sábado, 8 de junho de 2013

Função de risco

“E se (a ameaça) fosse na casa do réu, o que teria acontecido?!”

Um oficial de Divinópolis – seu nome, para sua segurança, é preservado pelo SINDOJUS/MG – enviou ao Sindicato e-mail informando que registrou ocorrência policial, junto à Polícia Militar, e queixa-crime, junto ao Ministério Público estadual, contra um jurisdicionado que o teria ameaçado de morte por ter sido abordado pelo servidor que fora lhe entregar, em sua casa, um mandado judicial. Quem narra os fatos é o próprio oficial ameaçado:

“O fato aconteceu da seguinte forma: o réu compareceu ao fórum quando eu não estava presente e declarou que queria falar somente comigo, dizendo que se recusava até mesmo a receber a intimação que dizia ter para ele, em bilhete que eu deixara para ele em sua casa (há o hábito, na Comarca de Divinópolis, de, quando não encontramos os jurisdicionados, deixarmos bilhetes para eles comunicado-lhes para comparecerem ao fórum). Segundo me disseram, quando ele constatou que eu não estava no fórum, anunciou que me mataria, caso voltasse em sua casa, pois eu teria chamado a polícia para prendê-lo. Saliento que, na data da diligência (setembro/2012), encontrei o réu lavando o carro em sua casa. Ainda montado em minha moto, identifiquei-me e, a partir de então, ele começou a desferir xingamentos e nem me deu a oportunidade de lhe explicar que estava ali para lhe entregar um mandado. Sem discutir, eu me retirei do local e pedi auxílio da polícia, a fim de concluir o cumprimento do mandado de prisão. A polícia demorou quase duas horas e, nesse intervalo, o réu ficou me vigiando de sua casa. E quando a viatura chegou, fugiu. Recentemente, em outra diligência, não o encontrando (graças a Deus!), deixei o bilhete em sua casa. Foi quando descobriu meu nome. Declarou ainda, de maneira falaciosa, que eu teria invadido sua casa e que, somente não me matou naquela data, porque não tinha uma arma.”.

O oficial ameaçado reclama muito da falta de segurança do fórum divinopolitano. “Não existe nenhum equipamento de segurança, fato que coloca diariamente em risco a integridade física de todos que ali trabalham, indo muito mais além. Como é do conhecimento de vocês, não portamos arma ou qualquer outro equipamento de segurança, para o cumprimento de mandados. Nesse mandado, especificamente, corri um sério risco em cumprir. Imagine que o o indivíduo teve coragem de voltar ao fórum e fazer ameaças. E se fosse em sua casa, como teria sido?”, detalha, informando que o réu tem um histórico de  15 processos penais e cíveis.

Aproveitando a oportunidade, o SINDOJUS/MG orienta outros oficiais de justiça que sofrerem ameaças a também não ficarem calados. Além de se resguardarem, mantendo os devidos cuidados para preservarem as vidas própria e de seus familiares, registrem o boletim de ocorrência policial e a queixa no Ministério Público, comuniquem à direção do foro e não deixem também de informar ao Sindicato, para que outros colegas tomem conhecimento e também tenham ideia de como devem proceder caso venham a passar pela mesma situação. O Sindicato também pede ao oficial de Divinópolis que, caso volte a ser ameaçado, comunique-se imediatamente com a entidade, para que esta possa cobrar providências também da Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça, e se necessário, da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais.
Resguardar-se é prevenir e garantir a sua segurança. Não se omita.

Fonte: SINDOJUS/MG

Comentário: De forma geral, quando esses indivíduos sequer pensa em ameaçar os próprios policiais, estes (os policiais) agem de forma rápida e as vezes de forma extremamente violenta. Mas quando os fatos são contra outros servidores públicos, as vezes até quando juízes são ameaçados ou desacatados, a polícia age muito, muito, muito lentamente. Não é sempre assim, mas vejo que isso ocorre muitas vezes e quando a polícia não age rápido e usando a força necessária o agressor foge.

2 comentários:

  1. Nos cumprimentos de mandados de prisão, por segurança, cumpri-los sempre com o auxílio policial desde a primeira abordagem !

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  2. O problema é que nem sempre podemos prever aonde estaremos em maior risco. Há poucos dias uma colega foi atacada pela sogra do Executado, durante o cumprimento de um simples mandado de penhora. Então deveríamos trabalhar sempre munidos de equipamentos de proteção. Eu não conheço nenhum EPI colocado a disposição de oficiais de justiça.

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