segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Protesto inusitado: Homem defecou sobre os autos

Cagou o Processo!

Cagou, sujou, apelou e se ferrou! Não adiantou nada “cagar o processo”, seu recurso foi negado!

TJ/SP negou provimento a apelo interposto pelo homem que “defecou sobre os autos do processo”, como forma de protesto contra a decisão dele constante.

O homem respondia a um processo crime, perante a 5ª vara Criminal da Comarca de Jaú/SP, e teve como proposta a suspensão condicional do processo mediante algumas condições, dentre elas o comparecimento mensal em cartório. Por várias vezes ele cumpriu esta condição.

No entanto, quando do último comparecimento, solicitou ao funcionário os autos do controle de frequência para assiná-los. E, “intempestivamente”, pediu para que todos se afastassem, abaixou-se em frente ao balcão de atendimento, “arriou as suas calças e defecou sobre referidos autos, inutilizando-os parcialmente“.

Segundo relatório do desembargador Péricles Piza, “não bastasse isso, acintosamente, teria passado a exibir o feito a todos os presentes“. Para o magistrado, ficou evidente ao réu “a deliberada intenção de protestar contra a decisão constante dos autos”, mas ele ressalta que “a destruição dos autos, defecando sobre os mesmos, não é meio jurídico, lícito ou razoável de protesto.”

Veja o acórdão na íntegra:
http://goo.gl/G4fk5E
Processo: 0010102-10.2007.8.26.0302 (990.10.506385-3) Encerrado

Fonte: Pérolas Jurídicas

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