sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Falta de oficiais de justiça impede cumprimento de mandados em Alagoas

Cerca de 67 oficiais precisam entregar 7 mil processos mensalmente.

TJ estuda realização de concurso para aumentar número de profissionais.


Mandados judiciais estão deixando de ser cumpridos em Alagoas porque faltam oficiais de Justiça. Devido à alta demanda, os servidores estão sobrecarregados e por conta disso muitas audiências precisam ser remarcadas.

Só no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maceió existem mais de 7 mil processos em tramitação e mais de 500 mandados de intimação e citação para serem enviados às vítimas e aos agressores. Mas como a Vara só possui um oficial de justiça, muitos mandados estão acumulados e com datas vencidas há mais de quatro meses.

Segundo o juiz titular, Zacarias da Silva, seriam necessários seis oficiais para suprir a demanda da Vara conforme exige o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como os mandados não são entregues, muitas audiências precisam ser remarcadas. “Um só oficial para atender toda a capital, do Pontal do Barra até o Benedito Bentes, fica humanente impossível”, destaca o juiz.

De acordo com a Associação de Oficiais de Justiça de Alagoas, a Central de Mandados da Capital tem hoje 67 oficiais de justiça na ativa. Um número baixo diante da demanda de mandados judiciais que precisam ser entregues pessoalmente às partes envolvidas no processo. A média é de sete mil mandados emitidos por mês.

O diretor de assuntos jurídicos da associação, Yves Henrique Cerqueira Arraes, diz que enquanto os tribunais da Paraíba e de Sergipe distribuem de 60 a 70 mandados por oficial, em Alagoas cada servidor tem que cumprir mais de 100 mandados por mês. Os oficiais reclamam que estão sobrecarregados. “Essa demanda, além do que seria saudável para o cumprimento, acarreta em afastamento de servidor por doença, por stress e além dos fatos corriqueiros inerentes ao cargo, por entrarmos em locais inseguros e dominados pelo narcotráfico.”, revela o diretor.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), José Carlos Malta Marques, diz que há deficiência de servidores em todos os setores do judiciário e estuda a possibilidade de realizar um concurso público.

“É necessário realizar concurso não só para oficial de justiça, porque o Judiciário de Alagoas está carente de funcionários, bem como de juízes, e isso se deve a uma contingência orçamentária. Nós temos os nossos limites orçamentários, que são muito curtos, muito estreitos, então a gente tem que fazer uma política de compatibilização”, explica o juiz.
 
Fonte: G1 - ALAGOAS

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comente:

Postagens populares

Vídeos: FENOJUS

Loading...