sábado, 7 de julho de 2012

07/07/2012 - Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

Menos blitzes
O Estadão revela ainda que, em São Paulo, após os ataques ocorridos contra policiais militares na capital, em junho, o número de motoristas parados por fiscalizações da lei seca reduziu pela metade. Da média diária de 640 pessoas paradas em blitzes desde janeiro, o índice caiu para 376 justamente entre junho e o dia 2 deste mês, período que coincide com o reforço do policiamento determinado pelo comando da Polícia Militar como resposta aos ataques.

Maluf na corte em Jersey
A Folha de S. Paulo deste sábado informa que a Justiça das ilhas britânicas de Jersey, paraíso fiscal localizado no Canal da Mancha, começou a julgar a ação da Prefeitura de São Paulo que pretende reaver US$ 22 milhões os Paulo Maluf teria desviado durante sua gestão (1993-1996) como prefeito da cidade.

Companheiro de trincheira
Um juiz judeu chamado Ernst Hess, que lutou ao lado de Adolf Hitler durante a Primeira Guerra Mundial, teria sido poupado durante o holocausto por vontade do próprio ‘führer’. A evidência está numa correspondência trazida à tona e assinada por Heinrich Himmler, chefe da SS, a tropa de elite do regime nazista, de acordo com notícia repercutida por agências de notícias ontem e as edições dos principais jornais do mundo deste sábado. No Brasil, a Folha deu destaque ao caso do juíz alemão de origem judaica poupado por Hitler. Quem levantou a hipótese com base na correspondência do chefe da SS foi a historiadora alemã Susanne Mauss.

Homenagem ao Corinthians
Um juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho em Campo Grande registrou suas palavras de homenagem à conquista do título Libertadores da América pelo Corinthians em ata durante o início de uma audiência na quinta-feira, informa a Folha deste sábado. O juiz determinou ainda que cópia da ata fosse enviada ao presidente do Corinthians, Mario Gobbi. Segundo o jornal, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região informou que, a Corregedoria deveria “tomar providências cabíveis em relação à atitude do juiz Márcio Alexandre da Silva.

Despreparo inconstitucional
De acordo com o Estadão, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de São Paulo entrou com uma ação para tentar impedir a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de lidar com a população de rua da cidade. A ação pede, ainda, indenização de R$ 20 milhões por conta agressões cometidas contra moradores de rua, despreparo dos guardas municipais ao abordar cidadãos sem moradia e a inconstitucionalidade da lei municipal que estabeleceu a competência da CGM para operar com mendigos. O dinheiro da ação seria destinado a um fundo de interesses difusos para a reparação de danos morais coletivos da população de rua.

Acima do teto
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revela que, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a folha salarial de abril, divulgada na internet, indica que de um total 370 de magistrados, entre ativos e inativos e mesmo pensionistas, 322 receberam valores acima do teto constitucional , que é de R$ 26,7 mil. Em Mato Grosso, os valores pagos variaram entre R$ 27 mil e R$ 68 mil. Em Sergipe, 190 magistrados aparecem recebendo valores acima do teto, enquanto que em São Paulo, 381.

OPINIÃO

Função desviada
Ainda em seu espaço de opinião, o Estadão avalia informações levantadas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça em investigações promovidas nas Justiças estaduais, que revelam que os tribunais com maior acúmulo de processos são justamente aqueles em que há um alto índice de funcionários deslocados de seus cargos. De acordo com o levantamento, são 2.638 serventuários judiciais fora de seu cargo de origem. O recordista é o Tribunal de Justiça de Goiás, com 304 funcionários de primeira instância trabalha
Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2012

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