Em palestra, o vice-presidente da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça (Fenassojaf), Mário Fernandes da Costa Júnior, deu orientações para que o trabalho dos servidores seja mais seguro.
Segundo ele, os Oficiais precisam fazer um planejamento das diligências visto que eles correm um risco permanente, pois não é possível saber qual será a reação das pessoas ao receber o mandado. “Ninguém quer ouvir alguém dizer que você está devendo, que está sendo acusado de um crime e que irá perder seus bens”, disse.
Entres as dicas para esse planejamento, Mário Fernandes citou: estruturar o roteiro da diligência; levantar dados sobre o jurisdicionado; buscar informações sobre o local onde será cumprido o mandado; verificar qual o melhor horário para realizar o serviço; checar permanente as condições do veículo; ter um celular operante com os números de emergência da Polícia e do Samu; usar tecnologias como GPS e rastreador; solicitar a presença de um colega dependendo do grau de risco do lugar ou da pessoa; e não levar parentes nas diligências.
Abordagem - O vice-presidente da Fenassojaf apontou ainda que a abordagem é um fator essencial para cumprir o mandado. “Até quando falamos com o jurisdicionado pelo telefone, temos que ter muito cuidado com as palavras. Precisamos usar os termos adequados para passar a mensagem”, apontou. De acordo com ele, o fator surpresa contribui decisivamente para a segurança dos oficiais, porque é um dissuasivo psicológico da resistência, propiciando o êxito da ação.
Outra dica é a celeridade na abordagem. “Quanto mais rápida a ação, maior a surpresa e menor a possibilidade de reação”, destacou. Ele também mostrou a importância da ação enérgica do Oficial, que deve usar um tom de voz forte, robusto, eficaz, firme e resoluto. “O Oficial tem de manter desde início posição e distâncias seguras. Deve cumprimentar, ser amistoso, apresentar-se e dizer seu nome e profissão”, orientou.
Mário Fernandes afirmou que o Oficial de Justiça deve analisar se a situação é favorável ao cumprir o mandado. “Se não for o momento adequado, deve recuar e pedir auxílio policial. O Oficial nunca deve esquecer que sua segurança está em primeiro lugar”, frisou. Ele observou ainda que não é recomendável os colegas usarem serviços nos locais com alta incidência criminal e se valer de moradores dessas localidades como guias para auxiliar no cumprimento dos mandados.
Relatos - No painel sobre casos enfrentados pelos Oficiais do TRT-10, Aldenora Carvalho Oliveira, Oficiala de Araguaína (TO), relatou as dificuldades enfrentadas pelos servidores da cidade. “Na região, existem muitos conflitos de terra, ocupação irregular de terra e trabalho escravo. A Polícia faz muitas exigências burocráticas para acompanhar os Oficiais e dizem que têm pequeno efetivo”, declarou. Ela mostrou um vídeo sobre obstáculos enfrentados pelos Oficiais de Araguaína, como as péssimas condições das rodovias, estradas de chão, pontes inacabadas, grandes distâncias e locais sem sinal de celular.
Aldenora sugeriu que sejam disponibilizados telefones via satélite. A secretária de Gestão de Pessoas do TRT-10, Rosemary Wargas, informou que a proposta foi apresentada no ano passado, mas não foi aprovada por problemas orçamentários, e que a direção está avaliando o pedido novamente.
FENASSOJAF: A REPRESENTANTE DO OFICIAL DE JUSTIÇA
com informações do TRT-10
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