasília nesta quarta-feira para acompanhar a sessão da Comissão de Finanças que apreciará o reajuste. "Depois da CFT, temos que estar na Comissão Mista de Orçamento para pressionar a alteração do relatório com a inclusão do PCS", afirma o presidente Joaquim Castrillon.

FENASSOJAF: ATENTA AO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO

Fonte: Fenassojaf
www.fenassojaf.org.br

INFOJUS BRASIL: o blog de informações dos oficiais de Justiça do Brasil.

 



6 comentários:


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