quarta-feira, 4 de julho de 2012

04/07/2012 - Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira

O Conselho Nacional de Justiça determinou que todos os salários de magistrados e servidores do Judiciário brasileiro devem ser divulgados na internet a partir do dia 20 desse mês, contam os jornais Folha de S.Paulo e O Globo. A decisão, unânime, vale para todos os órgãos da Justiça, exceto o Supremo Tribunal Federal, que já havia decidido no mesmo sentido em maio. A proposta veio de um grupo de trabalho criado pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Ayres Britto, para regulamentar a Lei de Acesso à Informação.

Salários no Supremo
De acordo com os jornais Estado de Minas e O Estado de S. Paulo, o Supremo Tribunal Federal disponibilizou em sua página na internet os salários de servidores ativos e inativos do Tribunal. A divulgaçao atende às exigências da Lei de Acesso à Informação e complementa medida iniciada na última sexta-feira (29/6), quando a Corte publicou os salários de ministros e juízes convocados. É possível fazer consultas por mês, a partir de 2005 e checar os vencimentos dos 1,2 mil servidores ativos, 493 servidores inativos e pensionistas, 16 ministros inativos e 15 juízes convocados, além dos 11 ministros em exercício.

Pauta liberada
Os jornais Correio Braziliense e Folha de S.Paulo contam que o Conselho Nacional de Justiça tentou julgar todos os 145 processos pendentes para liberar sua pauta em agosto, quando começa o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. A sessão deveria ser a última antes do recesso de julho, mas o CNJ confirmou que, se algum processo não fosse concluído, poderia haver nova sessão nesta quarta-feira (4/7) ou até na semana que vem. A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, abriu procedimento para investigar fraudes em processos de adoção de brasileiros adultos por estrangeiros, com o objetivo de facilitar a imigração ilegal.

Carga rápida
Segundo o jornal Valor Econômico, o Conselho Nacional de Justiça começou a analisar um provimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo que cancelou norma que permitia a advogados e estagiários consultar e tirar cópias de qualquer processo, mesmo sem procuração das partes para atuar no caso. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista da conselheira Eliana Calmon, depois de serem proferidos três votos contra o provimento e dois a favor.

Família de Sartori
O jornal Folha de S.Paulo informa que a polícia prendeu um adulto e apreendeu dois adolescentes acusados de tentar roubar familiares do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Ivan Sartori. Segundo a Polícia, os adolescentes, de 15 e de 16 anos, admitiram ter cometido o crime. O adulto preso, Vitor Hugo Viana, negou sua participação, disse apenas que, meses atrás, cedeu um revólver para um dos jovens do bando. Seis ladrões fizeram uma irmã, uma sobrinha e a filha caçula de Sartori reféns ao tentar roubar o carro em que elas estavam. Houve tiroteio com a escolta de Sartori e um dos bandidos acabou preso.

Greve em cartórios
Para pressionar o governo federal e os políticos, servidores da Justiça Eleitoral de 19 estados marcaram paralisações para esta quarta e quinta-feira (5/7), últimos dias do prazo de registro de candidaturas para as eleições deste ano. Sindicalistas prometem um apagão nos cartórios eleitorais de AL, AM, BA, DF, ES, GO, MA, MG, MT, PB, PE, PI, RJ, RN, RO, RS, SC, SP e TO, noticiam os jornais Diário de Pernambuco e Folha de S.Paulo. Segundo a Fenajufe, a federação nacional da classe, o alcance do movimento pode ser maior, pois há uma convocação para que os funcionários do Judiciário Federal de todos os estados participem da greve de 48 horas.
Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2012

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comente:

Postagens populares

Vídeos: FENOJUS

Loading...