Os cinco princípios em que se baseará a formação dos servidores do
Judiciário começaram a ser definidos nesta segunda-feira (17/6), durante
reunião do Grupo de Trabalho para a Política Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, na sede do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). A missão do grupo, formado por representantes
dos setores de capacitação e formação de servidores de tribunais
brasileiros, é preparar a minuta da resolução do CNJ que pautará todas
as atividades de natureza educativa realizadas para os servidores da
Justiça.
De acordo com os princípios aprovados na reunião de hoje, a educação
para os servidores deverá ser focada na sociedade e nos valores éticos.
Também terá de se alinhar ao planejamento estratégico do Poder
Judiciário, buscar o desenvolvimento de competências, ser uma
responsabilidade compartilhada entre gestor, servidor e área de recursos
humanos da corte, além de reconhecer o servidor como um agente da
inovação institucional.
Os princípios serão descritos no primeiro artigo da norma do
Conselho. O texto do segundo artigo tratará dos conceitos sobre formação
e aperfeiçoamento profissional dos servidores da Justiça.
O secretário-geral adjunto, juiz Marivaldo Dantas, sugeriu ao grupo
deixar ao máximo as discussões objetivas. Dantas também recomendou ao
grupo que procure incluir o tema capacitação nos planejamentos
estratégicos de seus respectivos tribunais. “É importante sempre manter
em mente o objetivo de aperfeiçoar o nosso servidor para melhorar a
prestação jurisdicional”, afirmou o magistrado, que participou dos
trabalhos.
Histórico – Criado em março passado, o grupo é
integrado pelos responsáveis dos setores de capacitação e formação de
servidores do Judiciário brasileiro, sob a coordenação do Centro de
Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud), do CNJ. Os
membros representam a Justiça Federal, a do Trabalho, a Militar, a
Eleitoral e a Estadual.
De acordo com o chefe do CEAJud, Diogo Albuquerque Ferreira, ainda
serão necessários alguns encontros para formular a minuta da resolução.
“Quando tivermos finalizado o texto, vamos encaminhá-lo à Comissão
Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas”, disse.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
Agência CNJ de Notícias
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