TJDFT promove Encontro sobre a Atividade de Inteligência no Poder Judiciário

O TJDFT promove, por meio do Serviço de Inteligência – SERINT, no dia 18 de outubro, o primeiro Encontro sobre a Atividade de Inteligência no Poder Judiciário. O encontro, que acontece no auditório Sepúlveda Pertence, no térreo do bloco A do Fórum de Brasília, Desembargador Milton Sebastião Barbosa, será aberto pelo desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, Presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJDFT.

O encontro tem o objetivo de abordar os desafios e perspectivas da Atividade de Inteligência no Poder Judiciário, promover a troca de experiências e o debate acerca do assunto. Foram convidados a participar do evento servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e de demais Agências do Sistema Brasileiro de Inteligência.

Serão ministradas palestras que abordarão temas como o sistema aplicado pela Unidade de Inteligência da Justiça Federal em apoio ao trabalho dos oficiais de justiça, o perfil dos servidores que compõem as Equipes de Inteligência e suas principais atribuições, as inovações normativas da Resolução 176 do CNJ e o emprego da Atividade de Inteligência nas ações de proteção a juízes ameaçados por indivíduos e organizações criminosas.

O evento foi motivado pela publicação da Resolução 176 do CNJ, que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário – SINASPJ, constituído pelas Comissões de Segurança Permanente dos Tribunais de Justiça e Militares, dos Tribunais Regionais Federais e Eleitorais, criadas pelo art. 2º da Resolução/CNJ nº 104/2010, pelo Comitê Gestor do Conselho Nacional de Justiça, a quem caberá a sua coordenação, e pelo Departamento de Segurança e Inteligência do Poder Judiciário – DSIPJ.

O TJDFT foi pioneiro ao criar, em maio de 2009, a primeira Unidade de Inteligência institucional do Poder Judiciário, o SERINT. Uma das atividades do SERINT é o assessoramento dos oficiais de justiça fazendo análise de risco no cumprimento de mandados de condução coercitiva. O SERINT também colabora na identificação de ameaças contra a segurança dos magistrados.

Fonte: TJDFT