TJMT dá início à elaboração do manual de rotinas dos Oficiais de Justiça

 

Cerca de 60 oficiais de Justiça e 10 gestores das Centrais de Mandados das comarcas de Cuiabá e interior participam nesta terça e quarta-feira (4 e 5 de dezembro), na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, da elaboração do Manual de Rotinas das Centrais de Mandados e dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso. A primeira fase envolve a contextualização dos trabalhos, planejamento estratégico, identidade organizacional da Central, matriz de negócios, cenário atual, problemas/interface com as áreas e a escolha dos 30 participantes para a segunda etapa dos trabalhos, a ser realizada em fevereiro de 2013.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Gilberto Giraldelli, fez a abertura do evento. O magistrado destacou a necessidade de o Poder Judiciário de Mato Grosso estabelecer uma metodologia de trabalho para garantir celeridade à prestação jurisdicional e para que isso ocorra se faz necessário o estabelecimento de rotinas. Ressaltou ainda que os oficiais de Justiça, assim como servidores e até público externo (promotores, advogados, defensores públicos) fazem parte da engrenagem que é o Poder Judiciário e que todos precisam trabalhar em consonância.

De acordo com um dos instrutores, Flávio Pinto, além de estabelecer uma metodologia de trabalho, a elaboração do manual tem por objetivo atender as metas de nivelamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo estratégico é garantir agilidade nos trâmites judiciais administrativos e o projeto é redefinir as rotinas de trabalho em todas as unidades judiciárias, até dezembro de 2014. Entre as ações sugeridas estão: revisão das rotinas de trabalho, atualização dos manuais, propiciar treinamento a servidores e magistrados, além de mapear os processos de trabalho.

Outro instrutor, Afonso Maciel, diz que este trabalho é continuidade de uma ação iniciada em 2007, mas que agora deverá se adaptar ao planejamento estratégico do CNJ. Disse ainda que a metodologia de trabalho baseada em manuais de rotinas já foi implantada nas Secretarias de Varas Cíveis, Secretarias de Varas Criminais, Centrais de Distribuição e Central de Administração e que agora é o momento dos oficiais de Justiça e das Centrais de Mandados.

A oficial de Justiça na Comarca de Água Boa (730km a leste de Cuiabá), Márcia Adriana Almeida Luz, é uma das participantes da elaboração do manual. Ela avaliou que além de poder contribuir com o conteúdo do documento, já que atua no Poder Judiciário há 18 anos, também será multiplicadora do conhecimento, pois na comarca há outra oficial de Justiça.

Outro servidor, o oficial de Justiça da Comarca de Lucas do Rio Verde (354km a norte de Cuiabá), Edmilson Pedro Leite Xavier, elogiou a iniciativa da Administração do Poder Judiciário de chamar os oficiais de Justiça para participarem da elaboração do manual e disse que fez questão de se inscrever para ser um colaborador. “Não só para adquirir conhecimento, mas também para repassar aos colegas”, informou.
Ao todo, o Poder Judiciário do Estado conta com 513 oficiais de Justiça efetivos, 19 estáveis e 11 estatutários distribuídos nas 79 comarcas de Mato Grosso. O objetivo da formulação do Manual é exatamente redefinir rotinas de trabalho nas unidades judiciárias e administrativas, em busca da melhor prestação jurisdicional e de uma padronização em todas as comarcas.

Fonte: SINDOJUS/MT