Preocupado em dar solução a um velho problema do Poder Judiciário, o
representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) Jefferson Kravchychyn espera que o projeto de
revisão das custas judiciais, realizado por um grupo de trabalho que ele
presidiu, se torne realidade em breve.
Pronta para ser apreciada no Plenário do Conselho, a revisão das custas trará mais racionalidade para a cobrança de taxas judiciais e facilitará o acesso do cidadão comum à Justiça, com correção de graves distorções.
Com uma lógica perversa, as custas praticadas no primeiro grau do Judiciário são mais caras que as do segundo grau. “É preciso procurar um princípio de Justiça na cobrança das taxas judiciárias. Pela forma que é hoje, quem pode menos paga mais”, diz Kravchychyn. Mais do que isso, o valor reduzido das custas na segunda instância ajuda a explicar porque os tribunais brasileiros estão abarrotados de processos. As disparidades das cobranças levam a Justiça a alimentar a indústria de recursos montada pelos grandes litigantes, quando deveria privilegiar causas individuais mais relevantes para a sociedade brasileira.
Pronta para ser apreciada no Plenário do Conselho, a revisão das custas trará mais racionalidade para a cobrança de taxas judiciais e facilitará o acesso do cidadão comum à Justiça, com correção de graves distorções.
Com uma lógica perversa, as custas praticadas no primeiro grau do Judiciário são mais caras que as do segundo grau. “É preciso procurar um princípio de Justiça na cobrança das taxas judiciárias. Pela forma que é hoje, quem pode menos paga mais”, diz Kravchychyn. Mais do que isso, o valor reduzido das custas na segunda instância ajuda a explicar porque os tribunais brasileiros estão abarrotados de processos. As disparidades das cobranças levam a Justiça a alimentar a indústria de recursos montada pelos grandes litigantes, quando deveria privilegiar causas individuais mais relevantes para a sociedade brasileira.
Fonte: CNJ
Seria perfeito se os representantes dos Oficiais de Justiça conseguisse que o entendimento desse grupo de trabalho fosse de que a despesa com a locomoção do Oficial de Justiça é praticamente a mesma no País inteiro uma vez que os custos: Veiculo, combustível,etc.. Assim se criaria um parâmetro para o problema da indenização de Transporte em todo o Brasil. se não conseguir pelo grupo será necessário ir ao plenário do CNJ antes que a nossa situação piore mais ainda.
ResponderExcluirAcho que a FOJEBRA e FENOJUS deve iniciar conversações junto ao CNJ logo, antes da tomada de qualquer decisão pelo Plenário do CNJ. Depois não adianta chorar o leite derramado.
ResponderExcluirA solução definitiva para nosso problema é veiculo oficial e pronto, mas a categoria não quer nem ouvir falar nisso!
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