quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Justiça nega reintegração de posse na USP por falta de interesse da diretoria em retomar diálogo

  • Para juiz, universidade não está aberta a ‘debate democrático’ com estudantes
  • Ocupação começou há nove dias. Professores, servidores e alunos querem uma universidade mais democrática
Na terça-feira, alunos da USP esperam em frente ao Forum Hely Lopes Meirelles, em São Paulo, o resultado de uma audiência de conciliação entre os estudantes e a reitoria USP sobre a ocupação do prédio Ricardo Cardoso/Frame/08-10-2013 SÃO PAULO – O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara de Fazenda Pública, negou nesta quarta-feira o pedido feito na última semana pela Universidade de São Paulo (USP) de reintegração de posse do prédio da reitoria da universidade, ocupado pelos estudantes desde o dia 1º de outubro. O magistrado disse, na decisão, que há “ausência total de disposição política da Reitoria de iniciar um debate democrático com os estudantes, professores e servidores”, que querem maior participação no Conselho Universitário e mudanças na forma de escolha para os cargos de reitor e vice-reitor. O mandato do atual reitor, João Grandino Rodas, escolhido pelo governador a partir de lista tríplice, vigora até 25 de janeiro de 2014.


A decisão da Justiça acontece um dia após uma audiência de tentativa de conciliação onde as partes (reitoria de um lado; estudantes, professores e funcionários do outro) não chegaram a um acordo. A reitoria disse que só conversaria com estudantes após a desocupação do prédio. A audiência havia sido marcada pela própria Justiça após o pedido de reintegração de posse da universidade.

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“Nesse contexto, para a concessão da liminar pretendida que, pelo clima de acirramento com a Reitoria, ensejaria uma desocupação involuntária, isto é, com o uso da forca policial contra estudantes universitários, é de se ponderar se os custos à imagem da própria USP e à integridade física dos estudantes da imediata reintegração na posse são maiores do que os relativos ao seu funcionamento parcial e ao seu patrimônio material (aqui, de concreto, há apenas notícia de danos na porta de entrada da administração central). Certamente, é muito mais prejudicial à imagem da USP, sendo a universidade mais importante da América Latina, a desocupação de estudantes de um de seus prédios com o uso da tropa de choque, sem contar possíveis danos à integridade física dos estudantes, ratificando, mais uma vez, a tradição marcadamente autoritária da sociedade brasileira e de suas instituições, que, não reconhecendo conflitos sociais e de interesses, ao invés de resolvê-los pelo debate democrático, lançam mão da repressão ou da desmoralização do interlocutor”, disse o juiz na decisão.

Ainda de acordo com o magistrado, há também “ausência total de disposição política da Reitoria de iniciar um debate democrático com os estudantes, professores e servidores a respeito de diversos temas sensíveis e relevantes à melhoria da própria qualidade da universidade” e “um deles, sem dúvida, é o de eleição direta para Reitor”.

Estudantes, professores e funcionários fizeram na tarde desta quarta-feira uma manifestação pedindo democracia na USP, e também nas outras duas universidades estaduais paulistas, Unicamp e Unesp. Reinvidicaram, também, a saída da PM dos campi. Do vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, cerca de 800 pessoas, segundo a Polícia Militar, eles seguiram pacificamente até a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no Ibirapuera. Por outro lado, o movimento disse que mais de 2 mil pessoas participaram do ato.

Na Alesp estava prevista uma audiência pública na Comissão de Educação, que não ocorreu por conta da ausência do governador Geraldo Alckmin e do reitor João Grandino Rodas, que foram convidados, segundo o presidente da comissão, deputado Carlos Giannazi (PSOL).

- As estruturas das universidades são autoritárias e arcaicas - salientou o parlamentar, que propôs à Casa em 2009 um projeto de lei por eleições diretas na USP, em tramitação em comissões do Lesgislativo.

A proposta foi reformulada este ano com as exigências dos manifestantes, entre elas o fim da lista tríplice e o pela paridade dos votos entre professores, estudantes e funcionários. O parlamentar também ameaçou processar Rodas caso ele não compareça à Comissão de Educação ainda este ano para prestar esclarecimentos sobre o mandato.

Fonte: Jornal O Globo

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