Investigação envolve denúncias de tráfico de
influência e venda de sentenças. Representantes do Conselho deram "nota
5" ao tribunal e criticaram a criação de novos cargos de desembargador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta
sexta-feira (26), que apura denúncia de tráfico de influência e venda de
sentenças no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), conforme noticiou a Gazeta do Povo
nesta semana. A informação foi confirmada em entrevista coletiva
concedida na sede do tribunal, em Curitiba, pelo corregedor nacional de
Justiça, Francisco Falcão, e pelo juiz auxiliar da corregedoria-geral do CNJ Jefferson Luis Kravchychyn.
Falcão e Kravchychyn prometeram uma apuração detalhada. "A atuação da
corregedoria será rigorosíssima. E vamos agir com ‘mão de ferro’, doa a
quem doer", disse Falcão. "Chegou um momento em que a sociedade não
admite mais a corrupção", complementou. Ele disse ainda que, se confirmadas as denúncias, os envolvidos irão perder o cargo que ocupam.
Durante a coletiva, o corregedor do TJ-PR, Lauro de Melo, afirmou que
a apuração na Corte deve durar 45 dias e será feita pelo CNJ porque
envolve o presidente do TJ-PR, Clayton Camargo. Em
outros casos, segundo Melo, o próprio presidente do TJ seria o
responsável pela investigação - mas, como Camargo é o investigado, o CNJ
assumirá a apuração.
A denúncia partiu de uma advogada que representava uma das partes em
uma disputa pela guarda dos filhos. Na época das supostas decisões, o
atual presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Clayton Camargo, e o
desembargador Rafael Augusto Cassetari – aposentado no início do ano –
faziam parte da 12.ª Câmara Cível do TJ. De acordo com a denunciante, os
magistrados teriam recebido R$ 200 mil para beneficiar uma das partes –
dinheiro que teria sido entregue em quatro pacotes de R$ 50 mil.
Nota 5 e crítica a novos cargos
O juiz auxiliar da corregedoria-geral do CNJ Jefferson Luis
Kravchychyn disse que o TJ-PR está em uma situação complicada e, em uma
avaliação informal, deu nota 5 (em uma escala de 0 a 10) à corte. “O
movimento processual é baixo e existem denúncias de tráfico de
influência”.
Kravchychyn relatou que, por isso, a recomendação é de que o TJ-PR recue na criação de 25 novos cargos para desembargadores. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 25 de março e prevê, também, a criação de 175 cargos comissionados para dar suportes aos novos magistrados.
Melo, o corregedor do TJ-PR, manifestou que a intenção do órgão é
cumprir, pelo menos em um primeiro momento, a determinação do CNJ.
“Tenho a impressão de que o TJ-PR não vai efetuar a ampliação dos
desembargadores tão cedo devido à recomendação do ministro Falcão”,
disse.
Os seguranças do TJ-PR dificultaram o acesso de jornalistas e
não-funcionários do tribunal à sede da entidade na manhã desta
sexta-feira (26). Até pouco depois 10 horas, seguranças barravam a
entrada de todas as pessoas que não tinham crachá até que houvesse uma
autorização que vinha pelo rádio dos vigilantes. Até um oficial de
Justiça que tinha uma liminar para ser entregue no tribunal teve, por
alguns minutos, a entrada impedida.
O impasse ocorreu pouco antes da entrevista coletiva, que estava
marcada para as 10 horas. Pelo rádio de comunicação, os seguranças
recebiam ordens e autorizações de quem poderia ou não ingressar no
prédio. A informação que os vigilantes do portão recebiam é de que
ninguém iria entrar no local até o meio-dia.
Pouco depois das 10 horas, a entrada foi liberada.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça foi procurada nesta
manhã para esclarecer se houve algum procedimento diferenciado em
relação à entrada, comparado ao que acontece em dias normais, mas, até o
meio-dia, não retornou a ligação.
Fonte: Gazeta do Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente: