MATO GROSSO: Magistrados incorporam benefícios e vencimentos ultrapassam R$ 100 mil

Desembargadores de Mato Grosso chegam a ganhar mais de R$ 100 mil. O valor é alcançado devido, principalmente, às chamadas “vantagens eventuais”, além das indenizações, que são destinadas a todos os magistrados. A folha de pagamento de 2013 variou as remunerações entre R$ 10 mil e R$ 106 mil, nestes 10 meses. O salário em si é de R$ 24 mil, a fim de respeitar o teto constitucional limitado pelo que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 28 mil.

  O curioso é que, no total, os magistrados de Mato Grosso recebem quase o triplo de um ministro do STF, que, com as devidas “vantagens”, no mesmo período de 2013, ganharam entre R$ 26 mil e R$ 43 mil. Ou seja, desembargador com o “pior” salário, no Estado, está à frente do conterrâneo Gilmar Mendes, que já reclamou publicamente que ganha pouco. Todos os dados estão disponíveis tanto no site do Tribunal de Justiça quando do Supremo.

  As vantagens eventuais são as gratificações que mais rendem na remuneração dos juízes e desembargadores, chegando a até R$ 70 mil. Elas dizem respeito a serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, abono constitucional de um terço de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina.

  As indenizações, por sua vez, são de R$ 11 mil, referentes aos auxílios alimentação, transporte, pré-escolar, saúde, natalidade, moradia, além de ajudas de custo. O auxílio-moradia é recebido por todos e não leva em consideração se o magistrado trabalha em sua cidade residencial ou se foi deslocado. O benefício corresponde a 30% do subsídio, equivalendo a aproximadamente R$ 7 mil. A assessoria do Tribunal ressalta, contudo, que, em Mato Grosso, os magistrados não recebem os auxílios alimentação e transporte.

  Em dezembro, a maioria dos juízes e desembargadores vai ganhar o 13º salário e a gratificação natalina, que tende a quase dobrar o valor que eles recebem mensalmente. Assim, a remuneração deve chegar a R$ 200 mil.

Fonte:  RdNews / Blog do Romilson