quarta-feira, 5 de junho de 2013

SP: Oficial de Justiça é agredido ao cumprir mandado

4/6/2013

Com 25 anos de profissão, servidor diz que está sempre exposto e critica a falta de retaguarda institucional

Atuando há 25 anos como oficial de justiça, ele não poderia prever que uma simples penhora se transformaria numa tarde de agressões físicas e verbais. Era 22 de abril, quando o Valter Luiz Peluque foi cumprir um mandado de busca e apreensão num bairro de São Paulo.

Tocou a campainha, ninguém atendeu. Observou a garagem ao lado, contígua à residência, com alguns automóveis. Anotava as placas dos veículos quando ouviu, desde o outro lado da rua, uma mulher questionando o que ele estaria fazendo ali. “Ela começou a me xingar, dizia que iria me botar pra correr, quebrar a minha cara”, conta.

Naquela situação, o servidor público usou seu celular para tentar chamar a polícia. Mas foi novamente agredido, “ela deu um ‘tapão’ no aparelho”, relata. “Chegou um outro cara, começou a me dar safanões, me agredindo mesmo”, continua. Os agressores, segundo disse, não o deixavam chegar ao seu carro.

A situação durou uns de 15 minutos, o suficiente para que o servidor público fosse agredido no rosto, costas e ombro, perdesse seu sapato, óculos e telefone celular. E o Ojaf só não foi mais agredido, pois um grupo de pessoas que passava de carro naquela hora interveio e acabou ajudando. Valter conta que após chamaram a polícia, eles se dispuseram a testemunhar a seu favor. “Quando a polícia chegou, a mulher começou a xingar os policiais e foi algemada. O outro ‘carinha’ se afastou”, descreve.

Na delegacia, onde passou o resto da tarde e o início da noite, Valter contou com a companhia de um colega OJAF, que foi ao seu encontro para ajudar. E essa retaguarda foi a única solidariedade que teve. “O tribunal não dá uma retaguarda institucional, não quer nem saber, como se fosse um problema da sua pessoa”, critica.

Valter conhece outros casos de OJAFs agredidos, inclusive um “colega que foi trancado”, e diz que já teve que chamar a polícia várias vezes. “A gente tá sempre exposto, é sempre uma situação de conflito”, descreve, e completa: “Não é [só] o meu caso, isso pode acontecer com qualquer um, a qualquer momento. Tenho essa preocupação, embora na trabalhista seja um pouco mais leve”.

O Núcleo de Oficiais de Justiça do Sintrajud definiu total apoio ao colega agredido, e o sindicato, junto a AOJUSTRA, disponibilizará um advogado para acompanhar o caso.

Fonte: SINTRAJUD - SÃO PAULO - Caê Batista

10 comentários:

  1. Histórias como a do colega entristecem e revoltam. Como ele disse, em regra os tribunais não se importam com seus servidores. Certamente - e infelizmente - nada vai acontecer com os agressores do oficial de justiça, nada vai ser feito pelo tribunal de justiça. Nada! Nada de concreto, a não ser a ferida que fica com o servidor que apenas cumpria uma ordem judicial, materializava uma justiça que, na verdade, só existe no papel!!!

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  2. Além de buscar a condenação dos agressores na esfera penal, é muito importante ingressar com ação de indenização por danos morais. Se não quer dinheiro, dê para uma instituição de caridade, rasgue, etc. Mas colabore com os oficiais de Justiça, punição penal efetiva não existe nesse caso na área penal.

    Os sindicatos e associações devem prestar assistência jurídica ao oficial de Justiça agredido e divulgar as penas impostas ao agressor (civil e penal). Além disso, pelo menos nas capitais e cidades próximas, a associação ou sindicato deveria enviar um advogado na delegacia, no momento de registro do B.O ou T.C.

    Somente com atitudes firmes é que podemos evitar que esses covardes continuem agredindo os oficiais de Justiça. Se o colega não fizer nada, deixar somente por conta do Juizado Especial, poderá passar na mesma rua e os agressores poderão ater dar risadas ou uma outra surra nele.


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  3. CONTINUANDO:

    Por essas agressão não vai ter cadeia. Então o oficial de Justiça deve buscar que pelo menos eles sintam a dor no bolso.

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  4. "Todo mandado tem um risco em potencial."
    Valdir Rocha (Oficial de Justiça TJMG)

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  5. Em relação ao porte de arma, ainda tenho muitas ressalvas. Compreendo que deva haver um estudo maior sobre esta situação. Caso não tenhamos o controle emocional necessário, a habilidade e técnica para manusear uma arma, podemos nos tornar vítimas da nossa própria arma.
    Na situação insegura que vivemos, saio de casa sempre rezando a oração que um dia tive a felicidade de elaborá-la:

    Oração do Oficial de Justiça

    Conceda-me, SENHOR, ao cumprir as ordens judiciais, a oportunidade de também ser portador da luz da informação, da esperança, da paz.
    Os lares e estabelecimentos comerciais que visito, geralmente, se encontram nas trevas da desinformação, do medo, da intranqüilidade.
    E que minhas "armas" sejam sempre a serenidade, a coragem e a sabedoria.

    Valdir Rocha de Freitas (Oficial de Justiça TJMG)

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