segunda-feira, 9 de julho de 2012

Homem mata Oficial de Justiça e mais três pessoas na Alemanha após receber ordem de despejo

 Profissão de Risco

A violência contra oficiais de justiça não é apenas um agravante da realidade brasileira, ela é também motivo de preocupação em outros países. Desta vez o atentado aconteceu na cidade de Karlsruhe, na Alemanha.  Inconformado com a ordem de despejo um homem de 49 anos se revoltou e matou quatro pessoas, inclusive o Oficial de Justiça que cumpria o mandado judicial.

O fato aconteceu quarta-feira (06 de julho), quando o oficial de justiça que iria executar o despejo se dirigiu até o local acompanhado de um chaveiro, do novo proprietário do imóvel, da antiga dona que também era namorada do assassino e de um funcionário público que seria testemunha do cumprimento do mandado.

Segundo o relato do policial, o acusado recebeu a todos na sala da casa e se dirigiu até o quarto, retornando com uma pistola. O primeiro a ser atingido por dois tiros na perna foi o oficial que se recusou sentar no sofá. O assassino não satisfeito obrigou o chaveiro a amarrar o oficial ferido e o atual proprietário da residência, em seguida liberou o funcionário público para ele relatar a polícia a sua intenção de matar a todos. E assim cumpriu a sua promessa, assassinou os quatro reféns e se suicidou .

A insegurança, atual companheira dos oficiais de justiça se faz presente aqui e  atravessa fronteiras. Independente de serem no Brasil ou na Alemanha, as agressões e atentados são fatos preocupantes.. Partindo para a realidade do nosso país, estes episódios estão cada vez mais corriqueiros. A inércia das autoridades competentes que podem fazer algo para mudar esta situação também oferecem riscos a estes profissionais que exercem o seu ofício com seriedade e profissionalismo. Os Oficiais de Justiça se tornam vítimas e reféns de seus algozes e da falta de providências enérgicas e imediatas a serem tomadas.

Míria Maria
Assessora de Imprensa

Fonte: SINDOJUS - PB

13 comentários:

  1. Como de praxe, faltam trazer as investigações sobre o caso, assim como aconteceu em Belo Horizonte (crime passional), Tocantins (formação de quadrilha que liberava alvarás), São Paulo (falta de precaução em busca e apreensão) etc etc.

    Este da ALEMANHA aponta que o réu era conhecido pela região por ser aficcionado em caça e colecionador de armas. O Oficial de justiça, além de não tomar as cautelas legais, levou em sua companhia, além de outras pessoas, a ex-namorada do acusado.

    Que a atividade do oficial de justiça envolve risco, disso ninguém duvida. A questão é a seguinte: QUEM ASSEGURA QUE O PORTE DE ARMA VAI TRAZER SEGURANÇA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO?

    Quem pretende usar uma arma contra outro NUNCA VAI AVISAR ANTES. Fora disso, o oficial de justiça que apontar uma arma para alguém trará para si consequências para o presente e futuro.

    Um oficial de justiça armado entrando em lugares ermos, de difícil acesso, será uma presa fácil nas mãos dos bandidos pois eles estão sedentos por armas já que houve uma considerável redução na circulação delas devido ao desarmamento. Não é demais lembrar que nós trabalhamos SOZINHOS, e não em grupo como a polícia. Portanto, se não dar para cumprir o mandado, É MUITO MELHOR CERTIFICÁ-LO para que o juízo tome as providências cabíveis. Não adianta queremos ser os salvadores da Pátria. Quem duvidar, pode pleitear judicialmente o porte e, caso obtenha sucesso, adentrar nas favelas das grandes cidades para sentir o clima. A demora é apenas acontecer o primeiro incidente para que TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA sintam na pele as consequências da tal "sensação de segurança" dada pela arma de fogo.

    Paralelamente a isso, os magistrados, que possuem porte, acabam de ter a sanção da lei que modifica as regras de julgamento contra crime organizado. Algumas decisões passarão a ser colegiadas de forma que não haverá a identificação do magistrado. E mais, se o juiz se sentir ameaçado, apesar de portar arma, poderá requisitar segurança pública para defesa pessoal. Ano passado, a juíza Patrícia Acioli,apesar de portar arma, não teve como se defender dos bandidos. Um juiz federal no Mato Grosso já foi destaque na mídia nacional por morar no fórum, apesar de portar arma e com todo um aparato da segurança pública.

    Portanto, a discussão é muito mais profunda e merece uma reflexão jurídico-socio-político sobre o tema.

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  2. Acho que o porte de arma deve ser um direito do oficial de Justiça e não uma obrigação. Ele não é obrigado a andar armado dia e noite, mas apenas quando se sentir mais seguro. Exemplo: cumprir mandados com dois ou mais oficiais de Justiça, nos dias de folga ou quando for mais seguro andar armado.

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  3. Vivemos em um sociedade interessante, aqui se preocupam em fazer leis para tudo, só esquecem de criar as ferramentas necessárias para colocar as leis em pratica, associado a isso vemos a hipocrisia prosperar, a todo momento vemos os defensores dos direitos humanos aparecerem e defenderem a paz, da boca para fora mas na hora que são vitimas querem ações enérgicas, o que precisamos hoje é se colocar no lugar do outro!
    Não consigo entender o problema de alguém ter Porte de Arma, o problema é criar a maneira correta de utilização e criar maneira de controle efetivo.

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  4. O problema não reside apenas em fazer leis. Vivemos uma inflação legislativa fruto de uma cultura de ainda apego ao formalismo legal. Talvez isso se deva a raiz jurídica do Civil Low adotada no Brasil. Com tudo isso, a impunidade e violência não retraem em nenhum instante.

    Na condição de oficial de justiça, não percebo segurança o fato de portar arma. Conforme dito em postagem anterior, o desarmamento fez com que se tirassem de circulação uma quantidade considerável de armas. Diante disso, é fato ou não que aqueles que portam armas de fogo passam a ser visados pelos bandidos?

    Na prática, não é comum oficiais de justiça andarem em dois ou três. Imagine cumprir no mínimo 100 mandados por mês assim? Desse total, apenas 10 ou 20% ocorrem em companhia. E o resto? E como fica aquela localidade em que já se sabe que vc anda armado? E os bandidos da região, que estão sedentos por armas, o que vão achar? Será que é tão simples subir favela armado??

    Eu não tenho qualquer cerimônia para DEVOLVER UM MANDADO por falta de segurança cujos locais até mesmo a polícia tem dificuldade. Não será um porte de arma que me livrará do infortúnio.

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  5. Eu quero o porte de arma. Mas não vou subir em favelas sozinho e armado. Não sou doido.

    Mas imagine você oficial de Justiça, cumpre um mandado de busca e apreensão e o réu diz que sabe onde você mora e vai te matar. Em quando tempo você consegue um proteção do Estado? Sera que consegue? Vai mudar e fugir? Vai Esperar? Se você tiver uma arma e poder pelo menos ir até o Fórum com ela. É mais seguro?

    Ter porte de arma não significa colocá-la na cintura e sair por aí igual o rambo. Vocês sabiam que até 2003 os oficiais de Justiça de Goiás tinha porte de arma? Pois é, eles tinham e vinha escrito na carteira funcional. Sabe quantos oficiais de Justiça goianos morreram por causa disso? Nenhum.

    Eu consegui o porte através de mandado de segurança e não saio mostrando a arma. Um colega meu também conseguiu e já se passaram meses e estamos nos sentindo mais seguros.

    Aliás, é até bom falar em mandado de segurança para porte de arma. Pois o famoso escritório Cassel & Ruzzarin Advogados, que defende a maioria das associações e federações de servidores da Justiça, teve um MS deverido, mas o prazo de validade do porte de arma é POR TRÊS ANOS E SOMENTE NO DISTRITO FEDERAL. Já os outros a validade é no DF E GOIÁS, com validade por 05 anos. Na fundamentação do pedido dos advogados do famoso escritórios eles esqueceram de mencionar que oficiais de Justiça cumprem mandados em Comarca contíguas, que podem ficar fora da unidade da federação (caso do DF), além de esquecer que o porte é para defesa pessoal.

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  6. Permitam-me enveredar sobre o tema em comento.

    A mídia tem divulgado notícias sobre morte de oficiais de justiça, porém até agora não restou comprovado que isso se deu exclusivamente em razão da função. As investigações sempre se distanciam de crime funcional. O máximo que aconteceu foi falta de cautela no exercício da função bem como indícios de propina.

    Há riscos? com certeza sim. Numa sociedade cada vez mais individualista será cada vez mais frequente comportamentos ríspidos das pessoas, independentemente de quem esteja diante delas. Infelizmente esse retrato requer de nós, oficiais de justiça, uma maior cautela, coisa que não se confunde com medo.

    O amigo anterior citou uma hipótese de busca e apreensão. A psicologia do crime geralmente nos diz que a mente criminosa não avisa quando vai agir, exceto os que tiverem pouco ou nenhum discernimento. Concordo com o colega que não se trata de Rambo. Todavia, o reflexo de uma diligência em local de alta periculosidade pode trazer consequências para o estágio atual e futuro para TODOS. Fatalmente o clima de tensão vai as alturas de modo que até a própria polícia tem dificuldades.

    Graças a Deus que não houve qualquer incidente, e espero que assim continue. Entretanto, nossa função reserva acontecimentos imprevisíveis. Se o indesejado acontecer com um oficial de justiça, fatalmente os demais terão receio em adentrar na localidade haja vista a ausência do Estado, coisa que não é segredo para ninguém. Será que a arma vai nos garantir por si só a segurança?

    A legislação prevê o auxílio da força pública para atos mais complexos. Se não há o aparato policial disponível, particularmente certifico de forma circunstanciada noticiando o ocorrido.

    Um abraço a todos.

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