terça-feira, 30 de abril de 2013

Presidente do TJMT mantém negociação direta com oficiais de Justiça


Presidente do TJMT excluiu Sinjusmat a pedido do Sindojus que é contra a greve 
No despacho, o desembargador Orlando Perri ressalta que a legitimidade do Sindojus é reconhecida pelo TJMT desde 2010
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Orlando Perri, determinou a exclusão do presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjusmat), Rosenwall Rodrigues, das negociações envolvendo os pleitos dos oficiais de Justiça.

A decisão foi adotada no último dia 11 em atendimento a um pedido formulado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado (Sindojus), presidido por Eder Gomes.

As duas entidades classistas entraram em choque depois do anúncio de greve dos servidores do Judiciário. Enquanto Ronsenwall defende a paralisação, prevista para o dia 6 de maio; Eder afirma que a categoria que representa vai tentar primeiro o diálogo, visto que a gestão de Perri teve início no dia 1º de março.

Rosenwall classificou o Sindojus como “um movimento de meia dúzia” e garantiu que os interesses específicos dos oficiais de Justiça, que pleiteiam o aumento do valor da verba indenizatória, também faz parte da pauta de reivindicações do Sinjusmat. Com a decisão de Perri, no entanto, o TJMT passará a negociar tal item exclusivamente com Eder.

No despacho, o magistrado ressalta que o Sindojus já havia sido reconhecido como a entidade de classe responsável por representar os interesses dos oficiais de Justiça em agosto de 2010, pelo ex-presidente da Corte, desembargador José Silvério Gomes.

No mesmo ano, a Corregedoria Geral de Justiça também emitiu parecer pela legitimidade do sindicato. O documento foi expedido justamente diante de um requerimento em que o Sinjusmat pedia a ilegitimidade da entidade presidida por Eder.

Pleitos 

Além do aumento no valor da verba indenizatória, os oficiais de Justiça pleiteiam junto ao TJMT um aumento salarial, reestruturação da carreira com implementação do nível superior, incorporação de adicional de periculosidade e mudanças na legislação para que tais benefícios possam continuar sendo recebidos após a aposentadoria.

Desde fevereiro, a categoria deixou de cumprir diligências da Justiça Gratuita até o teto de R$ 1.396,97. A única exceção é para os alvarás de soltura de réus presos, medicamentos e a Lei Maria da Penha (separação de corpos). Segundo o Sindojus, a medida foi adotada porque, embora tenham despesas mensais de, em média, R$ 5 mil, os oficiais são indenizados em apenas R$ 1,3 mil por mês.

Apesar disso, Eder garante que pelo menos 95% dos oficiais de Justiça filiados ao sindicato não vão interromper as atividades caso a greve prevista por Ronsenwall seja, de fato, deflagrada. Ele diz que o Sindojus já representa 50% dos cerca de 600 oficiais de Justiça que existem no Estado.

Leia mais sobre o assunto AQUI.

Fonte: Midiajur

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comente:

Postagens populares

Vídeos: FENOJUS

Loading...